DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - PMB/RN

O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 112/2012, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, conforme especificações contidas no Edital.

A sessão pública de lances, será às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 22 DE AGOSTO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 22 DE AGOSTO DE 2023 e serão abertas às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 22 DE AGOSTO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected].

Bodó/RN, 9 de agosto de 2023. LAVINIA DA SILVA JESUINO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - PMB/RN

O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 112/2022, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", resultando da "MAIOR OFERTA DE DESCONTO POR ITEM", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS SINAPI, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 11:00h (Horário Local) do dia 22 DE AGOSTO DE 2023.

O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Bodó/RN, situada na Rua Joel Assunção, nº. 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000 ou através de solicitação no e-mail [email protected], no horário das 07:00hs às 13:00hs (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 3439-0012 / (84) 3439-0043.

Bodó/RN, 9 de agosto de 2023. LAVINIA DA SILVA JESUINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023

Processo nº 3.111/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 06.281.452/0001-75. Objeto: Aquisição de notebook, projetor, tela de projeção, aparelho de ar-condicionado, fogão industrial e caixa de som, a fim de atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 10/08/2023 à 10/08/2024. Valor: R$14.738,40 (Quatorze mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023

Processo nº 3.111/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: EQUIPAMIX UTILIDADES E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 23.446.094/0001-22. Objeto: Aquisição de notebook, projetor, tela de projeção, aparelho de ar-condicionado, fogão industrial e caixa de som, a fim de atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 10/08/2023 à 10/08/2024. Valor: R$35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 (*)

TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 12.924.624/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN. VALOR ESTIMADO: R$ 328.739,78 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). Os recursos para pagamento referente a prestação deste serviço, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 4.490.51 - Obras e Instalação. ASSINATURAS em 15/06/2023 com validade até 15/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE - ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA - Pela Contratante. TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRU Ç ÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 12.924.624/0001-84 - Pela contratante. Caiçara do Norte/RN, 15 de junho de 2023. ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA - PREFEITO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE.

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 126, seção 3, de 5-7-2023, pag. 258, com incorreção no original.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023

ORIUNDO DA DISPENSA Nº 39/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 717004/2023

EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA (DISPENSA Nº 039/2023), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 717004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023. CONTRATANTE: Município de Caraúbas/RN, CNPJ: 08.349.102/0001-29, CONTRATADA: Construtora Dantas e Serviços Rafael Moreira LTDA, CNPJ: 97.519.353/0001-34. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para restabelecimento da passagem molhada do sítio poço da baixa, restabelecimento da ponte do centro e restabelecimento da ponte do alto são severino e de ruas localizadas nas zonas rural e urbana do município de caraúbas. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.001 - Secretaria Municipal de Governo. AÇÃO: 1140 - Reconstrução de passagem molhada de Poço da Baixa / AÇÃO: 1141 - reconstrução de pontes - centro e Alto São Severino. ELEMENTOS DE DESPESA: DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e instalações. FONTES: 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União. VIGÊNCIA: Iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá até 31 de dezembro de 2023, com validade e eficácia legal após a publicação na Imprensa Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 175.195,83 (cento e setenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). ASSINATURAS EM 04/08/2023, pela contratante: Antônio Alves da Silva, CPF Nº 791.638.744-15 e pela Contratada: Rafael Moreira Dantas, CPF: Nº 094.556.214-44.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 1/2023 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 36/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613048/2023 (Dispensa Nº 036/2023), Processo Administrativo Nº 613048/2023, Contrato Administrativo Nº 001/2023. CONTRATANTE: O Município de Caraúbas/RN, CNPJ: 08.349.102/0001-29, CONTRATADA: F A Nunes Gondim LTDA - ME, CNPJ: 12.995.411/000143. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, em caráter emergencial, visando à aquisição de kit higiene e cestas de alimentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Caraúbas/RN. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.001 - Secretaria Municipal de Governo. AÇÃO: 2193 - Ações de ajuda humanitária. ELEMENTOS DE

DESPESA: DESPESA: 3.3.90.32 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTES: 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União. VIGÊNCIA: Iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá até 31 de dezembro de 2023, com validade e eficácia legal após a publicação na imprensa oficial. VALORES: ITEM 1: VALOR UNITÁRIO: R$ 209,60 (duzentos e nove reais e sessenta centavos) / VALOR GLOBAL: R$ 4.401,60 (quatro mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos). ASSINATURAS em 08/08/2023, pela contratante: ANTÔNIO ALVES DA SILVA, CPF Nº 791.638.744-15 E pela contratada: FERNANDO ANTÔNIO NUNES GONDIM, CPF: Nº 378.187.834-15.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023

TOMADA DE PREÇOS n° 002/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CNPJ/MF sob o n.º 08.088.254/0001-15. CONTRATADO: JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME, CNPJ 08.838.881/0001-26, Objeto: Contratação de Empreiteira com vistas a executar Obras de Pavimentação de Ruas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. Contrato de repasse OGU 1068512-33. Valor remanescente do contrato R$: 102.480,07 (cento e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 02.011.15.451.0010 PROJ/ATIV: 1027 - CONSTRUIR/RECUPERAR PAVIMENTACAO VIAS URBANAS Natureza da despesa: 449051 - Obras e Instalações

Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Fonte de Recursos: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Vigência 04 meses

8 de agosto de 2023.

Gilson Dantas de Oliveira e Judson Gutierre da Silva- contratado e contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES DESTINADOS AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 23/08/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na Sede provisório da Pref. Mun. de Coronel Ezequiel, sito a Rua Getúlio Vargas, s/n, centro, Coronel Ezequiel/RN e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br / www.coronelezequiel.rn.gov.br.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP

A Prefeitura Municipal de Florânia/RN, através do seu pregoeiro oficial, torna público para conhecimentos dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 023/2023, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das escolas da rede pública municipal, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SEMECD) do Município de Florânia/RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 22/08/2023. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN.

Florânia/RN, 9 de agosto de 2023. AYRTON ROOSEVELT AZEVÊDO DE MEDEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório do referido processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, tipo menor preço global com a finalidade de contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da 3ª etapa do Hospital e Maternidade Severina Carlos de Andrade - na zona urbana do Município de Frutuoso Gomes, mediante SICONVI nº 900859 - operação nº 1071663/2017. Que teve como licitante vencedor: A. B. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.161.661/0001-48, com o valor global de 478.787,32 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Sete reais e Trinta e Dois Centavos), conforme termos da ata da sessão.

Frutuoso Gomes/RN, 9 de agosto de 2023. JANDIARA SINARA JÁCOME CAVALCANTE Ordenador de Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09h 01min do dia 24/08/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico

Objeto: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios/cestas básicas/sacolão, que será entregue as famílias em vulnerabilidade social do município de Ipanguaçu no exercício de 2023, do Município de Ipanguaçu/RN, conforme especificações do termo de referência.

Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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