DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP-003/2023
O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08h30min do dia 29 de agosto de 2023, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MARCOLINO BESSA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 929747/2022 - OPERAÇÃO 1083157-85 - PROGRAMA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, em conformidade com projeto básico, memorial descritivo
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na CLEOFAS NUNES,74 - CENTRO, ITAÚ/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, ou pelo E-mail: [email protected]
Itaú-RN, 9 de agosto de 2023. RICARDO MAGNO BARRETO NOBRE Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 27070004/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. O Município de Jucurutu/RN, vem a público comunicar que no dia 10 de agosto de 2023 no site oficial do município: www.jucurutu.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas. Será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, adjudicação POR LOTE, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA CENTRALIZADO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) NO HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA LULA DE QUEIROZ E SILVA EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES ESTIPULADAS PELA NORMA BRASILEIRA NBR 12188 E PELA RDC-50 DA ANVISA .
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de agosto de 2023, às 14:30 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e do telefone: (84) 9 9488- 2037 - CPL (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas).
Jucurutu/RN, 8 de agosto de 2023. JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada no transporte de alunos da rede municipal de ensino infantil, fundamental, estadual, alunos universitários para unidades de ensino superior no âmbito da grande Natal e IFRN destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, nomeada em portaria n° 500/2022 na data 07 de novembro de 2022, em uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da sessão do processo em comento.
Empresa vencedora e habilitada é: D'LEON SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 24.295.246/0001-04, saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 7,19; 0002 - R$ 6,58; 0003 - R$ 6,14; 0004 - R$ 10.320,00; 0005 - R$ 10.100,00; 0006 - R$ 10.400,00.
Macaíba/RN, 9 de agosto de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO
AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Recurso Administrativo
INTERESSADA: Afrísio Marinho Filho Eireli-EPP, inscrita sob o CNPJ nº 00.684.777/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ESTADUAL, ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA GRANDE- NATAL E IFRN DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO.
As argumentações despendidas pela empresa Afrísio Marinho Filho Eireli-EPP, inscrita sob o CNPJ nº 00.684.777/0001-72, foram analisadas pela autoridade competente da Secretaria Municipal de Educação, considerando a juntada de parecer jurídico da assessoria desta Prefeitura, julgo IMPROCEDENTE o recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba-RN, 9 de agosto de 2023. ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal de Educação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Recurso Administrativo
INTERESSADA: Igor Barbosa Brandão & Cia Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 23.330.896/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ESTADUAL, ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA GRANDE- NATAL E IFRN DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
As argumentações despendidas pela empresa Igor Barbosa Brandão & Cia Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 23.330.896/0001-72, foram analisadas pela autoridade competente da Secretaria Municipal de Educação, considerando a juntada de parecer jurídico da assessoria desta Prefeitura, julgo IMPROCEDENTE o recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba-RN, 9 de agosto de 2023. ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal de Educação
AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO
INTERESSADA: PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 21.052.876/0001-51. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ESTADUAL, ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA GRANDE- NATAL E IFRN DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
As argumentações despendidas pela empresa PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 21.052.876/0001-51, foram analisadas pela autoridade competente da Secretaria Municipal de Educação, considerando a juntada de parecer jurídico da assessoria desta Prefeitura, julgo IMPROCEDENTE o recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba-RN, 9 de agosto de 2023. ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO
INTERESSADA: TAC Transporte e Aluguel de Carros Ltda - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 05/097.586/0001-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ESTADUAL, ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA GRANDE- NATAL E IFRN DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
As argumentações despendidas pela empresa TAC Transporte e Aluguel de Carros Ltda - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 05/097.586/0001-78, foram analisadas pela autoridade competente da Secretaria Municipal de Educação, considerando a juntada de parecer jurídico da assessoria desta Prefeitura, julgo IMPROCEDENTE o recurso administrativo.
A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba-RN, 9 de agosto de 2023. ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, torna público a Homologação e Ratificação da Dispensa Eletrônica nº 09-DLE/2023 REPUBLICADA. Objeto: Levantamento topográfico de vias no município de Marcelino Vieira-RN. Vencedor: Bobo Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 35.341.731/0001-85. Representado por Hyan E. M. Bobo.
Valor Homologado e Ratificado: R$ 0,17 (dezessete centavos) o mestro quadrado. Diploma Legal. Lei 14.133/21, arts. 72 e 75 II.
KRLES JÁCOME SARMENTO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SEMASC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023.
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - SEMASC, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos serviços administrativos e dos equipamentos Sociais do Município de Mossoró/RN., foi FRACASSADO.
Mossoró-RN, 9 de agosto de 2023. KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SMS
Reaviso
Processo Administrativo nº 75/2023.
Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Ata de Registro de Preço para Eventual contratação de serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN.
Licitação anteriormente fracassada, fica republicada com Entrega de Propostas: até o dia 23/08/2023 às 08h59 e Sessão de Abertura em 23/08/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 9 de agosto de 2023 MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar, visando atender as necessidades do Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, que desempenham suas atividades na Atenção Primária e na Vigilância em Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN.
A sessão de disputa será no dia 24 de agosto de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1014369.
Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.
Parnamirim/RN, 9 de agosto de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO Pregoeiro
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