DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2023

ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N° 2/2023-0006; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: 2F ENGENHARIA LTDA ME/CNPJ: 47.638.086/0001-46; OBJETO: Tem como objeto a Contratação de empresa destinada a execução da "Construção de ginásio poliesportivo no município de Pau dos Ferros/RN, localizado na rua Alexandre pinto - bairro Princesinha do Oeste". VALOR TOTAL: R$ 1.434.261,40 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 15001 - Secretaria Municipal do Esporte e Lazer - Ação 1278 -Construção de Ginásio Poliesportivo - Classificação Econômica 449051 - Obras Instalações - Fonte 17000000. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2023 e encerramento em 02/08/2024, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratada: Fabrício Bezerra Dutra

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220230101.0000

Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN. Contratada: CSRC Serviços e Comércio de Veículos Especiais Ltda, CNPJ: 37.591.422/0001-99. Objeto: Aquisição de 1 (uma) Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples remoção tipo Furgão). Origem: Pregão Eletrônico nº PE 20230101. Valor: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Recursos: Unidade 02009 Fundo Municipal de Saúde, Projeto 1031 Aquisição de Veículos e Ambulância, Elemento 4490520000 Equipamentos e material permanente, Fonte 15000000 recursos próprios, Esfera Fiscal. Data da Assinatura: 03/08/2023. Vigência: 03/08/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: P/contratante - Clevilandia Samara de V. Belarmino, Prefeita Municipal; P/Contratada: Carla Sandra Rego Caldas, CPF: 515.410.764-00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 036/2023 para o Registro de Preços para eventual, parcelada e futura locação de estrutura para eventos. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 24/08/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 10/08/2023 ÀS 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014.

Santana do Seridó, 9 de agosto de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 037/2023 para o Registro de Preços para eventual, parcelada e futura locação de gerador, som, imagem e efeitos de eventos. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 25/08/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 10/08/2023 ÀS 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014.

Santana do Seridó, 9 de agosto de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 065/2023, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E GRADUAL DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO/RN, conforme especificações contidas no Edital.

A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 22 de agosto de 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 22 de agosto de 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08horas59minutos (Horário de Brasília) do dia 22 de agosto de 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 9 de agosto de 2023 JALMIR AMADOR DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 070801/2023. Dispensa de Licitação Nº 07080201/2023-CPL; Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Contratada: ECL - ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada visando proceder à execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada do Sítio São Miguelino, localizada na área Rural do Município de Taboleiro Grande/RN, em caráter emergencial, conforme especificações, quan-titativos e preços constantes do Projeto Básico de Engenharia e Proposta de Preços apresentada pela Contratada. Valor Total: R$ 7.944,83 (sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta três centavos), Dotação Orçamentária: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 2001 - Gabinete da Prefeita, Ação 2001.6.182.2000.1.40 - Ações de Defesa Civil e Humanitária (Reconstrução e Reparos), Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, em função da Situação de Emergência no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, estabe-lecida através do Decreto Municipal, 009, de 29 de março de 2023. Vigência: 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 07 de agosto de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Kleilson Carmo Barbosa - Sócio da Contratada.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7080201/2023-CPL

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, visando proceder à execu-ção dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada do Sítio São Miguelino, localizada na área Rural do Município de Taboleiro Grande/RN, em caráter emergencial, conforme especificações, quantitativos e preços constan-tes do Projeto Básico de Engenharia anexo aos autos. Contratado: ECL - ENGENHARIA & CONTRAUÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 7.944,83 (sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta três centavos). Vigência: 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, em função da Situação de Emergência no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, estabelecida através do Decreto Municipal, 009, de 29 de março de 2023.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, visando à contratação da empresa ECL - ENGENHARIA & CONBSTRUÇ ÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 07.559.308/0001-20, no valor total de R$ 7.944,83 (sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta três centavos), em caráter emergencial, para proceder a exe-cução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada do Sítio São Miguelino, localizada na área Rural do Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações, quantitativos e Preços constantes do Projeto Básico de Engenharia anexo aos autos.

Taboleiro Grande-RN, 7 de agosto de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: JUDSON G DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME CNPJ 08.838.881/0001-26 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a Construção do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN. VALOR DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: R$ 105.853,46 (Cento e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos) PERCENTUAL DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 13,53% (treze vírgulas cinquenta e dois por cento) VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 618.725,62 (seiscentos e dezoito mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93.).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24070001/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 018/2023-SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ. N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta Ata de registro de preço n° 018/2023. OBJETO: Formação de registro de preço pelo prazo de 12 meses para futura aquisição de material medico hospitalar destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de VERA CRUZ/RN. Empresas Contratadas: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ: 38.259.748/0001-86, do item 01 no valor de R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais). VIGENCIA DO CONTRATO: 09/08/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 (*)

Alteração de Data.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços: Nº TP 002/2023, a ser realizada no dia 16/08/2023, ás 10:00 horas, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO 1 (01 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital, a disposição na sede da prefeitura de forma gratuita através de componente eletrônico (pendrive e/ou similar), No portal de transparência no site: www.veracruz.rn.gov.br ou solicitação pelo E- mail da CPL: [email protected].

Vera Cruz/RN, 9 de Agosto de 2023 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Presidente da CPL

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 143, seção 3, de 28-7-2023, pag. 300, com incorreção no original.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023

As 09:00min horas do dia 08 de Agosto de 2023, na sala de reuniões da comissão permanente de licitação , localizada na Rua dos eucaliptos, nº 26 - Centro, Vera Cruz/RN, reuniu-se a comissão permanente de licitação com objetivo de escolher a melhor proposta comercial referente a aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para atender as escolas da rede pública municipal, durante o ano letivo de 2023, no município de Vera Cruz/RN, dando início aos trabalhos, compareceram 02 (dois) GRUPOS INFORMAL 05 (cinco) FORNECEDORES INDIVIDUAIS e 03 (três) GRUPOS FORMAL e optaram por apenas protocolar os respectivos envelopes e se ausentaram. (GRUPO INFORMAL): VERIDIANO ERNESTO DA SILVA CPF: 091.835.684-92, SITIO PONTA DE VARZEA,ZONA RURAL, VERA CRUZ/RN; IRANILDO BENTO DA SILVA CPF N°072.088.584-11, SITIO TALISMA,244, ZONA RURAL, VERA CRUZ/RN; JOSE MARIA GOMES CPF: 091.377.034-55, SITIO PONTA DE VARZEA,ZONA RURAL, VERA CRUZ/RN; GENIVAL MOISÉS DA SILVA CPF: 912.849.61400, SITIO PONTA DE VARZEA,ZONA RURAL, VERA CRUZ/RN; LAERCIO CAETANO DA SILVA CPF:163.744.824-41, RUA MANOEL CAETANO DA SILVA, 231, SHALOON-VERA CRUZ/RN; IVANILSON TAVARES DE ANDRADE - CPF N° 806.769.794-91, AV. LUIZ LOPES, CENTRO, V E R A CRUZ/RN; MARYLIZE DANTAS DE ANDRADE, CPF N° 123.277.834-61 ,SITIO PITOMBEIRA, ZONA RURAL, VERA CRUZ/RN; PATRICIA PEDRO DANTAS CPF N° 050.172.194-04, AV. LUIZ LO P ES , CENTRO,VERA CRUZ/RN; CARLOS EDUARDO PEREIRA CPF: 108.876.684-61, SITIO PITOMBEIRAS, N°61, ,ZONA RURAL, VERA CRUZ/RN. (FORNECEDORES INDIVIDUAIS): JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA CPF: 264.700.088-36, AV SANTA LUZIA,03, VERA CRUZ/RN; MARCILIA COSTA DA SILVA CPF:044.049.914-36, VERA CRUZ/RN; JOELMA PINHEIRO DOS SANTOS CPF: 009.813.254-75, VERA CRUZ/RN; MARIA JOSE DOS SANTOS CPF:009.813.254-75, VERA CRUZ/RN; MARIA JOSÉLIA PONTES DOS ANJOS CPF:006.639.384-28, VERA CRUZ/RN. (GRUPO FORMAL): COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL, INCRISTA NO CNPJ N° 41.888.196/0001-80, LOCALIZADA NA AV ANTONIO ALVES PESSOA , CENTRO, BREJINHO/RN; AFCC-ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMU N I DA D E DE CAMPINAS, INCRISTA NO CNPJ N° 14.010.542/0001-50, RUA DE CIMA, 14; SITIO BELA VISTA - CAMPINAS- EXTREMOZ/RN; ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COBÉ -ADEC CNPJ N° 00.783.875/0001-07, PRAÇA SANTA LUZIA, S/N, COBÉ- VERA CRUZ/RN. A comissão informa que vai analisa as documentações apresentadas e em seguida divulgará o resultado na imprensa oficial (Município, União).

Vera Cruz/RN, 8 de agosto de 2023 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Presidente MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Membro JOÃO ALVES DE LIMA JUNIOR Membro

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