DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

READEQUAÇÃO/ACRÉSCIMO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO - REF. À TOMADA DE PREÇOS 003/2022. Contratante: Município de Touros/ Prefeitura Municipal, CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 18.325.678/0001-00 Contratado: MVP Engenharia e Construção CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a realizar a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) de acordo com os padrões do Ministério da Saúde no conjunto Novo Horizonte do Município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 58, inciso I, c/c 65, inciso I, alínea "b" e §1º, todos da Lei 8.666/93.

Dotação:

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0005 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 4.4.90.51.00 -OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 24 de agosto de 2023, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Prestação de serviços de sonorização e iluminação para eventos diversos. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom-RS, 9 de agosto de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

de saúde

FONTE:16001000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde FONTE: 17103210-Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais

Data de assinatura: 07 de agosto de 2023. Obs.: Fica acrescido do valor inicial do contrato, o valor de R$ 51.409,96 (cinquenta e um quatrocentos e nove reais e noventa e seis centavos), que corresponde a 5,39 % (zcinco virgula trinta e nove por cento) do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo acostado aos autos da TP 003/2022, conforme Justificativa, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas e Memorial de Cálculo, constantes nos autos. Obs. 2: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, após o prazo vigente para execução do projeto básico/executivo readequado.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2023, tipo menor preço por item, em atendimento a Lei Federal 14.133/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE N OV O. Termo de Convênio/MAPA nº 937973/2022 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 59930/2022 e contrapartida do Município de Alto Feliz/RS. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 23/08/2023, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alto Feliz-RS, 9 de agosto de 2023. ROBES SCHNEIDER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

Protocolo nº 1438/2023. Objeto: Contratação de instituição bancária para processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do Município, conforme item 1 do edital. Realização: dia 11/9/2023, às 9h. Informações e cópias do edital através do site: pmbaraodotriunfo.com.br.

Comunicamos a Tomada de Preços nº 006/2023, Processo de Compras nº 140/2023 para Ampliação da Unid. Básica de Saúde I- Parque Fragata, que será realizada no dia 31 de agosto de 2023, às 09h30min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected].

Capão do Leão-RS, 10 de agosto de 2023. CINTIA IRIBARREN Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 - SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS

Objeto: Publicação da nova data para contratação de empresa especializada para o serviço de recapagem de pneus para os veículos e máquinas pertencentes ao Município de Coronel Bicaco/RS. A nova data será dia 23 de agosto de 2023, às 09h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 9 de agosto de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023

O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 039/2023, do tipo menor global, para aquisição de um veículo tipo van, novo, com origem no Programa 09032022, Emenda Parlamentar 202240450001 - Plano de Ação 09032022-020883. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Prefeitura Municipal, sita à Avenida 25 de julho, 538, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 28 de agosto de 2023, às 14 horas. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117.

LEANDRO COPPI Prefeito Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Barão do Triunfo-RS, 9 de agosto de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Execução de obra para reforma e melhorias nas Escolas Municipais. Prazo para cadastramento até dia 31/8/2023. Regência: Lei Federal nº 8.666/93. Apresentação das propostas: dia 5/9/2023, às 8h. Informações: Setor de Compras e Licitações da Prefeitura.

Boa Vista das Missões-RS, 8 de agosto de 2023. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023

Remarcado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telemedicina. Sessão pública em 23/08/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Gravataí, 9 de agosto de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

CARTA-CONVITE Nº 2/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023

A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha torna publica a REVOGACAO do processo PREGAO ELETRONICO 177/2023. Estações de recarga para notebooks. Inf. (51)3041-7166.

CRISTIAN WASEM Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha torna publica a SUSPENSAO da CONCORRENCIA PUBLICA 001/2023, para correcao da planilha orcamentaria. Inf. (51)3041-7166.

CRISTIAN WASEM Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha torna publica a retificacao no texto publicado no Diario Oficial da Uniao, secao 3, Edicao 151, pagina 290, em 9 de agosto de 2023, Onde se le: PREGAO ELETRONICO 181/2023. Leia-se: PREGÃO ELETRONICO 182/2023.

CRISTIAN WASEM

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Carta Convite n° 10/2022, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PR OJ E T O BÁSICO E EXECUTIVO ELÉTRICO, PARA REFORMA ELÉTRICA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NAIRO PRESTES, LOCALIZADA NA RUA NABUCO DE ARAÚ J O, Nº 245, BAIRRO PINHEIRINHO, GUAPORÉ/RS E PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE SPDA (SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS) DA ESCOLA QUINTAL MÁGI CO, LOCALIZADA NA AVENIDA MONSENHOR SCALABRINI, Nº 365, BAIRRO CONCEIÇÃO, GUAPORÉ/RS - COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202241130002.

Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 11 de setembro de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

Guaporé-RS, 9 de agosto de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS NA ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

Guaporé-RS, 9 de agosto de 2023.

VALDIR CARLOS FABRIS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000262