DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para horas retroescavadeira, caminhão basculante, rompedor hidráulico, miniescavadeira hidráulica e escavadeira hidráulica para a realização da infraestrutura dos Loteamentos Sociais realizados pela Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária do município de Sarandi-RS, data da abertura será no dia 23 de agosto de 2023 às 08 h 30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br

Sarandi-RS, 8 de agosto de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP

Objeto: Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 32/2023, Processo Licitatório nº 88/2023. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Registro de Preços para aquisição de agregados (britas) para usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2023/2360, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 22/08/2023 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico: www.sertao.rs.gov.br -

Sertão - RS, 7 de agosto de 2023. EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP

Objeto: Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, Processo Licitatório nº 89/2023. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Combustível - Óleo Diesel S-500, para utilização na usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2023/2419, (Programa Finisa nº 0601888-66/2023). A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 23/08/2023 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico: www.sertao.rs.gov.br

Sertão - RS, 8 de agosto de 2023. EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 137/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2023

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de Pregão Eletrônico n° 118/2023, que tem por objeto a aquisição de conjunto temático em formato de barco e avião para instalação e uso nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, ALTERANDO os subitens 7.1.10, 7.1.11 e 7.1.12 do Edital e DESIGNANDO nova data para o certame: dia 05 de setembro de 2023, às 14h30min (Toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min do dia 05/09/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 118/2023.

LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 202236660001, REFERENTE AO PROGRAMA 09032022

O Município de Triunfo comunica que o edital acima sofreu alteração. A data e hora para o recebimento dos envelopes da proposta e habilitação fica para o dia 23 de agosto de 2023 as 11 horas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E IMPLEMENTOS, COM RECURSO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO) CONTRATO N° 0611.740-91 O Município de Triunfo comunica que o edital acima sofreu alteração. A data e hora para o recebimento dos envelopes da proposta e habilitação fica para o dia 24 de agosto de 2023 as 11 horas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Execução de pavimentação com blocos intertravados da Rua das Saracuras, trecho entre a Rua Domingos Veríssimo e Rua Flor de Corticeira, área total de 1.237,95 m2, regime de empreitada global e recursos de Emenda Parlamentar Especial. Abertura: dia 29/8/2023, às 10h30min. Edital: www.tupancireta.rs.gov.br. Informações: fones: (55) 3272-2433/7514, e-mail: [email protected].

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é registro de preços de Gêneros Alimentícios. A abertura das propostas será no dia 24/08/2023, às 08:30 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas nos sites www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299.

Em 9 de agosto de 2023. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - SRP

O Prefeito de Viamão comunica o reagendamento do Pregão Eletrônico RP para aquisição de materiais e insumos hospitalares para distribuição nas unidades de saúde do sus no municipio de viamão, que ocorrera dia 23/08/2023, as 09h02min, para alterações no Edital 279/2023, a disposição no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamão, 9 de agosto de 2023. NILTON MAGALHAES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - SRP

O Prefeito Municipal de Viamão comunica que sera realizada concorrência pública - registro de preços para contratação de serviços de manutenção e recuperação de vias em pedras e passeios do municipio de viamão, o certame acontecerá no dia 11/09/2023, as 10h, conforme Edital 344/2023, a disposição no portal de transparência da prefeitura municipal de Viamão/RS www.viamao.rs.gov.br

Viamão, 9 de agosto de 2023. NILTON MAGALHAES

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÂO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do Posto de Saúde Silvio Henrique Braune, localizado na rua Souza Cardoso, Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ Data: 14 / 9 / 2023 - Horário: 09:30 horas.

Estimativa: R$ 2.075.199,85 - Processo nº 5.361/2021

Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefones para contato: (22) 2533-1458 / 2525-9174 ramal 290 E-mail: [email protected]

End.: Av. Alberto Braune, 224, térreo - Centro - Nova Friburgo/RJ

DANNY DIAS PINTO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 06/2023 - FMAS, objetivando a aquisição de BENS PERMANENTES - MATERIAL DE REFRIGERAÇÃO, por meio de Emenda Parlamentar n° 202239420005, tendo como unidade beneficiária a CASA DOS VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, classificadas no Grupo de Natureza da Despesa - GND 4, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, no dia 01/09/2023, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 9 de agosto de 2023. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PMA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ/RJ, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA nº 009/2023-PMA, tendo como data e horário do início da disputa às 13:00hs do dia 23 de agosto de 2023, cujo objeto é a a "AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLASTICAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO". O Edital poderá ser obtido no site www.aperibe.rj.gov.br/site/licitacoes ou pelo site www.bll.org.br, onde ocorrerá a disputa. Duvidas pelo e-mail: [email protected]

Aperibé-RJ, 9 de agosto de 2023. MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023

A Comissão de Licitação torna público o ADIAMENTO "SINE DIE" da licitação referente à provável contratação de empresa especializada em solução web para gestão de processos eletrônicos, contemplando seu armazenamento em nuvem, e backup em meio analógico, com alta confiabilidade, não suscetível a ataques de rede, para atender a demanda do trâmite dos processos administrativos das entidades pertencentes ao município de Barra do Piraí, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para Registro de Preços, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, processo TCE/RJ 242.586-4/2023, conforme laudas do Processo Administrativo nº 812/2023. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Barra do Piraí-RJ, 8 de agosto de 2023. AILCE MALFETANO MATTOS Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000266