DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a realização da licitação, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2023, para fins de CREDENCIAMENTO das OSC´s (Organizações da Sociedade Civil), para celebração de parceria com a finalidade de implantação de Programa de Desenvolvimento Econômico Local, através da criação de moeda social no município e sistema de antecipação salarial para servidores, funcionários e terceirizados, sem ônus, taxas ou juros, sobre os mesmos ou sobre a administração pública, pelo período de 60 (sessenta meses), conforme especificações contidas no Plano de Trabalho (Anexo I), Processo Administrativo nº 12041/2023, de 14 de agosto de 2023 até 13 de setembro de 2023, das 10hs às 17hs. Maiores informações pelo e-mail [email protected].
Barra do Piraí-RJ, 7 de agosto de 2023. AILCE MALFETANO MATTOS Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas nº 003,004,005/2023-FMAS. PROCESSO: nº 3729/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 063/2023-FMAS do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E LANCHES DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SMASH, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ com as empresas ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 06.308.246/000101 com valor total de R$ 64.952,50; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 133.876,00; RAFAEL VICECONTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 com valor total de R$ 184.505,00. Assinatura: 07/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas nº 091,092,093,094,095,096,097,098/2023-FME. PROCESSO: nº 7060/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 045/2023.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL PARA CONSUMO NA SEDE E DEMAIS SETORES LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ com as empresas RLB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 07.144.092/000122 com valor total de R$ 24.006,00 (vinte e quatro mil e seis reais); CARGE DE VARRE-SAI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ 09.450.692/0001-44 com valor total de R$ 245.573,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais); IMPA DE CARDOSO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 33.661.478/0001-11 com o valor total de R$ 138.245,80 (cento e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos); PROMIX COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 36.112.657/0001-98 com o valor total de R$ 396.405,00 (trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinco reais); ROGÉRIO GUARIZA DE REZENDE ME - CNPJ nº 39.215.702/0001-28 com o valor total de R$ 312.987,50 (trezentos e doze mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); AGROPECUÁRIA SCHERRER LTDA - CNPJ nº 40.511.084/0001-42 com o valor total de R$ 51.434,27 (cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos); RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 com valor total de R$ 961.915,50 (novecentos e sessenta e um mil, novecentos e quinze reais e cinquenta centavos); QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 49.683.538/0001-37 com valor total de R$ 1.456.663,49 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos). Assinatura: 31/07/2023.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS
Espécie: Atas nº 075 e 076/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 6189/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 061/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS, ANEL DE CONCRETO E CANALETA DE CONCRETO, DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas LUCDAN COMÉRCIO DE ARTEFAT O S DE CIMENTO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 08.773.745/0001-03, perfazendo o valor total de R$ 537.418,00 e TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82, perfazendo o valor total de R$ 344.500,00. Assinatura: 07/08/2023.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023-FMAS
PROCESSO Nº 10823/2023
O Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Rua João Gomes de Figueiredo, nº 158, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que mediante o ofício 166/2023 da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que determinou a suspensão dos processos licitatórios visando a readequação da fonte orçamentária, a sessão de julgamento do REGISTRO DE PREÇO S PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E SEUS DIVERSOS SETORES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ marcada para as 14 horas do dia 28/08/2023 (segunda-feira), fica adiada sine die. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023
PROCESSO Nº 7777/2023
O MUNICÌPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Av. Governador Roberto Silveira, nº68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que mediante o ofício 166/2023 da secretaria Municipal de Administração e Planejamento que determinou a suspensão dos processos licitatórios visando a readequação da fonte orçamentária, a sessão cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEU NOVO E BICO DE PNEU PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ marcada para as 09 horas do dia 28/08/2023 (segunda-feira) fica adiada sine die. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
PROCESSO Nº 6186/2023
O MUNICÌPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Av. Governador Roberto Silveira, nº68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que mediante o ofício 166/2023 da secretaria Municipal de Administração e Planejamento que determinou a suspensão dos processos licitatórios visando a readequação da fonte orçamentária, a sessão cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ marcada para as 09 horas do dia 17/08/2023 (quinta-feira) fica adiada sine die. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023
PROCESSO Nº 7126/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Av. José Borges, nº704, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que mediante o ofício 166/2023 da secretaria Municipal de Administração e Planejamento que determinou a suspensão dos processos licitatórios visando a readequação da fonte orçamentária, a sessão cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA EM GERAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ marcada para as 09 horas do dia 29/08/2023 (terça-feira) fica adiada sine die. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023
PROCESSO Nº 6256/2023
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Av. Governador Roberto Silveira, nº68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que mediante o ofício 166/2023 da secretaria Municipal de Administração e Planejamento que determinou a suspensão dos processos licitatórios visando a readequação da fonte orçamentária, a sessão cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ marcada para as 09 horas do dia 30/08/2023 (quinta-feira) fica adiada sine die. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 38339208 ou e-mail [email protected].
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023
PROCESSO Nº 6977/2023
O MUNICÌPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Av. Governador Roberto Silveira, nº68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que mediante o ofício 166/2023 da secretaria Municipal de Administração e Planejamento que determinou a suspensão dos processos licitatórios visando a readequação da fonte orçamentária, a sessão cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ marcada para as 09 horas do dia 16/08/2023 (quarta-feira) fica adiada sine die. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-FME
PROCESSO Nº 7060/2023.
A Gestora do Fundo Municipal de Educação de BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023.FME, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL PARA CONSUMO NA SEDE E DEMAIS SETORES LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 7060/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.
Em 31 de julho de 2023.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
PROCESSO Nº 6189/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023.PMBJI, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS, ANEL DE CONCRETO E CANALETA DE CONCRETO, DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 6189/2023. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.
Em 7 de agosto de 2023.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-FMAS
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve: HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023-FMAS, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E LANCHES
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