Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 268

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SMASH, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 3729/2023.

À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 7 de agosto de 2023. ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - SRP

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 087/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/001395/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática, para composição da Unidade de Saúde nominada como CER II (Centro Especializado em Reabilitação II), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 23 de agosto de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected].

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

R E T I F I C AÇ ÃO

No Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº 3624/2023; Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 142, 27/07/2023 Onde se lê: (...) EMPRESA: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ N° 40.600.760/0001-54, R$ 2.062.114,00. (...) Leia-se: (...)EMPRESA: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ N° 40.600.760/0001-54, R$ 2.061.704,00. (...)Motivo: Incorreção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 19/2023

A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://protocolo.macae.rj.gov.br ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br.

Macaé-RJ, 8 de agosto de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 16/2023

Empresas habilitadas: AR Silva Comércio e Serviços Ltda, Construtora Avenida Ltda, Empresa Fluminense de Serviços Ltda, Senic - Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda e Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. Empresas inabilitadas: Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda - ME e Consórcio Construtor Granja dos Cavaleiros

Macaé-RJ, 9 de agosto de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 18/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 018/2023. Empresas habilitadas: Bruta Empreendimentos Ltda, Delfiss Engenharia Ltda EPP, Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda, Planetec Empreendimentos e Serviços Ltda e Silgui Comércio E Serviços Eireli Empresas inabilitadas: Consórcio Bosque Azul, Norte Lagos Empreendimentos Eireli e RH Serviços e Empreendimentos Ltda ME

Macaé-RJ, 9 de agosto de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - SRP

O Município de Macaé, torna público, que realizará no dia 14 de agosto de 2023, às 10:00h (horário de Brasília), sessão para divulgação do resultado da análise das amostras e prosseguimento da licitação.

Macaé-RJ, 9 de agosto de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES

Coordenadora Geral de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 (1ª Remarcação)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2701/23. OBJETO: Contratação de empresa idônea e especializada em engenharia civil, visando execução de obras de Conclusão das Instalações dos Acabamentos e dar Funcionabilidade da Residência Terapêutica - bairro: Coréia, face especificações contidas no Projeto Básico, tendo fulcro de Recursos Próprios e Estado. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 29/08/23 às 10h, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120, Centro, Mesquita, RJ.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante permuta por uma (01) RESMA DE PAPEL A4, munido de carimbo CNPJ da empresa e PEN-DRIVE p/ fins de obtenção de cópia do(s) arquivo(s), no Setor da CPL de 2º à 6º feira, das 10h às 15h. Telefone: (21) 3090-0881.

Mesquita-RJ, 9 de agosto de 2023. MÔNICA MORAES NARCISO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 6438/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 051/2023 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 25 de agosto de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.

Miguel Pereira, 9 de agosto de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023

Objeto: aquisição de ovos, conforme edital. P. A. n°: 17.394/2023. Data/Hora 23/08/2023 às 14:30 horas. -Pregão Eletrônico nº 285/2023 - objeto: Aquisição de bengalas, conforme edital. P. A. n°: 19.625/2023. Data/Hora 23/08/2023 às 16:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 286/2023 - objeto: Aquisição de materiais, conforme edital. P. A. n°: 5.352/2023. Data/Hora 24/08/2023 às 14:30 horas. -Tomada de Preços nº 43/2023 - objeto: Revitalização de área de lazer, Avenida Canal Sul - Cidade Alegria, conforme edital. P. A. n°: 4.912/2023. Data/Hora 29/08/2023 às 13:30 horas. -Tomada de Preços nº 44/2023 - objeto: Construção de banheiro na quadra - bairro Vila Nova, conforme edital. P. A. n°: 19.667/2023. Data/Hora 30/08/2023 às 13:30 horas.Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/ - e-mail: [email protected] tel: (0xx24) 3354-4625

Resende - RJ, 9 de agosto de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Licitação, na Modalidade Concorrência nº 3_2023, tipo: menor valor de tarifa, cujo objeto é a outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Municipio de Sapucaia/RJ. A entrega e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA serão realizadas às 10:00h do dia 14 de setembro de 2023. O edital e seus anexos, poderão ser lidos e adquiridos mediante acesso no Site Oficial do Municipio www.sapucaia.rj.gov.br ou dirigir-se ao Setor de Licitações, à Praça Gov.Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ, no horario de 10:00 às 15:00. Maiores informações poderão ser prestados pelo telefone (24)2040-4008 ou através do e-mail: [email protected].

Sapucaia-RJ, 9 de agosto de 2023. SCHIRLYS APARECIDA DE ALMEIDA SOARES Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº 15/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº15/2023, objetivando a aquisição de equip. e mat. permanentes para equipar a estrutura do setor de fisioterapia do FMSS. A Data e horário de início da sessão será às 10h00min do dia 24 de agosto de 2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ e site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008.

Sapucaia-RJ, 8 de agosto de 2023. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000268