DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamento respiratório para atendimento da paciente Thaissa Paixão Ladeira Rodrigues, conforme determinação de ordem judicial extraída do processo n.º 0000276- 64.2005.8.19.0062 (Fundo Mun. De Saúde De Trajano De Moraes). Participação: Ampla participação. Tipo: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas: Das 08:00 horas do dia 10/08/2023 às 10:00 horas do dia 24/08/2023. Data da Sessão: 24/08/2023 - 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Departamento de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas.

Trajano de Moraes, 9 de agosto de 2023. CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - SRP Nº 67/2023

Proc. 7351/2023 - SME - Cota 25% MEI/ME/EPP e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Empresas: AVILA & MOURA - CO M E R C I O DE FRIOS LTDA - CNPJ: 05.955.872/0001-27 - Valor: R$ 151.415,00 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e quinze reais) - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA - CNPJ: 10.866.908/0001-36 - Valor: R$ 633.750,00 (seiscentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta reais) - RIO D´OURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.684.094/0001-07 - Valor: R$ 176.041,75 (cento e setenta e seis mil e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos) - NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.188.725/0001-83- Valor: 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais) - MEGA PRODUTOS, LOCACOES E S E R V I CO S LTDA - CNPJ: 29.562.351/0001-78 - Valor: R$ 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais) - VINAQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 73.752.081/0001-50 - Valor: R$ 22.135,00 (vinte e dois mil cento e trinta e cinco reais)- Info: (24) 3345-4444.

SÉRGIO SODRÉ DA SILVA Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Repetição 1

Proc. 8969/2023/FME/SME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Contratação de empresa para serviço de locação de veículos tipo micro-ônibus para ser utilizados para o transporte de alunos com transtorno do aspectro autista (T EA ) , Realização: 24/08/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br -Info: (24) 3345-4444.

CLAUDIO GIANELLI SANTOS Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

Repetição

Proc.804/2022/SAH - Ampla concorrência - tipo: menor preço global -- Objeto: Prestação complementar de serviços continuados de profissionais médicos para suprir as do Hospital São João Batista - Realização: 28/08/2023 às 09h - UASG: 927761- Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: 3345- 4444.

CLAUDIO GIANELLI SANTOS

Pregoeiro

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 85/2023

A Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, torna público A SUSPENSÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº85/2022, processo nº 826/2022, AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA HIDRÁULICA, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, CONVÊNIO Nº 261/2022/PGE/DER-RO, A referida suspensão faz-se necessária para adequações do objeto no edital. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira, e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste-RO, maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)3641-2463

Alta Floresta D'Oeste - RO, 19 de julho de 2023. CELIA FERRARI BUENO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 43, Inciso VI, Decreto 10.024/19. Proc. 2702/22/SEMAD. Objeto: SRP Aquisição Suprimentos Informática. Vencedores: 14.065.989/0001-26/R$10.501,00; 43.195.850/0001-03/R$27.728,00; 46.756.549/000101/R$18.806,20; 47.199.093/0001-99/R$68.790,28; 21.972.444/0001-69/R$13.890,00; 40.708.647/0001-97/R$11.274,36; 44.163.027/0001-70/R$8.685,00; 01.105.481/000162/R$23.160,00; 39.619.837/0002-30/R$7.999,55; 19.884.430/0001-41/R$1.166,00; 48.411.373/0001-81/R$32.769,00; 11.855.692/0001-76/R$3.704,90; 70.429.956/000199/R$68.325,00; 09.298.794/0001-96/R$1.749,12; 04.925.681/0001-50/R$1.698,20; 10.820.186/0001-89/R$23.290,00; 26.145.027/0001-66/R$775,00; 02.437.839/000117/R$1.280,00; 30.029.272/0001-85/R$453,90; 45.329.312/0001-81/R$8.997,00.

Campo Novo de Rondônia-RO, 7 de agosto de 2023. ÁTILA SANTOS SILVA Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 37/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

A Prefeita Municipal de Cerejeiras - RO, no uso de suas atribuições legais: Art. 1º HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 1608/2023, na modalidade pregão eletrônico nº 030/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL, com Recursos de Convênio com a União por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 843204/2017/MINC/CAIXA, tendo como vencedora a empresa:

Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: GO ATACADISTA LTDA CNPJ: 44.060.520/0001-65

Lote: 01 Valor: R$ 5.049,00 (cinco mil e quarenta e nove reais)

Cerejeiras-RO, 20 de junho de 2023. LISETE MARTH Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023

Processo: Processos nº 1608/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: GO ATACADISTA LTDA CNPJ sob o nº 44.060.520/0001-65. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a aquisição de aparelhos condicionadores de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL, com Recursos de Convênio com a União por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 843204/2017/MINC/CAIXA . CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: A Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 5.049,00 (cinco mil e quarenta e nove reais) pela execução do objeto, previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA e para a totalidade do período mencionado na CLÁUSULA QUINTA. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de duração do contrato será de 06 (seis) meses contados a partir da assinatura do Termo Contratual, não podendo ser prorrogado. Data: 25 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n° 781/2022. Tomada De Preço: 006/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Construtora FZ LTDA. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Formaliza-se o 2° termo aditivo e prorroga por mais 150 dias corridos, o prazo da vigência do contrato n°.209/2022 a partir da data de assinatura: 07/08/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de agosto de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/SUPEL/2023

Dispensa eletrônica nº 006/SUPEL/2023. Objeto: Aquisição de Prontuário de Atendimento ao

Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Processo 727/2023.Valor 11.935,00. O cadastro das propostas dia 11/08/2023 as 9h15min e disputa dia 11/08/2023, 13h15min horário de BrasíliaDF, local www.licitanet.com.br.

O Edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do E-mail. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO, 8 de agosto de 2023. MARCIO DE SOUZA Presidente da Comissão

R E T I F I C AÇ ÃO

Processo nº 562/2023.

No aviso de tomada de preços n°3/SUPEL/2023, Termo de homologação publicado no DOU, Seção 3, pág.282. Onde se lê: "Termo De Homologação N°.048/2023, Tomada De Preços N°003/Supel/2023, Processo N° 562/2022" Leia-se: "Termo De Homologação E Adjudicação N°.048/2023, Tomada De Preços N°003/Supel/2023, Processo N° 562/2022" Onde se lê: "torna público para conhecimento de todos a homologação da tomada de preços n°003/SUPEL/2023". Leia-se: "torna público para conhecimento de todos a homologação e a adjudicação da tomada de preços n°003/SUPEL/2023" Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de agosto de 2023. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Decreto nº 1.657/2023, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 084/2023 Processo Administrativo Nº 1-5436/2023-SEMAGRI com fundamento na sumula 473 do STF, §3º do art. 49 e art. 59 todos da Lei 8.666/93, cujo objeto era o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Condicionador de Solo (ácido húmico) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, considerando a determinação do excelentíssimo senhor Prefeito, todos os atos constitutivos, ficam REVOGADOS TOTALMENTE, conforme ID 255400, determinado pela autoridade competente. Todas e demais informações encontra-se no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 9 de agosto de 2023

THAYNARA DE SOUSA MARCONI

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Repetição

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, mediante sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 15.160, de 12 de janeiro de 2022, torna público que será realizada no dia 28/8/2023, às 9h (horário de Brasília/DF), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Bairro Jardim Tropical, no prédio da Prefeitura, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para executar a reforma do Teatro Municipal de Ouro Preto do Oeste, nos termos do Projeto Básico, especificações técnicas e demais documentos que instruem o Processo Administrativo nº 2022/2023. Valor global: R$ 1.116.616,38 (Um milhão, cento e dezesseis mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos). A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, estará à disposição para consulta e download no site www.ouropretodooeste.ro.gov.br. Informações Complementares, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, preferencialmente, através do e-mail: [email protected], ou, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, em horário de expediente das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461- 5269, 3461-4795 e 3461-2416.

Ouro Preto do Oeste-RO, 9 de agosto de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Presidente da CPL

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