DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600-00010704/2023-17-e, cujo objeto e Aquisicao de Material de Consumo (BANNERS, FOLDERS, CARTAZ E OUTROS), visando atender o Projeto de Cofinanciamento da Atencao Primaria a Saude-APS. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.314.659,00 (um milhão, trezentos e quatorze mil e seiscentos e cinquenta e nove reais).

Porto Velho-RO, 8 de agosto de 2023. LUDSON NASCIMENTO DA COSTA NOBRE Pregoeiro Em Substituicao

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO. Pregao Eletronico N: 36/2023. Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 167/2023. Registro de Preços para Futura e eventual AQUISIÇÃO de MATERIAL DE CONSUMO e MATERIALPERMANENTE, sendo MATERIAIS GRÁFICOS, IMPRESSOS, de EXPEDIENTE, PROTEÇÃO, UNIFORMES, EPIS, MATERIAIS QUÍMICOS, LIMPEZA, ELETRÔNICOS e dentre outros materiais. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 820.028,10. Recebimento das propostas: a partir 10/08/2023. Fase de disputa no dia 22/08/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected].

São Felipe D'Oeste, 8 de agosto de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO. Pregao Eletronico N: 37/2023 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 1084/2021. Registro de Preços para Futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MEDICAMENTOS HOSPITALARES INJETAVEIS, PARA ATENDIMENTOS DE DEMANDA ESPONTÂNEA, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 17.348,65. Recebimento das propostas: a partir 10/08/2023. Fase de disputa no dia 23/08/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Ed i t a l : Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022/PMT

PROCESSO ADM. 607/2022/SEMUSA

A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da Tomada de Preços 007/2023 - SUPEL, DECLARANDO a empresa CONCRETO CONSTRUÇÕES DE OBRAS LTDA CNPJ: 01.886.531/0001 - 96, vencedora do Certame no valor global de: R$ 78.795,46 (Setenta e Oito Mil e Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos). A Superintendência Municipal de Licitações reabre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico [email protected] ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobr o m a / R O, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações.

Theobroma-RO, 9 de agosto de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Comissão de Chamamento Público, nomeado pela portaria nº 2825/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Chamada publica , nos termos da Lei nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Lei Federal nº 11.947/2009 Decreto Municipal nº: 1604/2006, Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a merenda escolar aos alunos pertencentes da rede municipal de ensino conforme pedido da Secretaria Municipal de Educação - SEMECE. Valor estimado R$ 30.702,88 (trinta mil setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos), conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital, conforme Processo Administrativo sob o nº. 278/2023. Data para entrega do Credenciamento, dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: a partir das 10:00 horas do dia 11 de Setembro de 2023. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico [email protected] e edital disponível no site www.valedoanari.ro.gov.br na aba licitações.

Vale do Anari-RO, 9 de agosto de 2023. JHONATA ROCHA MARTINS DOS SANTOS Presidente da CCP

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - SRP

Processo nº 027324/2022 - SMPE

Homologo o Pregão Eletrônico n° 60/2023, Processo nº 027324/2022 - SMPE, que tem como objeto: Formação de registro de preço para eventual aquisição de 3.000 (três mil) kits de enxovais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, cuja a adjudicação dos lotes 1, 3 e 6 foram a favor da empresa SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP, CNPJ nº 21.776.066/0001-48, sendo o lote 1 pelo valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais), lote 3 pelo valor de R$ 108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais) e lote 6 pelo valor de R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais), o lote 2 a favor da empresa L V EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.767.050/0001-25, pelo valor de R$ 178.980,00 (cento e setenta e oito mil e novecentos e oitenta reais) e os lotes 4 e 5 foram a favor da empresa SBPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDA, CNPJ nº 49.057.325/0001-08, sendo o lote 4 pelo valor de R$ 209.880,00 (duzentos e nove mil e oitocentos e oitenta reais) e lote 5 pelo valor de R$ 74.670,00 (setenta e quatro mil e seiscentos e setenta reais). Perfazendo o valor total dos lotes de R$ 1.769.430,00 (um milhão e setecentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e trinta reais).

Boa Vista-RR, 8 de agosto de 2023. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

PROCESSO Nº 010862/2023 - SMSP

O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que a empresa ALPHA ENGENHARIA, COM E SERV LTDA, interpôs recurso contra a decisão desta comissão que habilitou a empresa TR2 COMERCIO E SERVIÇO LTDA-EPP no certame licitatório, a empresa TR2 COMERCIO E SERVIÇO LTDA-EPP, interpôs recurso contra a decisão desta comissão que habilitou a empresa ALPHA ENGENHARIA, COM E SERV LT DA no certame licitatório, a empresa ESB INDUSTRIA E COM DE ELETRO ELETRONICOS LTDA , interpôs recurso contra a decisão desta comissão que a inabilitou no certame licitatório e a empresa FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, interpôs recurso contra a decisão desta comissão que a inabilitou no certame licitatório.

Desta forma, informamos que os referidos recursos se encontram devidamente instruídos e a disposição dos interessados para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP

Processo nº 027209/2022-SMSA

O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa 2MJ MANAUS LTDA, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontrase acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema no sítio https://www.gov.br/compras.

NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Desmembrado nº 023118/2022-SMSA - Processo Originário nº 024736/2021SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 224/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL DE INFUSÃO - AGULHAS, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 118/2022. Valor: R$ 14.320,20. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2095, de 27/07/2023, no valor de R$ 14.320,20. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI. Data de Emissão do Contrato: 02 de agosto de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano.

Processo Desmembrado nº 023719/2023-SAMSA - Processo Originário nº 024368/2021SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 225/2023-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PERFUROCORTANTE, DISPOSITIVO DE INFUSÃO E COMPLEMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 102/2022. Valor: R$ 9.860,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2096, de 27/07/2023, no valor de R$ 9.860,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA. Data de Emissão do Contrato: 02 de agosto de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação n° 01/2023. Objeto: O presente Acordo de Cooperação é o instrumento jurídico firmado para formalizar o interesse de mútua cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, através do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DE AUTORA AFONSO COSTA da Universidade Federal Fluminense e a Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR para a realização da Especialização em Enfermagem Obstétrica para fins de capacitação e qualificação de 12 profissionais de saúde na área materno infantil com foco na qualificação da Assistência Obstétrica e Infantil da Rede Municipal de Saúde visando as prioridades em saúde materno infantil. Unidade Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.0033.2094 Categoria Econômica: 3.3.90.48.00, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Cooperante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Cooperada: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-RJ. Data de Assinatura: 31 de março de 2023 Vigência: O presente ACORDO terá a vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.

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