DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

R E T I F I C AÇ ÃO

No Aviso de Convocação para assinatura de contato do Pregão Eletrônico nº. 002/2022, publicado no Diário Oficial do da União, Seção 3, edição nº. 151, página 298, do dia 09 de agosto de 2023, passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: "Eronildes Aparecida Gonçalves - Prefeita" Leia-se: "Cleude Rodrigues Diolino - Prefeito em Exercício"

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Mucajaí, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações anteriores, torna público a errata de aviso de licitação, na publicação no Diário Oficial da União na seção 3, nº 151, quarta feira, 09 de agosto de 2023, conforme segue: Onde se lê: Extrato de contrato Nº 012.2023 - Processo Licitatório nº 0203/2023 - TP nº 05/2023. Leiase: Extrato de contrato Nº 012.2023 - Processo Licitatório nº 0223/2023 - TP nº 05/2023. Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Esclarecimento adicionais, junto a CPL do Município.

Mucajaí - RR, 9 de agosto de 2023. CLEUDE RODRIGUES DIOLINO Prefeito

Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 006/2023 PROCESSO N° 020-2023 - SMECEL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR - CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratado: V. S. LIMA LTDA - ME - CNPJ: 33.988.869/0001-45. Objeto: Rescisão amigável da CONTRATANTE e CONTRATAD O. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 31/07/2023.

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 120/2023 OBJETO: Fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso, com tag veicular e leitor facial.

VALOR: R$ 26.489,76.

DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 23 (vinte e três) de agosto de 2023. HORÁRIO: 09h30min.

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2023 - FMS

O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público termo de homologação e adjudicação referente à futura aquisição de soros e soluções, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. O valor total de homologação é de R$ 1.196.146,00 (um milhão cento e noventa e seis mil cento e quarenta e seis reais). Registro no TCE: 2 C D 6 1 3 0 7 5 9 5 D C 8 0 7 9 5 8 1 E 1 8 5 4 7 2 D 7 AC 0 D 8 9 6 D C 1 5 .

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023 - FMS

Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para futura aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica de Balneário Piçarras/SC. Valor de Referência: R$ 10.220.401,80 (dez milhões duzentos e vinte mil quatrocentos e um mil reais e oitenta centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 22/08/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: A 3 6 A 8 1 7 0 0 0 D 6 F 8 A 2 5 3 F 4 4 6 7 5 7 2 9 2 8 D E B 9 D 7 3 D EA 1 .

Balneário Piçarras, 9 de agosto de 2023. SUSANA PERINOTTI Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 214/2023

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU Pregão Eletrônico nº. 214/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, através do Convênio 931231/2022, entre FURB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações .Local, data e horário limite para credenciamento, entrega das propostas e documentos de habilitação: sistema "ComprasBR (https://comprasbr.com.br), até o dia 22 de agosto de 2023, às 09h00.

Blumenau, 7 de agosto de 2023 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 235/SMLCP/SULIC/2023

A Secretaria Municipal de Administração torna pública a realização de Chamada Pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, para atender unidades educativas da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os interessados deverão apresentar documentação nos moldes do edital, de 11 de agosto de 2023 até às 13h50min do dia 31 de agosto de 2023, na Prefeitura do Município de Florianópolis, Rua Conselheiro Mafra, n°. 656, 5° andar, sala 503, Centro, Florianópolis/SC. O ato de abertura dos envelopes se dará no dia 31/08/2022, a partir das 14h no mesmo local. Obtenção do Edital: através do site da Prefeitura de Florianópolis: http://www.pmf.sc.gov.br.

WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 95/SMLCP/SULIC/2023

A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias torna público para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: Implantação da Praça Recanto da Natureza, Rio Vermelho - Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos envelopes será até às 10h50min do dia 28/08/2023. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 11h00min, na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 5º andar, sala 503, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br.

WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 237/SMLCP/SULIC/2023

Objeto:

Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para a revitalização da SC-406 - Rodovia João Gualberto Soares, São João do Rio Vermelho. Dia 18 de setembro de 2023, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. Agente de Contratação.

WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILINHA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 105/PMF/2023

Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de calçadas. Abertura: 25/08/2023 às 9h. Edital completo disponível em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/.

Forquilhinha/SC, 9 de agosto de 2023. NELI SEHNEM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS PREF Nº 13/2023

P.L. n. 088/2023 - TP n. 013/2023

O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n. 088/2023, Edital de Tomada de Preços PREF n. 013/2023, até às 08h30min do dia 31 de agosto de 2023, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08h45min. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução de 1ª Etapa de Obras de Infraestrutura para a pavimentação Asfáltica (Movimentação De Terra, drenagem, Base para pavimentação asfáltica, sinalização Viária e Passeio em Concreto Armado) em Trecho da Rua Avelino Pagnussato de Acesso a Nova Unidade Básica de Saúde, no Município de Ipuaçu -SC, área de pavimentação 481,20m² e passeio em concreto de 211,30m², conforme projetos e memorial descritivo, com fornecimento de materiais e mão de obra, com recursos financeiros da emenda parlamentar impositiva da Infraestrutura e Mobilidades n° 1449/2023, de acordo com as especificações e anexos do edital. O fundamento legal é a Lei Federal n. 8.666/93 consolidada e legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS FMS. Nº 1/2023

Reabertura do Prazo

PL. n. 018/2023 - TP n. 001/2023

O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA A REABERTURA DO PRAZO para apresentação dos envelopes de Documentos e Propostas, referente ao Processo Licitatório FMS. n. 018/2023, Tipo Tomada de Preços FMS. n. 001/2023, ficando definida a entrega até às 08h30min do dia 30 de agosto de 2023, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08h45min. Objeto: Contratação de empresa especializada na Execução da 1ª Etapa de Obras de Infraestrutura da Unidade Básica de Saúde no Município de Ipuaçu com recursos do FINISA: Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento, pelo Contrato Financiamento n. 613856-36 de 31/03/2023 entre Caixa Econômica Federal e o Município de Ipuaç u - S C, de acordo com as especificações e anexos do edital. A integra do Edital alterado e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045.

Ipuaçu/SC, 9 de agosto de 2023. CLORI PEROZA Prefeita

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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