DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 264/2023 Nome: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ

Empresa: FIXEL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 07.365.476/0001-75

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993. Número do Processo: 87801/2023-e

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE. Modalidade: Pregão Eletrônico 153/2023.

Valor: 243.200,00 (duzentos e quarenta e três mil e duzentos reais). Data Assinatura: 08/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 282/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, a fim de atender as necessidades dos projetos, programas e serviços da Secretaria de Assistência Social de Joinville, na Data/Horário: 22/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4 E D C F 1 1 8 0 3 9 1 6 0 7 F 8 0 0 A FC 7 9 5 6 E D 3 8 4 C C D 3 E 4 C C 6 .

Joinville/SC, 8 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

RESULTADO DE JULGAMENTO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição: Centro de Educação Infantil Tempo Feliz Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que, no processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 267/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de etiquetas e rolos, o item 2 restou FRACASSADO. Os itens 1 e 3 foram desertos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/PMT/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/PMT/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Realização para Construção de Área de Lazer contendo Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, na Rua Domingos Moresco s/nº, no bairro Oliveira, município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 11 de setembro de 2023, as 08h00. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

ELOI MARIANO ROCHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023

Processo Licitatório nº 39/2023. Menor preço global. Objeto: Obras de infraestrutura para posterior pavimentação asfáltica de diversas Ruas do município. Entrega dos envelopes: até as 8:15h dia 28/08/2023. Abertura da Sessão: a partir das 8:30h do dia 28/08/2023. Entrega dos envelopes e inf.: Prefeitura - Rua Prefeito Aristides José Bom, 215 - Centro, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h, e-mail [email protected], ou (48) 3536-1133. Edital e anexos: https://timbedosul.atende.net.

ROBERTO BIAVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 FMDE

OBJETO: Aquisição de Kits de peças de montar para atendimento das necessidades da Unidades Pré-escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, com parte do pagamento através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 90550012/2022, constante no SIMEC-PAR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 11/08/2023 às 08h50min do dia 29/08/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 09h05min do dia 29/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h05min do dia 29/08/2023. Os interessados poderão obter a íntegra do edital no site: www.timbo.sc.gov.br, ou através do e-mail [email protected] e telefone (47) 3380- 7000, ramal 7035.

Registrado com a chave TCE/SC: 668926B1E630FC538B236FC94CE6868B4EF6E013

Timbó (SC), 9 de agosto de 2023. ALFROH POSTAI Secretário Municipal de Educação

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo nº 061/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO AO EDITAL. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Izael Antonio Fernandes, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à empresa ROCHA E ROCHA TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ 06.176.120/0001-20, pelo valor Global de R$ 164.109,39 (Centos e sessenta e quatro mil, cento e nove reais, trinta e nove centavos).

Adolfo/SP, 9 de agosto de 2023

Joinville/SC, 8 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Processo Licitatório nº 088/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023

Objeto: Prestação de serviços para execução de pavimentação e drenagem pluvial da Estrada Geral São Valentim, localidade São Valentim no município de Nova Trento, via emenda Parlamentar 202239800001, em conformidade com a lei n. 8.666/93, de 21/06/1993, lei 123/2006 e demais alterações, incluindo mão de obra, material e equipamentos necessários, conforme Termo de Referência (Projeto Básico), planilhas e minuta contratual.

Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Forma de Execução: REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Entrega dos envelopes: até as 08:30 horas do dia 30/08/2023. Abertura: 30/08/2023 - 09:00 Horas. Outras Informações e local das sessões: Praça Del Comune, 126, Centro, Setor de Licitações. Fone: (48) 3267 3211 - (48) 3267 3213; E-mail: [email protected]

TIAGO DALSASSO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/FMS

Processo Licitatório n° 017/2023/FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área de construção total de 302,63 m², no bairro Sangãozinho, incluindo material e mão de obra, conforme Projeto Padronizado Padrão 1 - Ministério da Saúde - Proposta 11732.1850001/22-003, de acordo com às condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos. Vencedor: Kamilla Construções e Projetos LTDA EPP - CNPJ nº 10.607.931/000106, valor total de R$ 951.949,31 (novecentos e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93.

IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro a empresa: 1 - ORIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 17.331.366/0001-46

Endereço: Rua Salvador Rugiero, nº 95, sala 01, Vila Maluf, Suzano, SP. Lotes: 01.

Processo de licitação nº. 338/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de projeto, reforma da Emei Professora Luciana Daltro - Município de Araras.

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 11 de agosto de 2023, às 08:00 horas, na Sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra.

Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão

Araras, 9 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de dispensa de licitação Processo de Licitação nº 649/2023 publicado no DOU na data 09 de agosto de 2023, Seção3, página 301, onde se lê:

Empresa: Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda. CNPJ: 07.694.879/0001-68

Valor: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais)

Leia-se: Empresa: Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda. CNPJ: 07.694.879/0001-68

Valor: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)

Araras, 9 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração

Sangão/SC, 9 de agosto de 2023. CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito

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