DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E PRODUTOS DE LIMPEZA, PARA MONTAR KITS DE MATERNIDADE AS FAMILIAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE ATENDIDAS PELA REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DESCR I Ç ÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização 24/08/2023 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação).

Artur Nogueira, 9 de agosto de 2023. AMARILDO BOER

Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Tomada de Preços Nº 003/2023 - Fica Habilitada a licitante CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos. A abertura do envelope 02 - proposta comercial será no dia 21/08/2023 às 09:00 horas, caso não haja recursos.

Arujá, 9 de agosto de 2023 LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

Ref.: Processo 121/23 - Pregão Eletrônico 88/23 - Aquisição de Roçadeira. Encerramento: 09:00 horas do dia 23/08/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - SRP

Ref.: Processo 122/23 - Pregão Eletrônico 89/23 - Registro de preços para Contratação de serviços de reposição de vidros. Encerramento: 09:00 horas do dia 24/08/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/23 - SRP

Ref.: Processo 123/23 - Pregão Eletrônico 90/23 - Registro de preços para Aquisição de Revestimento Cerâmico para Piso. Encerramento: 09:00 horas do dia 25/08/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis-SP, 9 de agosto de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PERP Nº 9/2023 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 643,50; Data homologação: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PERP Nº 9/2023 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 28.350,60; Data homologação: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PERP Nº 9/2023 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: MEDICOM LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 3.000,00; Data homologação: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PERP Nº 9/2023 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 6.271,50; Data homologação: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 5/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA O CENTRO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO WANDA LONZA DEL ROIO, HENEDINA CORTEZ, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA. DATA: 29 de agosto de 2023 - às 09:30 horas (DATA REAGENDADA).

Edital completo e seus anexos deverão ser retirados gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd, dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115.

Bragança Paulista, 9 de agosto de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Processo Administrativo Nº 101/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de material educativo e esportivo para a secretaria de assistência social, pelo critério de menor preço unitário. Início do acolhimento das propostas: 10 de agosto de 2023 às 09:00 horas Fim de acolhimento de propostas: 23 de agosto de 2023 às 08:00 horas; Credenciamento e abertura das propostas: 23 de agosto de 2023 às 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 23/08/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local de realização: portal bolsa de licitações do brasil - BLL www.bllcompras.com Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 9 de agosto de 2023. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023

COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP Pregão nº 192/2023-Eletrônico-Processo Administrativo:PMC.2023.00065094-21 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde-Objeto: Aquisição de lençol descartável, para uso da Rede Municipal de Saúde. -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 e 02: 23/08/2023 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 10/08/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411.

Campinas, 9 de agosto de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023

PROCESSO Nº. 2214/2023

OBJETO: "Registro de preços de medicamentos manipulados", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR P R EÇO POR ITEM - DATA DA ABERTURA: 22 DE AGOSTO DE 2023. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro.

Campos Novos Paulista, 9 de agosto de 2023 FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

EXTRATO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Processo n°: 5587/2022 - Adit. 03 - Projeto Lírio da Paz

Entidade Social: ACCC - Associação de Combate ao Câncer de Caraguatatuba. Gestor do Projeto: Beatriz Moraes Ferreira

Valor Global: R$ 150.291,96 - Valor mensal 25.048,66

Período de Vigência: 01 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024. Modalidade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, faixa etária de 18 a 59 anos.

Processo nº: 15.123/2021 - Adit. 02 - Projeto: Serviço Especializado de Abordagem Social Entidade Social: Restitui Centro de Tratamento de Dependentes Químicos e Alcoólatras. Gestor do Projeto: Ricardo Gomes de Moura Valor Global: R$ 228.000,00 - Valor mensal 38.000,00 Período de Vigência: 01 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024. Modalidade: Serviço Especializado de Abordagem Social.

Processo n°: 5584/2022 - Adit. 02 - Projeto Fortalecendo Laços Entidade Social: Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância no Período neo-natal- APAMI

Gestor do Projeto: Leda Maria Goulart de Oliveira Valor Global: R$ 153.684,48 - Valor mensal R$ 25.614,48 Período de Vigência: 01 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024. Modalidade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, faixa etária de 18 a 59 anos.

Processo n°: 5597/2022 - Adit. 02 - Projeto Abrigo para Crianças e Adolescentes Entidade Social: Casa da Criança de Caraguatatuba Gestor do Projeto: Iara Freire da Costa Valor Global: R$ 1.032.180,00 - Valor mensal R$ 172.030,00 - Fonte 01 Valor Global: R$ 59.133,60 - Valor mensal R$ 9.855,60 - Fonte 05 Período de Vigência: 01 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024 Modalidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.

Processo n°: 5591/2022 - Adit. 02 - Projeto Família Feliz Entidade Social: Casa da Criança de Caraguatatuba Gestor do Projeto: Mécia Policarpo Quirino Valor Global: R$ 267.060,72 - Valor mensal R$ 44.510,12 Período de Vigência: 01 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024. Modalidade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, faixa etária de 06 a 59 anos.

Processo n°: 5595/2022 - Adit. 02 - Projeto Céu Azul Entidade Social: Casa da Criança de Caraguatatuba Gestor do Projeto: Janaina Tavares

Valor Global: R$ 335.328,18 - Valor mensal R$ 55.888,03 Período de Vigência: 01 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024. Modalidade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, faixa etária de 06 a 17 anos.

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 1/2023

CONTRATO Nº 286/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 - PROCESSO N.º 5.289/2022 - PROCESSO INTERNO Nº 28.075/2022 - CONTRATADA: TCL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP - Objeto do contrato: pavimentação de diversas ruas da região norte no município de caraguatatuba - adita-se o contrato para fins de prorrogação do prazo da execução do contrato em mais 120 dias, passando-se de 14/08/2023 à 11/12/2023 - prazo de vigência do contrato em mais 120 dias, passando-se de 14/10/2023 à 10/02/2024 - assinatura: 09 de agosto de 2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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