DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2023

Processo nº 1.654/2023 - Pregão Eletrônico nº 18/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: TECNOLIVE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 39.689.797/0001-11. Vencedora do item: 29-R$ 8,00. Data da Assinatura: 04/08/2023.

ARILDO OSMAR DE MORO. Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2023

Processo nº 1.654/2023 - Pregão Eletrônico nº 18/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: WEB ELETRICA LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 26.492.610/0001-43. Vencedora dos itens: 45-R$ 1,80 e 50-R$ 12,00. Data da Assinatura: 04/08/2023.

ARILDO OSMAR DE MORO. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

PROCESSO 232/2023

Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 073/2023, cujo objeto é: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CAPS II, PAM (PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL), FARMÁCIA, TRIAGEM SOCIAL E MANDADOS JUDICIAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I DO EDITAL. Data da sessão: 23/08/2023, horário: 08h30min. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena, 9 de agosto de 2023 CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TUBOS DE CONCRETO, PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ PRETTI/EROSÃO EM ÁREA PÚBLICA E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS - SP, "POR EMPREITADA GLOBAL" Conforme Planilha Orçamentária, Cronograma, Memorial Descritivo e Projeto em Anexo - Ref. Recurso Próprio. Fica a classificação da Tomada de Preços n° 06/2023, da seguinte forma: 1ª Classificada empresa VFC CONSTRUTORA LTDA no valor de R$ 318.240,80 (trezentos e dezoito mil, duzentos e quarenta reais e oitenta centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso.

Emilianópolis, 9 de agosto de 2023. JULIAN MARCEL DA SILVA Presidenta da COMUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023

Após o término do PREGÃO ELETRONICO nº 21/2023 sem a manifestação para interposição de recursos, eu, SONIA DIAS FUNCHAL DA SILVA, pregoeiro oficial, fiz a adjudicação do objeto do presente PREGÃO ELETRONICO, das seguintes empresas com os seguintes valores: - IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA, com o valor de R$ 14.964,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta e quatro reais) - Item: 3, S I N C ES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 11.495,00 (onze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) - Item: 1, GABRIEL AUGUSTO PEREIRA, com o valor de R$ 2.890,00 (dois mil, oitocentos e noventa reais) - Item: 2. Valor Total da Licitação: 29.349,00

Espírito Santo do Turvo, 4 de agosto de 2023. AFONSO NASCIMENTO NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

AV I S O

DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL INTERPOSTO PELA EMPRESA JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR - EIRELI REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 146/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PLAYGROUND DE MADEIRA COM INSTALAÇÃO" PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12358/2022.

Considerando seguindo a linha de raciocínio da Procuradoria Consultiva e da Divisão de Planejamento, JULGO pela IMPROCEDÊNCIA referente a exigência do registro no CFT/APP e no CADMADEIRA, bem como de exames laboratoriais. E relação a exigência de registro de pessoa jurídica licitante no CREA ou CAU e quanto a exigência de responsável técnico com registro no registro no CREA da região da sede da empresa licitante, acompanhada da exigência da CAT, JULGO PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL, devendo apenas constar no edital a exigência de registro de pessoa jurídica licitante e do responsável técnico no CREA.

Praia Grande, 4 de agosto de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III" Processo Administrativo: 12.002/2023

Data e Hora do Pregão: 29/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00280

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e

Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 9 de agosto de 2023. RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

EDITAL Nº 106/2023, OBJETO: Aquisição de lápis preto para uso nas escolas municipais da Rede Municipal de Ensino. A realização da sessão será no dia 23 de agosto de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.

Barra Bonita, 9 de agosto de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 21/2023 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos termos do parágrafo 2º, do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 06 meses a partir de 26.07.2023 e encerramento 25.01.2024. Objeto: aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedores: "Alfalagos Ltda" os itens 30, 31, 66, 68, 91, 96, 98, 116, 117, 118, 119, 129, 140, 158, 159, 213 e 216 - valor: R$86.980,00; "Cemed Com. Import. Export. e Distrib. Ltda" os itens 8, 32, 33, 34, 214 e 215 - valor: R$2.733,01; "Cepalab Lab. S.A." os itens 19, 108, 109 e 211 - valor: R$5.514,00; "Cirúrg. Olímpio Ltda" os itens 10, 35, 84, 90, 92, 134, 197 e 198 - valor: R$32.835,50; "Cirúrg. União Ltda" os itens 1, 26, 43, 47, 48, 50, 53, 57, 60, 61, 65, 74, 75, 76, 85, 86, 87, 88, 89, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 127, 128, 136, 139, 176, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206 e 207 - valor: R$81.657,70; "Curamed Prod. Hospit. Ltda" os itens 5, 6, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 62, 63 e 81 - valor: R$24.437,50; "Dimebras Com. Hospit. Ltda" os itens 20, 21, 22, 23, 45, 55, 56, 73, 94, 95, 97, 155, 156 e 160 - valor total de R$49.386,60; "Line Brasil Ind. Com. e Distrib. de Prod. para Saúde e Ambientes Controlados Eireli" os itens 36, 37, 38, 58, 69, 82, 83, e 93 - valor: R$78.032,98; "M. Testa Confecção Me" os itens 99, 126 e 150 - valor: R$11.757,45; "Pontual Com. Ltda" o item 54 - valor: R$2.999,00; "Primemed Com. e Distrib. Ltda" os itens 2, 3, 4, 7, 11, 12, 49, 64, 112, 113, 114, 115, 151, 152, 153, 154 e 157 - valor R$108.995,50; "Rosicler Cirúrg. Ltda" os itens 9, 24, 125, 130, 131, 133, 137, 138, 145, 146, 147, 164, 171, 172, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 185 - valor: R$28.732,79; "Solumed Distrib. de Medic. e Prod. para Saúde Ltda" os itens 141, 142, 143, 148 e 149 - valor: R$12.048,00; "Soma SP Prod. Hospit. Ltda" os itens 25, 27, 28, 29, 39, 40, 41, 51, 52, 70, 72, 78, 79, 80, 120, 121, 122, 123, 124, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 168 e 169 - valor: R$34.609,00; "Soquímica Lab. Ltda" o item 218 - valor: R$16.000,00; "Whitepel Com. de Papéis Ltda" os itens 110 e 111 - valor: R$26.464,00.

Batatais, 3 de agosto de 2023 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Prorrogação contratual - Pregão Eletrônico 116/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Matriz Alimentos Eireli; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios - hortifruti - em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 31.07.2023; Vigência: 120 dias a partir de 03.08.2023. Batatais, 09.08.2023. Victor Hugo Junqueira - Secr. Mun. Ed u c a ç ã o .

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 1º de agosto de 2023, Seção 3, página 255, referente ao processo de Pregão Eletrônico nº 24/2023, onde se lê "para prazo de 06 meses a partir de 19.07.2023 e encerramento 18.01.2023", leia-se "para prazo de 06 meses a partir de 19.07.2023 e encerramento 18.01.2024".

Batatais, 9 de agosto de 2023 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11975/2022

Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto da presente licitação, contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de pavimentação sobre paralelo, nas ruas Campinas e Taubaté e drenagem nas ruas Campinas, Capivari, Cabreúva e Monte Mor, no Jardim Cidade II, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária e os Projetos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital à empresa DNP - Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda, no valor global da contratação de R$ 799.472,26 (setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).

Salto/SP, 9 de agosto de 2023. MICHEL HULMANN

Secretário de Administração e Governo Digital

275

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000275