DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto: Concorrência Pública Nº 19/23 - Proc. nº 3979/23, para contratação de empresa para prestação de serviços de agrimensura e topografia para levantamento planialtimétrico. Abertura dia 11/09/23, às 09h e a Concorrência Pública Nº 20/23 - Proc. nº 4304/23, contratação de empresa para prestação de serviços de sondagem a percussão. Abertura o dia 11/09/23, às 10h30min. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé-SP, 9 de agosto de 2023 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Processo nº 5693/2023 e apensos - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática para as diversas secretarias municipais e suas unidades, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que as amostras apresentadas pelas empresas: lote 01 ACSMA COMÉRCIO LTDA ME e lote 6 AVANTI NEGÓCIOS E TECNOLOGIA LTDA, foram declaradas aprovada, e comunica que, fica aberto o prazo para apresentação de recurso.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 9 de agosto de 2023. THAINÁ DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 43/2023 - Processo Nº 23220/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de fechamento frontal com gradis na UBS Vila Jamil. Modalidade: Tomada de Preços - Encerramento: 31 de agosto de 2023, às 09:30 horas - Data de Abertura: 31 de agosto de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 9 de agosto de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

Edital 109/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos elétricos/luminotécnicos de destaque para obras de arte na Ponte da Esperança e portais de entrada da Cidade, conforme especificações constantes no memorial descritivo/Anexo I e seus anexos. Com base nas informações constantes do PMH 44805/2023, REVOGO a Concorrência Pública 06/2023.

Hortolândia, 9 de agosto de 2023 SÉRGIO M. TORRECILAS Secretário Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo de Vigência e Reequilíbrio de Valor Do Contrato Administrativo N° 133/2022 - Carta Convite - Nº 11/2022 - Processo Administrativo Nº P4486/2022 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTIC I P AÇÕ ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da Praça Capela Bom Jesus da Prisão, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos do edital. Valor do reequilíbrio: R$ 23.018,81. Assinatura: 13/07/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

Objeto: Registro de Preços para a aquisição, na forma parcelada e a pedido, de materiais hospitalares, destinados ao Setor Municipal de Saúde de Ipeúna/SP. Recebimento dos envelopes: até às 09h do dia 22/08/2023 (Credenciamento e abertura do Envelope 01). O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.com.br/Compras-033 (Site da Transparência - Lei de Acesso à Informações). Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou [email protected].

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da "Ponte Laertão", localizada na Estrada Municipal da Zona Rural, deste Município de Ipeúna/SP; Entrega Envelopes: até às 09h do dia 29/08/2023; Abertura: às 09h10min do dia 29/08/2023; Prazo para realização de visita técnica (não obrigatória): até 28/08/2023; Prazo para realização de cadastro CRC: até 25/08/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras033 (Site da Transparência - Lei de Acesso à Informação). Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected].

Ipeúna, 9 de agosto de 2023. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Processo nº 277/2023

Objeto: Aquisição de cesto aéreo para caminhão de iluminação da Prefeitura Municipal de Itaberá. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 10/08/2023, Término as 08h30min do dia 25/08/2023. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 25/08/2023. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 25/08/2023. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

PAULO H. MENDES DE CARVALHO

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

PROCESSO Nº 253/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que realizada a análise referente aos documentos de habilitação das empresas participantes do processo em epígrafe, a Comissão de Licitações decidiu pela habilitação das empresas HG ARAUJO CONSTRUTORA LTDA; GNG MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME; MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS - ME; e pela inabilitação da empresa M6 CONSTRUTORA LTDA - ME. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos.

PAULO H. MENDES DE CARVALHO - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Pregão Eletrônico nº 35/2023 Interessado: Secretarias Municipais Processo Administrativo nº 6.147/2023

Objeto: Aquisição de coffee break. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: EMPORIO EVENTUALL LTDA, CNPJ nº 49.286.066/0001- 89, Itens 1, 2, 3 e 4, no valor total de R$ 769.447,00 (setecentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e sete reais

MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023

PROCESSO Nº 7061-1/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES HEMATOLÓGICOS COM CONCESSÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS NA FORMA DE COMODATOS PARA PACIENTES DA REDE SUS HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, à empresa H. F. DIAGNOSTICA E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP, no valor unitário de R$2,39 (dois reais e trinta e nove centavos), totalizando o valor global de R$93.210,00 (noventa e três mil, duzentos e dez reais).

Jaboticabal, 9 de agosto de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023

PROCESSO Nº 7062-9/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MEDICAMENTOS relativo à Ordens Judiciais, com aplicação de desconto CAP (RESOLUÇÃO CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006), para atendimento às necessidades da Farmácia Municipal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - 11, Principal, R$0,300; 12, Reservada, R$0,300; 13, Principal, R$0,585; 14, Reservada, R$0,585; 16, Principal, R$3.251,000; 17, Reservada, R$3.251,000; 64, Principal, R$0,283; 90, Principal, R$3.541,400; 91, Reservada, R$3.541,400; 92, Principal, R$885,350; 93, Reservada, R$885,350; 206, Principal, R$1,500; 207, Reservada, R$1,500; 252, Principal, R$10.362,180; 253, Reservada, R$10.362,180; 270, Principal, R$106,950; 290, Principal, R$3,070; 292, Principal, R$3,740; 293, Reservada, R$3,740; 308, Principal, R$0,130; 370, Principal, R$0,850; 372, Principal, R$1,850; 428, Principal, R$1,750; 494, Principal, R$0,700; 538, Principal, R$0,600; 539, Reservada, R$0,600; 582, Principal, R$1,600; 583, Reservada, R$1,600; 606, Principal, R$1,900; 630, Principal, R$0,700; 631, Reservada, R$0,700; 658, Principal, R$3,470; 659, Reservada, R$3,470; 678, Principal, R$0,150; 692, Principal, R$2,470; 694, Principal, R$2,470; 696, Principal, R$2,470; 716, Principal, R$3,150; 717, Reservada, R$3,150; ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - 65, Reservada, R$0,320; 129, Reservada, R$7,840; 163, Reservada, R$1,410; 225, Reservada, R$3,590; 261, Reservada, R$42,000; 271, Reservada, R$136,304; 309, Reservada, R$0,140; 371, Reservada, R$0,880; 373, Reservada, R$1,900; 429, Reservada, R$1,870; 607, Reservada, R$1,960; 679, Reservada, R$0,130; 693, Reservada, R$3,149; 695, Reservada, R$3,149; 697, Reservada, R$3,149; AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - 161, Reservada, R$3,500; 250, Principal, R$5,400; 251, Reservada, R$5,400; 608, Principal, R$3,270; 609, Reservada, R$3,270; BRASIL FARMAON MEDICAMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - EPP - 25, Reservada, R$2,580; 27, Reservada, R$2,580; 29, Reservada, R$5,450; 31, Reservada, R$7,980; 35, Reservada, R$0,125; 39, Reservada, R$0,150; 57, Reservada, R$0,550; 61, Reservada, R$0,600; 71, Reservada, R$0,160; 109, Reservada, R$0,280; 123, Reservada, R$0,200; 125, Reservada, R$0,130; 139, Reservada, R$0,200; 177, Reservada, R$3,490; 185, Reservada, R$13,990; 187, Reservada, R$1,550; 219, Reservada, R$0,150; 223, Reservada, R$1,660; 257, Reservada, R$0,650; 259, Reservada, R$0,680; 291, Reservada, R$3,600; 375, Reservada, R$0,280; 377, Reservada, R$0,235; 379, Reservada, R$0,460; 449, Reservada, R$0,650; 555, Reservada, R$0,230; 579, Reservada, R$0,620; 581, Reservada, R$0,650; 585, Reservada, R$0,650; 647, Reservada, R$0,400; 649, Reservada, R$0,240; 651, Reservada, R$0,247; 661, Reservada, R$0,450; 713, Reservada, R$0,300; CM HOSPITALAR: 44, Principal, R$7,280; 45, Reservada, R$7,280; 46, Principal, R$3,860; 47, Reservada, R$3,860; 140, Principal, R$0,430; 141, Reservada, R$0,430; 142, Principal, R$0,770; 168, Principal, R$3,690; 169, Reservada, R$3,690; 170, Principal, R$3,690; 171, Reservada, R$3,690; 226, Principal, R$3.698,900; 227, Reservada, R$3.698,900; 228, Principal, R$3.698,900; 229, Reservada, R$3.698,900; 234, Principal, R$6,000; 235, Reservada, R$6,000; 236, Principal, R$6,000; 237, Reservada, R$6,000; 240, Principal, R$22,640; 242, Principal, R$24,900; 243, Reservada, R$24,900; 314, Principal, R$9,350; 315, Reservada, R$9,350; 342, Principal, R$152,500; 343, Reservada, R$152,500; 344, Principal, R$16,320; 345, Reservada, R$16,320; 346, Principal, R$19,910; 347, Reservada, R$19,910; 382, Principal, R$2,980; 383, Reservada, R$2,980; 384, Principal, R$6,040; 385, Reservada, R$6,040; 612, Principal, R$3,210; 613, Reservada, R$3,210; 614, Principal, R$6,510; 615, Reservada, R$6,510; 616, Principal, R$3,250; 617, Reservada, R$3,250; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.:

276

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000276