DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/23

A Prefeitura do Município de Jumirim, vem comunicar, referente ao Processo Licitatório nº 429/23, Tomada de Preços nº 05/23, Objeto: "PAVIMENTAÇÃO RUA JOSÉ BAGGIO E RUA DA COLÔNIA", frente às análises a serem efetuadas no Edital e para todos os efeitos jurídicos, a SUSPENSÃO da Sessão Pública de abertura do certame, Sine Die, marcada para o dia 24/08/2023 às 09h00, por conveniência e razões de interesse público.

Jumirim - SP, 9 de agosto de 2023. DANIEL VIEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2023

P.A Nº 83/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o item do pregão em epígrafe a empresa vencedora INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA. Fica a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 10/08/2023.

Em 9 de agosto de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2023

PROCESSO Nº 224/2023

A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público que o edital do processo mencionado acima, cujo o objeto é a aquisição de veículo tipo van foi alterado. O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7071/3269.7088.

Lençóis Paulista - SP, 8 de agosto de 2023. PATRÍCIA DE OLIVEIRA CAPELARI

Secretária de Suprimentos e Licitações Substituta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA - Recebimento da Proposta Eletrônica: 29 de agosto de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 29 de agosto de 2023, às 09h30min. Licitação mista.

Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 155.772,58 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Setecentos e Setenta e Dois reais e Cinquenta e Oito Centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS - MINI TACHAS E TACHAS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 30 de agosto de 2023, as 14h30min e Abertura da Sessão: 30 de agosto de 2023, às 15h00min. Licitação não diferenciada.

Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 1.135.748,80 (Um Milhão Cento e Trinta e Cinco Mil Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected].

Lins/SP, 9 de agosto de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Homologo e Adjudico o Processo 070/2023, TOMADA DE PREÇO 004/2023, cujo Objeto é a "CONTRATAÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANO DE TRABALHO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA", à Empresa DNN ENGENHARIA LTDA, Vencedora do referido certame com o valor de R$ 146.003,80 (cento e quarenta e seis mil, três reais e oitenta centavos).

Lutécia/SP, 8 de Agosto de 2023. LAUDEMIR LEATI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 057/2023. Registro de preço para eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores. Assinatura 09/08/2023. Vigência 07/08/2024. Ata de Registro de Preços 318/2023 - AURORA E- COMERCE LTDA. Valor Máximo R$ 2.794.548,00. Ata de Registro de Preços 319/2023 - COMERCIAL NOVA ERA LTDA. Valor Máximo R$ 36.840,16. Ata de Registro de Preços 320/2023 - NACIONAL COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Valor Máximo R$ 34.140,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023

Processo N° 061/2023

Natureza: Registro De Preços

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 010/2023, objeto do Processo nº 061/2023. Tipo: MENOR P R EÇO UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 23 de agosto de 2023, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano/SP, 7 de agosto de 2023. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8696/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 - EDITAL Nº 38/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de arquitetura, urbanismo e engenharia, inclusive engenharia de tráfego, para a elaboração de Plano de Mobilidade Urbana do Município de Mirandópolis, nos termos da Lei Federal 12.587, de 03 de janeiro de 2012. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - Fica rerratificado o edital epigrafado nos seguintes termos: 1 - No item 1 do Anexo I - Memorial Descritivo, onde se lê "O Município de Mirandópolis, através do Departamento de Planejamento, pretende contratar, com base na Lei n° 14.133/2021", leia-se: "O Município de Mirandópolis, através do Departamento de Planejamento, pretende contratar, com base na Lei n° 8.666/93". 2- A cláusula 4.1 do Edital passa a ter a seguinte disposição: "A proposta com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, deverá ser preenchida pelo proponente, em uma única via, de acordo com o Anexo II - Proposta, acompanhada do Anexo III - Cronograma Físico Financeiro, cujo preço não poderá ser superior a R$ 175.865,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). 3 - O prazo previsto no item 2.1 do edital, para entrega dos envelopes "Habilitação" e "Proposta", passa a ser às 9h00 do dia 14 de Setembro de 2023. 4 - Fica alterado o prazo previsto no item 3.2, referente ao proponente não possuidor do Certificado de Registro Cadastral, para às 16h00 do dia 11 de Setembro de 2023. 5 - As demais exigências e condições permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

PROCESSO Nº 110/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e cozinha para as escolas de educação infantil - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação do Município de Mirassol. TIPO: "MENOR PREÇO".

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lote 01 ao 34: Do dia 09/08/2023 ao dia 25/08/2023 até às 09:00 horas. Abertura da "Proposta" do Lote 01 ao 34: Dia 25/08/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01 ao 34: Dia 25/08/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 9 de agosto de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114-2/2023

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 114-2/2023 - PROCESSO Nº 6.142/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00074 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COLCHÕES DE ESPUMA, COBERTORES, FRONHAS, LENÇÓIS E TRAVESSEIROS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 24 de agosto de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec).

Mogi das Cruzes, 9 de agosto de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 129/2023 - PROCESSO Nº 8.708/2023. - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00073

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE GALINHA NOS TAMANHOS GRANDE, EXTRA E JUMBO.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 23 de agosto de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC).

Mogi das Cruzes, 9 de agosto de 2023. PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

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