DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA

EXTRATO DE DISTRATO

Contrato: 58/20 - Contratante: Município de Motuca. Contratada: CONSTRUTORA BORTOLOZO EIRELI ME. Valor: R$ 305.982,62. Objeto: Termo de distrato amigável do contrato original nº 58/2020 para promover o seu término a partir de 03 de julho de 2023 da execucão das obras de guias e sarjetas no RESIDENCIAL JOÃO BATISTA ZILIO FASCINELI DO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP. Amparo Legal: artigo 79, Inciso II da Lei Federal n° 8.666 e alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato nº 14/2023 - Processo nº 21/2023 - Data da Assinatura 19/07/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: PORTÁLIA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 50.670.619/0001-81 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços médicos para manter equipe da Estratégia de Saúde da Família, Centro de Especialidades e Urgência/Emergência, de enfermeiro e farmacêutico, de acordo com as exigências do Ministério da Saúde, conforme as especialidades que constam no termo de referência, com o valor total de R$ 395.697,20 (trezentos e noventa e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos).

Extrato de Contrato nº 15/2023 - Processo nº 21/2023 - Data da Assinatura 19/07/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: ADA HOME CARE LTDA - ME, CNPJ/MF sob n.º 22.384.125/0001-03 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços médicos para manter equipe da Estratégia de Saúde da Família, Centro de Especialidades e Urgência/Emergência, de enfermeiro e farmacêutico, de acordo com as exigências do Ministério da Saúde, conforme as especialidades que constam no termo de referência, com o valor total de R$ 78.193,86 (setenta e oito mil cento e noventa e três reais e oitenta e seis centavos).

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato nº 17/2023 - Processo nº 21/2023 - Data da Assinatura 31/07/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: Lindomar Pereira de Souza, inscrito no DAP nº S DW 0 7 8 6 9 6 3 7 2 8 9 1 2 4 1 1 2 1 0 2 1 0 .

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, que serão utilizados na alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações contidas no Edital e Anexo I da Chamada Pública nº 02/2023, referente aos itens 02,03,04,05,07,20,21,23,24,25,26 e 28 , com o valor total de R$ 158.569,92 (Cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos)

Extrato de Contrato nº 18/2023 - Processo nº 21/2023 - Data da Assinatura 31/07/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: APP - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE GUAPIAÇU OUTROS. CNPJ: 49.131.104/0001-24, SP01202303000000365CAF Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, que serão utilizados na alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações contidas no Edital e Anexo I da Chamada Pública nº 01/2022, referente aos itens 01,06,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,22,27, com o valor total de R$ R$ 26.568,49 (Vinte e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 65/23

OBJ.: Registro de Preços p/ aquisição de equip. de informática, p/ equipar a futura instalação da Policlínica, em solicitação à Secret. Munic. de Saúde. DATA: 28/08/23, às 14:00hs. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se no site: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão menu transp., submenu Licitações.

EXTRATO DE RESCISÃO

DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO

PE nº 53/23 - OBJ: Contratação de empresa do ramo p/ aquisição de equip. e mobiliários destinados as Unid. de Atenção Básica de Saúde do município, torna público a Rescisão/ Distrato Amigável do Contrato nº 409/23, firmado entre PMOC e NEGI EQUIP. HOSP. LTDAME, a partir de 04/08/23, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/23

OBJ: Contratação de empresa do ramo p/ aquisição de equip. e mobiliários destinados as Unid. de Atenção Básica de Saúde do município, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o obj. licit. a Licitante Vencedora SUL SERVICES COM. E ASSIST. DE EQUIP. A SAÚDE LTDAEPP, CNPJ 04.648.801/0001-19, vencedora do item 19, VR: R$ 240,00, em: 07/08/23. Osv. Cruz, 09.08.23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SL/2023

PROCESSO: 64/SL/2023

OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DEMAIS PRODUTOS DE CONSUMO PARA USO EM VÁRIAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM PREVISÃO DE USO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". EMPRESA/ITEM/VALOR: AGNO ANTONIO DA SILVA ME, CNPJ nº 07.227.172/0001-41, vencedora dos itens: 3, 4, 41, 42, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 111, 112, 117, 118, 135, 136, 137, 138, 145 e 146, no valor total estimado de R$: 63.911,26 (sessenta e três mil, novecentos e onze reais e vinte e seis centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES - ME, CNPJ nº 26.386.809/0001-10, vencedora do item: 139 no valor total estimado de R$: 2.718,00 (dois mil e setecentos e dezoito reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: RT DISTRIBUIDORA EIRELI ME, CNPJ nº 23.680.765/0001-15, vencedora do item: 140, no valor total estimado de R$: 4.100,00 (quatro mil e cem reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: RILL QUIMICA LTDA EPP, CNPJ nº 67.421.040/0001-88, vencedora dos itens: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 37, 38, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 61, 62, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 83, 84, 93, 94, 101, 102,

105, 106, 115, 116, 141, 143, 144, 149, 150, 171, 172, 185, 186, 189 e 190, no valor total estimado de R$: 343.850,09 (trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais e nove centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: AILTON DE PAULA E SILV A LTDA, CNPJ nº 49.391.305/0001-60, vencedora dos itens: 1, 2, 7, 8, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 55, 56, 57, 58, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 103, 104, 107, 108, 109, 110, 113, 114, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 142, 147, 148, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 187, 188, 191, 192, 193, 194, 195 e 196, no valor total estimado de R$: 824.740,26 (oitocentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: PRECISIONN COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ nº 32.897.237/0001-03, vencedora dos itens: 05 e 06, no valor total estimado de R$: 2.538,00 (dois mil e quinhentos e trinta e oito reais). Sendo que o valor total estimado da presente licitação é R$: 1.241.857,61 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos).

Em 9 de agosto de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

LICITAÇÃO COM COTA PARA ME/EPP/COOPERATIVA, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES) PARA MERENDA ESCOLAR, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "COMPRASNET": https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-2181 por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 22/08/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura.

Piquete - SP, 9 de agosto de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2023

OBJETO: Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2023, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 14/09/2023, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba - SP, 9 de agosto de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023

Processo Licitatório n. ° 119/2023 Tipo menor preço por item.

Obj: Registro de Preços Para Futura e Eventual aquisição de fraldas geriátricas, visando o atendimento de famílias carentes do município do município de Pontes Gestal/SP. Sessão de Disputa: 23/08/2023 - 9h30m (Horário de Brasília). Local da Sessão: https://bll.org.br/. Maiores informações: Prefeitura, à Rua Maria Pontes Gestal, n. º 265, Centro, Pontes Gestal/SP, C.E.P. 15.560-000 ou pelo site https://www.pontesgestal.sp.gov.br/. Mais informações: [email protected].

Pontes Gestal/SP, 7 de agosto de 2023. ESMERALDO CRISTIANO CAROLINO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023

Ata De Registro De Preços

ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 234/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: exames específicos com fornecimento de materiais para os pacientes com suspeita de dengue ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 23/08/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 23/08/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023

ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 233/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção preventiva e corretiva nas máquinas, lavadoras e tanquinhos de lavar roupas das unidades de saúde ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 23/08/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 23/08/2023 INFORMAÇÕES : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 9 de agosto de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica de n° 05/2023, em conformidade com o Processo nº 1099/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VARIAS VIAS DE PRESIDENTE VENCESLAU MEDIANTE CONTRATO DE REPASSE FEDERAL N° 893258/2019 E N° 913920- 2021. A realização da Sessão será no dia 29 de agosto de 2023 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail: [email protected]. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.

BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000279