DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72 / 2023

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, através de sua Prefeita Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, torna pública a primeira retificação do edital cujo o aviso foi publicado na Edição nº 143, página 322, Seção 03 do DOU de 28 de julho de 2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM UTILIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DE BEM ESTAR SOCIAL DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO CORRENTE, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme a seguir especificado, houve a necessidade de fazer alterações no termo de referência, mantendo inalterados os demais itens e subitens do Edital.

Da Data:

A data da sessão pública passará a ser:

O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 23 de agosto de 2023. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.

Ribeirão Corrente/SP, 9 de agosto de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 15/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado as licitações como seguem: Processo: 9372/2023. Para Contratação de empresa para fornecimento de Gramado Sintético. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h do dia 28/08/2023, local supra indicado

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 20/2023

Processo: 9554/2023.

Para Aquisição de Gás de Cozinha. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h do dia 29/08/2023, local supra indicado

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 21/2023

Processo: 9172/2023.

Para Aquisição de Papel Sulfite A4. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h do dia 30/08/2023, local supra indicado

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 22/2023

Processo: 6930/2022.

Para Contratação de empresa para fornecimento de Internet. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h do dia 31/08/2023, local supra indicado

Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: [email protected].; [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br.

Ribeirão Grande/SP, 9 de agosto de 2023. MARCELO LUIS NUNES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2023

Processo Administrativo nº 089754/2023

Objeto: Aquisição de conjuntos moto bombas submersas para o SAERP, conforme edital e seus anexos.

Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:

Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado. Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23 de agosto de 2023 a partir das 09 horas.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 28 de julho de 2023, Seção 3, página 323.

Ribeirão Preto - SP, 9 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

Processo Administrativo nº 074742/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e ampliação da escola CEI Ana Maria Chúfalo, com fornecimento de material e mão de obra, conforme descrito em edital e anexos.

Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue:

Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br e na Secretaria de Administração, Departamento de Materiais e Licitações, Divisão de Licitação, sito na Rua Jacira n° 50, Jardim Macedo, Ribeirão Preto - SP, o Edital Retificado.

Nova Data: Visita Técnica (facultativa) até o dia: 25/08/2023.

PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 14h15 do dia 28/08/2023. ABERTURA: Dia 28/08/2023 a partir das 14h30.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 28 de junho de 2023, Seção 3, página 319.

Ribeirão Preto - SP, 9 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2023

Processo Administrativo nº 107344/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES .

OBJETO: Aquisição de micro-ondas e purificador de água para atender os locais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 28.646,73 (vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23 de agosto de 2023 a partir das 9

Ribeirão Preto - SP, 9 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2023

Processo Administrativo nº 110465/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de materiais de fisioterapia para o SERERP - Serviço de Reabilitação de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 70.364,08 (setenta mil trezentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto - SP, 9 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 423/2023

Processo Administrativo nº 057506/2023

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de pão de hot dog, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 346.710,00 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e

dez reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 8 de maio de 2023, Seção 3, página 305.

Ribeirão Preto - SP, 9 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU

Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Processo Nº 065/2023.

Referência: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Produtos Do Gênero Alimentício E Outros (Hortifrutigranjeiros Com Frutas, Legumes E Verduras Departamento Municipal De Educação (Escolas Municipais E Creches) Para O Fornecimento Da Merenda Escolar - Alimentos Perecíveis E Não Perecíveis), Para Entrega Parcelada, Por Tempo Determinado, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Termo De Referência.

Iniciando os trabalhos às 09h16m, verificou-se a ausência de interessados para o certame, tornando -se DESERTO nos itens 55, 79, 82, 86, 91, 100, 110, 119 e 132.

Assim, às 13h28h do dia 27 de julho de 2023 certame foi declarado e FRACASSADO nos itens 63 e 109.

E para constar lavrou-se a presente Ata, que após lida, assinada e juntamente com os demais documentos que a instruem, será encaminhada ao Sr. Prefeito.

Rubinéia - SP, 27 de julho de 2023. ARMANDO WILSON NICOLETI MARTIN Pregoeiro

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Processo Nº 065/2023.

Referência: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Produtos Do Gênero Alimentício E Outros (Hortifrutigranjeiros Com Frutas, Legumes E Verduras Departamento Municipal De Educação (Escolas Municipais E Creches) Para O Fornecimento Da Merenda Escolar - Alimentos Perecíveis E Não Perecíveis), Para Entrega Parcelada, Por Tempo Determinado, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Termo De Referência. Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, ADJUDICO, Anexo I, à empresa: ALAIRCE ASSUMPÇÃO - ME, CNPJ n° 25.199.678/0001-76, Anexo I. Itens 32, 33, 35, 48, 92, 101 e 123.

ARNALDO TAVARES DA SILVA 78477344868 - ME, CNPJ n° 36.025.587/000130, Anexo I. Itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 17, 23, 26, 27, 28, 39, 36, 38, 39, 42, 44, 46, 47, 61, 77, 78, 83, 84, 85, 95, 97, 102, 103, 105, 107, 115, 116, 117, 125, 126, 127, 128, 129, 134, 135, 138, 140 e 142.

GLOBAL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ n° 32.981.6760001-08 Anexo I. Itens 06, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 41, 49, 58, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 90, 111, 112, e 137. LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME, CNPJ n° 24.980.102/0001-89, Anexo I. Item 121.

MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - ME, CNPJ n° 22.077.561/0001-21, Anexo I. Itens 13, 21, 37, 40, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 59, 60, 62, 98, 99, 118 e 141.

NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ n° 03.612.312/0001-44, Anexo I. Itens 72, 74, 75 e 76.

280

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000280