DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 CONTRATADA CIRURGICA SOZUA RIO PRETO EIRELI-ME - CNPJ: 26.756.192/0001-54 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.532,14 (Três mil e quinhentos e trinta e dois reais e quatorze centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023

CONTRATADA: CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ: 37.721.018/0001-92 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.124,98 (Dois mil e cento e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023

CONTRATADA: URSA COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ: 26.628.908/0001-38 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.477,00 (Três mil e quatrocentos e setanta e sete reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 CONTRATADA: SANDRO VILMAR PIRES-ME - CNPJ: 09.253.952/0001-91 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.416,00 (Sete mil e quatrocentos e dezesseis reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 CONTRATADA: ASYS TECNOLOGIA LTDA-ME - CNPJ: 49.354.820/0001-70 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.416,00 (Sete mil e quatrocentos e dezesseis reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 CONTRATADA: CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES-ME - CNPJ: 26.386.803/0001-10 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.371,60 (Dois mil e trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023

CONTRATADA: PEPALU COMERCIAL - ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ: 32.320.499/0001-00 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.251,95 (Dois mil duzeentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 CONTRATADA: AUGUSTO SOSTA MARTINS 25510225840-ME - CNPJ: 26.628.908/0001-38 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.477,00 (Três mil e quatrocentos e setanta e sete reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 CONTRATADA: F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LDA-EPP - CNPJ: 11.552.540/0001-02 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.279,98 (Um mil e duzentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 CONTRATADA: COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA CNPJ: 95.433.397/0001-11

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.398,00 (Seis mil e trezentos e noventa e oito reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023

CONTRATADA: AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRÔNICOS LTDA-ME - CNPJ: 47.308.261/0001-37 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.694,84 (Um mil e seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023

CONTRATADA: FREEDOM DO BRASIL LTDA-ME - CNPJ: 35.733.585/0001-33 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 08/08/2023 - 31/12/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 12124.711000/1220-06 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E TERMO DE REFERENCIA.

LUCIANA ALICE CHIAPARINI, Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as Empresas vencedoras no Valor Total: R$ 89.105,88 (Oitenta e nove mil e cento e cinco reais e oitenta e oito centavos): FREEDOM DO BRASIL LTDA (35733585000133) com o lote: 50 no valor total de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais). CIRURGICA SOUZA RIO PRETO EIRELLI ME (26756192000154) com os lotes: 9 e 18 no valor total de R$ 3.532,14 (Três mil e quinhentos e trinta e dois reais e quatorze centavos). ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETRONICOS EIRELI (16779255000134) com o lote: 4 no valor total de R$ 16.700,40 (Dezesseis mil e setecentos reais e quarenta centavos). URSA COMERCIAL LTDA (26628908000138) com os lotes: 15 e 16 no valor total de R$ 3.477,00 (Três mil e quatrocentos e setenta e sete reais). LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES EIRELI (42650279000107) com os lotes: 2, 13, 23, 24, 25, 26, 29 e 30 no valor total de R$ 11.713,00 (Onze mil e setecentos e treze reais). NL APOIO HOSPITALAR LTDA. (50699007000111) com os lotes: 1, 3, 47 e 48 no valor total de R$ 1.380,00 (Um mil e trezentos e oitenta reais). ASYS TECNOLOGIA LTDA (49354820000170) com o lote: 21 no valor total de R$ 6.560,00 (Seis mil e quinhentos e sessenta reais). COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. (95433397000111) com o lote: 44 no valor total de R$ 6.398,00 (Seis mil e trezentos e noventa e oito reais). COMERCIAL FORTE NOBRE FERNANDOPOLIS EIRELI ME (24106970000134) com os lotes: 8, 12, 14, 38 e 40 no valor total de R$ 5.286,00 (Cinco mil e duzentos e oitenta e seis reais). AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA (47308261000137) com o lote: 45 no valor total de R$ 1.694,84 (Um mil e seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA (11552540000102) com o lote: 43 no valor total de R$ 1.279,98 (Um mil e duzentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA (50387433000110) com os lotes: 5 e 28 no valor total de R$ 1.550,00 (Um mil e quinhentos e cinquenta reais). PEP A LU COMERCIAL - ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA (32320499000100) com o lote: 35 no valor total de R$ 2.251,95 (Dois mil e duzentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES (26386803000110) com os lotes: 31, 32, 51 e 53 no valor total de R$ 2.371,60 (Dois mil e trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos). SANDRO VILMAR PIRES ME (09253952000191) com o lote: 20 no valor total de R$ 7.416,00 (Sete mil e quatrocentos e dezesseis reais). TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (10728371000148) com os lotes: 7, 11, 19, 42, 46 e 49 no valor total de R$ 4.300,99 (Quatro mil e trezentos reais e noventa e nove centavos). CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (37721018000192) com os lotes: 10, 22, 39 e 41 no valor total de R$ 2.124,98 (Dois mil e cento e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). AAZ SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (17238455000142) com os lotes: 6, 17, 27, 34, 37 e 52 no valor total de R$ 8.550,00 (oito mil e quinhentos e cinquenta reais). AUGUSTO SOSTA MARTINS 25510225840

(28677530000198) com o lote: 36 no valor total de R$ 1.769,00 (Um mil e setecentos e sessenta e nove reais). Item fracassado: 33.

Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.

Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.

Santana da Ponte Pensa/SP, 2 de agosto de 2023. LUCIANA ALICE CHIAPARINI Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2023 -

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 12124.711000/1220-06 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E TERMO DE REFERENCIA.

VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 052/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto.

Santana da Ponte Pensa (SP), 3 de agosto de 2023. VAGNER HERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2023

OBJETO: Chamamento Público Para Credenciamento de Interessados Para Concessão de Imóvel Tipo Galpão Industrial, Conforme Prevê A Lei nº 15.1596 de 2010 e A Lei 13.019/2014 Fábrica de Empregos do Município de Santo Antônio da Alegria. Licitação Modalidade Presencial Sessão Dia 31/07/2023- Deserta Sem Mais.

Santo Antônio da Alegria, 9 de Agosto de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito l

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023

O Município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação, Pregão Presencial n° 14/2023, Processo Administrativo n° 53/2023, visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Profissionais em Diversas Áreas de Atuação para o Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF. Encerramento: 09h do dia 22/08/2023. As condições e especificações constam no Edital consultado no link pregão presencial do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br ou no setor de licitações da Prefeitura, das 08h às 17h, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, Ramal 508.

Santópolis do Aguapeí/SP, 9 de agosto de 2023. HAROLDO ALVES PIO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 340/2023; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (HUM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO E 01(HUM) ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO NOVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Nº 939582/2022. Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí; Contratado:- EXTRA MAQUINAS S.A. VALOR R$ 512.000,00.; ASSINATURA: 28/07/2023; VIGÊNCIA: TÉRMINO DA GARANTIA DO PRODUTO.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 340/2023; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01(HUM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO E 01(HUM) ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO NOVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Nº 939582/2022. Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí; Contratado:- LAG R O S S MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. VALOR R$ 189.900,00. ;ASSINATURA: 28/07/2023; VIGÊNCIA: TÉRMINO DA GARANTIA DO PRODUTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023

PROCESSO Nº 16125/2023 ID 1014511 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CAMISETAS PARA AS CAMPANHAS PROMOCIONAIS E EDUCATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 28/08/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 28/08/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 28/08/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 9 de agosto de 2023 MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

PROCESSO Nº 16769/2023 ID 1014515 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 28/08/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 28/08/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 28/08/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 9 de agosto de 2023 LEONARDO LUZ Pregoeiro

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