DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/2023

PROCESSO: 14.114/2023

registro de preços para aquisição de teste elisa para realizar exames de dengue igm em atendimento ao Laboratório Municipal de Patologia Clínica do Complexo Pro Saúde. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 23/08/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto/SP, 9 de agosto de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/2023

PROCESSO: 14.154/2023

Registro de preço para aquisição de seringa descartável de 5ml para uso da Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 24/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 472/2023

PROCESSO: 14.155/2023

Registro de preço para aquisição de aparelhos de celular (smartphone) para uso da Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 25/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto-SP, 9 de agosto de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

Processo 3666/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do centro de apoio ao turismo náutico, à pesca e comunidades caiçaras. O município de São Sebastião, através de sua autoridade competente, torna público que homologou e presente certame, adjudicando o lote 01 a empresa OFK Engenharia Eireli pelo valor de R$ 13.129.730,91 em 03/07/2023.

São Sebastião, 9 de agosto de 2023 LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA CNPJ: 46.596.235/0001-99

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 68/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: HD SOLUCOES EM URBANIZACAO LTDA (CNPJ: 39.490.508/0001-50) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (MANUTENÇÕES, REFORMAS, REPAROS E ADAPTAÇÕES) EM PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). ONDE SE LÊ: PERCENTUAL DE DESCONTO OFERECIDO 0,04% (zero vírgula zero quatro por cento) sobre valores da TABELA FDE - REF. JAN/2023. LEIA-SE: PERCENTUAL DE DESCONTO OFERECIDO 40,00% (quarenta por cento) sobre valores da TABELA FDE - REF. JAN/2023. Assinatura: 13/06/2023 - Vigência: 12/06/2024. CNPJ: 46.596.235/0001-99

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Edital nº 24/2023 - Processo Licitatório nº 60/2023

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2021, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços, para aquisições de Carnes, Embutidos e Congelados, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o Departamento de Educação e Departamento de Assistência Social. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 04 de Setembro de 2023, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: após às 9:00 horas do dia 04 de Setembro de 2023. Início da disputa de preços: 09:15 horas do dia 04 de Setembro de 2023. Edital completo e maiores Informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail. [email protected].

Taquaral, 9 de agosto de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº. 01.140.868/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 023/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 7, 8, 11, 12, 13, 16, 20, 22, 23, 25, 26, 27 e 28 - Valor do Contrato: R$ 62.108,00 (sessenta e dois mil cento e oito reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 09/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2.023 - Processo Licitatório nº 098/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA inscrita no CNPJ nº. 49.228.695/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 023/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 17, e 19 - Valor do Contrato: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 09/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2.023 - Processo Licitatório nº 098/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.271.474/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 023/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 9, 10 e 32 - Valor do Contrato: R$ 31.394,88 (trinta e um mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 09/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2.023 - Processo Licitatório nº 098/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 01.328.535/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 023/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 4 e 21 - Valor do Contrato: R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 09/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2.023 - Processo Licitatório nº 098/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2.023

EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI (CNPJ: 09.468.909/0001-43), CONTRATO N.º 133/2022, referente à Tomada de Preços n.º 11/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE COMBATE CONTRA INCÊNDIO E ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. Conforme justificativas e parecer favorável da área técnica de de engenharia da Prefeitura Municipal de Severínia, o presente instrumento tem por finalidade formalizar a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual, por mais 03 (três) meses. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05/08/2023 à 04/11/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 577.716,96 (quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Processo Licitatório nº 53/2023 - Edital nº 20/2023

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2023, do tipo "menor preço por item". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS. Recebimento das Propostas: Das 09h do dia 10 de agosto de 2023 às 09h do dia 29 de agosto de 2.023. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 09h às 09:15h do dia 29 de agosto de 2.023. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:15h do dia 29 de agosto de 2.023. Cadastro de Propostas e Sessão Pública: www.bll.org.br . Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected] .

Taquaral, 9 de agosto de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: MEDPRIME MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 31.662.268/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 023/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 6 e 29 - Valor do Contrato: R$ 11.638,00 (onze mil seiscentos e trinta e oito reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 09/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2.023 - Processo Licitatório nº 098/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 023/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 3, 5, 15, 30 e 34 - Valor do Contrato: R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 09/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2.023 - Processo Licitatório nº 098/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 40.724.582/0001-73. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 023/2023, que ficam fazendo

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