DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo ao item: 14 - Valor do Contrato: R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 09/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2.023 - Processo Licitatório nº 098/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA inscrita no CNPJ nº. 67.729.178/0004-91. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 023/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 1, 2, 18, 31 e 33 - Valor do Contrato: R$ 9.392,00 (nove mil trezentos e noventa e dois reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 09/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2.023 - Processo Licitatório nº 098/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: INTERLAB FAR M AC E U T I C A LTDA, inscrita no CNPJ nº. 43.295.831/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 023/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo ao item: 24 - Valor do Contrato: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 09/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2.023 - Processo Licitatório nº 098/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 53/2023

Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 53/2023 - Edital nº 86/2023 - Proc. 6788/2023 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de cestas básicas para os servidores públicos municipais. A abertura da sessão dar-se-á em 23 de agosto de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br.

Várzea Paulista/SP, 9 de agosto de 2023. MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI Gestor Municipal de Gestão Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

AV I S O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/FMS

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Simão Dias, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UB´S LOCALIZADAS NOS POVOADOS 08 DE OUTRUBRO, CARAIBA DE BAIXO, MATA DO PERU, PAU DE LEITE, MATO VERDE E GALHO CORTADO, TODAS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/08/2023 (vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e três), às 09:00 (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DA OBRA: 03 (três) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 03001 - 2022- 33903900 - 16593110. BASE LEGAL: Lei n ° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº TP0022023FMS. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 127, Simão Dias, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3611-2218, Ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias.

Simão Dias-SE, 8 de agosto de 2023. JOSE DOUGLAS ALVES ANDRADE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Pavimentação e drenagem superficial da via de acesso da primeira etapa do Povoado Guararema ao Povoado Pau Amarelo no município de Umbaúba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/08/2023, às 09:00h (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça Gil Soares, 272 - centro - Umbaúba/SE ESTIMADO EM: R$ 1.000.198,94 (um milhão cento e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 17026 - Secretária Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos - SOTUR - Ação 15.451.0002: 1048 - Abertura e/ou Pavimentação de Vias - 4490.51.0000 Obras e Instalações - Fonte de Recurso 1706.3110 - (Transferência Especial da União). PARECER JURÍDICO: 84/2023.

O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/site/licitacoes, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sextafeira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h, pelo telefone: (79) 35462179, ou através do e-mail [email protected]

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022

Aviso 1º Termo de Aditamento e Supressão do Contrato nº 074/2022 - Concorrência Pública nº 002/2022 Contratante - Município de Holambra - Contratada IMPREJ ENGENHARIA LTDA- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL IMIGRANTES NA CIDADE DE HOLAMBRA. Fica suprimido o valor de R$ 48.969,81 (quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos) do presente contrato, contados da data da assinatura deste termo, nos termos do § 1º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 c.c. art. 1º do Decreto Federal nº 9.412/2018, e ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo original nº 074/2022, e fica aditado o valor de R$ 971.479,50 (novecentos e setenta e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Assinatura - 04/08/2023Modalidade - Concorrência Pública.

Holambra, 9 de agosto de 2023 FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, para ciência aos interessados, tornar publico o Resultado da Revisão do Julgamento dos Preços referente ao Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Elaboração do EIA/RIMA, para Implantação do Canal Baia de São Cristóvão e Canais Auxiliares na Zona de Expansão, no Município de Aracaju/SE.

Ficando CLASSIFICADAS as Licitantes na seguinte ordem: 1º - ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA; 2º - RAIZ ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. e 3º - AMBIENTEC CONSULTORIA LTDA., por atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. E Por não cumprirem os critérios do Edital; fica DESCLASSIFICADA a Empresa CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP., por não cumprir critérios do Edital. Decisão fundamentada no Item IX, letras "a", "h-I" e "i-II"- do Edital. Por não comparecimento de todos Representantes na reunião de divulgação deste Resultado de Julgamento, torna-se necessária para ciência, a sua Publicação, conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Ficam os autos franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se.

Aracaju-SE, 9 de agosto de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA

AVISOS DE LICITAÇÃO

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

Abertura dia 23.08.2023 às 15h00min. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gestão de restaurante popular, com pré-preparo e distribuição de alimentos no restaurante popular de Araguaína, a preços populares, em número estimado de 1.000 (mil) refeições por dia, podendo esse quantitativo exceder um percentual tolerável de até 10% (dez por cento).

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.bnc.org.br.

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Abertura dia 28.08.2023 às 08h30min. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, instalação homologação, operação e manutenção de Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) no Aeroporto Regional de Araguaína (SWNG) no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 9 de agosto de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023

Proc. Administrativo nº 2524/2023. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA A empresa JL PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de recuperação de estradas vicinais na cidade de Arraias - TO. VALOR: R$ 409.376,76 (Quatrocentos e nove mil trezentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos.). BASE LEGAL: Processo nº 2524/2023, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. HERMAN GOMES DE ALMEIDA, Maior, capaz, RG sob nº. 1.074.342 SSP-DF e portador do CPF (MF) n°. 516.474.271-34, doravante denominado e pela contratada: Lucas Carvalho Rabelo, inscrito no CPF sob. nº 042.027.451-08 DATA DE ASSINAT U R A : 18/07/2023. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023.

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