DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na Construção de Praça com Cascata no Município de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa JL PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 40.374.896/0001-93 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 224.727,23 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.
Arraias - TO, 8 de agosto de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Processo Administrativo n° 1044/2023.
A Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, através de sua Comissão de Licitações, torna público que fará realizar no dia 28/08/2023 (vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e três), às 08h (oito horas), na sala de licitações, situado à Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro/TO. CEP: 77.765-000, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, visando a contratação, por empreitada global, de empresa do ramo para realizar a pavimentação asfáltica em TSD de ruas e avenidas da zona urbana de Barra do Ouro/TO, em conformidade com o projeto básico e projeto executivo anexo I, bem como o contrato de financiamento n° 0614497-08 CAIXA - PROGRAMA FINISA. O edital estará disponível no site www.barradoouro.to.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
Barra do Ouro-TO, 9 de agosto de 2023. EUDILENE SOUSA BRITO Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: Termo de Encerramento do Contrato nº.071/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia - TO. Contratada: C.S.M. Construtora Sena Morais Eirele - ME, CNPJ: 33.278.224/0001-19. Objeto: A Prefeitura de Filadélfia torna público para o Conhecimento dos Interessados o Encerramento do Contrato nº 071/2021 originário do Processo Licitatório Tomada de Preço nº 02/2021 cujo objeto consistia na Construção de Pontes na Zona Rural do Município de Filadélfia, entretanto a Empresa não Executou os Serviços, haja visto que o Governo Federal não Repassou os Recursos durante a Vigência do Contrato. Do Valor Global: R$ 1.225.885,38. Data da Assinatura: 05 de Agosto 2021. Da Vigência. 05 de Agosto de 2022. David Sousa Bento - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços: 032/2023 Processo Administrativo n° 2023/056 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 007/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: G. M. BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES - CNPJ: 45.740.175/0001-73 Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação sob demanda de pessoa jurídica no fornecimento de material de consumo (informática e afins) visando atender as necessidades administrativas dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, e demais fundos vinculados. Data da Assinatura: 24 de maio 2023
Preço: R$ 50.608,11 (Cinquenta Mil e Seiscentos e Oito Reais e Onze Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.007.04.122.0003.2295 /33.90.30/1500 / 03.009.04.122.0005.2297/33.90.30/1500 03.007.04.243.0003.2076/33.90.30/1500 / 03.003.27.122.0028.2004/33.90.30/1500 03.010.20.122.0026.2298/33.90.30/1500 / 03.020.23.691.0009.2106/33.90.30/1500 03.008.18.541.0016.2296/33.90.30/1500 / 03.004.04.123.0003.2009/33.90.30/1500 03.002.04.122.0002.2036/33.90.30/1500 / 05.0013.08.243.0041.2314/33.90.30/1500/1660 05.0013.08.244.0011.2083/33.90.30/1500/1660 / 05.0013.08.122.0011.2071/33.90.30/1500 05.0013.08.244.0011.2082/33.90.30/1660 / 04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002 04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000 04.0012.10.302.0010.2059/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000/1.621.0000 04.0012.10.305.0010.2066/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000 08.0016.12.122.0018.2014/33.90.30/1.500.1001/1.551.0000 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Matheus Marinho Bauer - Representante da Contratada
Espécie: Ata de Registro de Preços: 034/2023 Processo Administrativo n° 2023/056 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 007/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: K. LUMERTZ CARDOSO - CNPJ: 38.311.637/0001-71 Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação sob demanda de pessoa jurídica no fornecimento de material de consumo (informática e afins) visando atender as necessidades administrativas dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, e demais fundos vinculados. Data da Assinatura: 24 de maio 2023
Preço: R$ 8.617,55 (Oito Mil e Seiscentos e Dezessete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.007.04.122.0003.2295 /33.90.30/1500 / 03.009.04.122.0005.2297/33.90.30/1500 03.007.04.243.0003.2076/33.90.30/1500 / 03.003.27.122.0028.2004/33.90.30/1500 03.010.20.122.0026.2298/33.90.30/1500 / 03.020.23.691.0009.2106/33.90.30/1500 03.008.18.541.0016.2296/33.90.30/1500 / 03.004.04.123.0003.2009/33.90.30/1500 03.002.04.122.0002.2036/33.90.30/1500 / 05.0013.08.243.0041.2314/33.90.30/1500/1660 05.0013.08.244.0011.2083/33.90.30/1500/1660 / 05.0013.08.122.0011.2071/33.90.30/1500 05.0013.08.244.0011.2082/33.90.30/1660 / 04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002 04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000 04.0012.10.302.0010.2059/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000/1.621.0000 04.0012.10.305.0010.2066/33.90.30/ 1.500.1002/1.600.0000 08.0016.12.122.0018.2014/33.90.30/1.500.1001/1.551.0000 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Kauany Lumertz Cardoso - Representante da Contratada
Espécie: Ata de Registro de Preços: 035/2023 Processo Administrativo n° 2023/056
Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 007/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: MOBILAR DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ: 08.194.652/0001-16
Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação sob demanda de pessoa jurídica no fornecimento de material de consumo (informática e afins) visando atender as necessidades administrativas dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, e demais fundos vinculados. Data da Assinatura: 24 de maio 2023
Preço: R$ 18.546,44 (Dezoito Mil e Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.007.04.122.0003.2295 /33.90.30/1500 / 03.009.04.122.0005.2297/33.90.30/1500 03.007.04.243.0003.2076/33.90.30/1500 / 03.003.27.122.0028.2004/33.90.30/1500 03.010.20.122.0026.2298/33.90.30/1500 / 03.020.23.691.0009.2106/33.90.30/1500 03.008.18.541.0016.2296/33.90.30/1500 / 03.004.04.123.0003.2009/33.90.30/1500 03.002.04.122.0002.2036/33.90.30/1500 / 05.0013.08.243.0041.2314/33.90.30/1500/1660 05.0013.08.244.0011.2083/33.90.30/1500/1660 / 05.0013.08.122.0011.2071/33.90.30/1500 05.0013.08.244.0011.2082/33.90.30/1660 / 04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002 04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000 04.0012.10.302.0010.2059/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000/1.621.0000 04.0012.10.305.0010.2066/33.90.30/ 1.500.1002/1.600.0000 08.0016.12.122.0018.2014/33.90.30/1.500.1001/1.551.0000 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Manoel Tadeu Batista Figueredo - Representante da Contratada
Espécie: Ata de Registro de Preços: 036/2023 Processo Administrativo n° 2023/056 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 007/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: MUNDO LICITAÇOES COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 45.857.250/0001-80 Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação sob demanda de pessoa jurídica no fornecimento de material de consumo (informática e afins) visando atender as necessidades administrativas dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, e demais fundos vinculados. Data da Assinatura: 24 de maio 2023
Preço: R$ 3.841,31 (Três Mil e Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Trinta e Um Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.007.04.122.0003.2295 /33.90.30/1500 / 03.009.04.122.0005.2297/33.90.30/1500 03.007.04.243.0003.2076/33.90.30/1500 / 03.003.27.122.0028.2004/33.90.30/1500 03.010.20.122.0026.2298/33.90.30/1500 / 03.020.23.691.0009.2106/33.90.30/1500 03.008.18.541.0016.2296/33.90.30/1500 / 03.004.04.123.0003.2009/33.90.30/1500 03.002.04.122.0002.2036/33.90.30/1500 / 05.0013.08.243.0041.2314/33.90.30/1500/1660 05.0013.08.244.0011.2083/33.90.30/1500/1660 / 05.0013.08.122.0011.2071/33.90.30/1500 05.0013.08.244.0011.2082/33.90.30/1660 / 04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002 04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000 04.0012.10.302.0010.2059/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000/1.621.0000 04.0012.10.305.0010.2066/33.90.30/ 1.500.1002/1.600.0000 08.0016.12.122.0018.2014/33.90.30/1.500.1001/1.551.0000 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Thayna do Nascimento - Representante da Contratada
Espécie: Ata de Registro de Preços: 037/2023 Processo Administrativo n° 2023/056 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 007/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: SIRIUS SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA - CNPJ: 33.434.186/0001-46 Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação sob demanda de pessoa jurídica no fornecimento de material de consumo (informática e afins) visando atender as necessidades administrativas dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, e demais fundos vinculados. Data da Assinatura: 24 de maio 2023
Preço: R$ 10.780,00 (Dez Mil e Setecentos e Oitenta Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.007.04.122.0003.2295 /33.90.30/1500 / 03.009.04.122.0005.2297/33.90.30/1500 03.007.04.243.0003.2076/33.90.30/1500 / 03.003.27.122.0028.2004/33.90.30/1500 03.010.20.122.0026.2298/33.90.30/1500 / 03.020.23.691.0009.2106/33.90.30/1500 03.008.18.541.0016.2296/33.90.30/1500 / 03.004.04.123.0003.2009/33.90.30/1500 03.002.04.122.0002.2036/33.90.30/1500 / 05.0013.08.243.0041.2314/33.90.30/1500/1660 05.0013.08.244.0011.2083/33.90.30/1500/1660 / 05.0013.08.122.0011.2071/33.90.30/1500 05.0013.08.244.0011.2082/33.90.30/1660 / 04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002 04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000 04.0012.10.302.0010.2059/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000/1.621.0000 04.0012.10.305.0010.2066/33.90.30/ 1.500.1002/1.600.0000 08.0016.12.122.0018.2014/33.90.30/1.500.1001/1.551.0000 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Laressa Isabela Dometerco - Representante da Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE GURUPI TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Repetição
Processo nº: 2023041211001, Processo Administrativo nº 2023009254. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Diretoria de Licitações, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Pública nº 002/2023. Tipo: Menor Valor da Tarifa Técnica. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 19/09/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 19/09/2023 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 18:00h do dia 10/08/2023. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 8.987/95, Lei Federal nº 12.587/2012, Lei Orgânica do Município de Gurupi e Lei Municipal nº 2.555/2022, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected].
Gurupi-TO, 9 de agosto de 2023. ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO, Estado do Tocantins, através da comissão de licitação, torna público que fará realizar, CREDENCIAMENTO para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, clínicos gerais para atender o PSF-Programa Saúde da Família do Município de Lajeado-TO, com carga horaria mínima de 40 horas semanais. O período de inscrição do credenciamento será do dia 10/08/2023, às 07h30min até o dia 25/08/2023, somente nos dias uteis.
285
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000285