DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

estimado da licitação estar acima do valor usual de mercado e considerando ainda falhas na condução do certame por parte da comissão de licitações, que não manteve os envelopes de habilitação dos participantes sob sua guarda, os envelopes de habilitação após a suspensão ficaram em posse dos próprios licitantes. O prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento legal no artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas, a senhora Maria Lucimaria de Sousa Ribeiro Cunha, decide pela ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 197/2023.

Pedro Afonso-TO, 9 de agosto de 2023. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSV Nº 7/2023

OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES, GESTOR DA PREITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, homologa e adjudica, torna público pregão eletrônico Pmsv n° 007 - 2023, processo administrativo n° 069 - 2023, menor preço por item objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento aquisição de toner, tintas para atender as necessidades da, prefeitura municipal e fundos municipais de São Valério, em eventuais atividades ações, desenvolvidas ao município de São Valério - To. para a empresa Loja Impacto informática Ltda me, inscrita no Cnpj nº 13.319.605/0001 - 91, Luanda Comércio de Suprimentos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.742.589/0001 - 57, Comercial Fastprinter Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 30.870.178/0001 - 54, A H DA S MORAES - ME, inscrita no CNPJ nº 02.437.839/0001 - 17, data termo homologação: 21/07/2023, cujo valor total r$ 85.862,73 ( oitenta cinco mil oitocentos sessenta dois reais e setenta três centavos ).

OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017 - 2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, torna público a ata de registro de preços n° 017 - 2023 - PMSV, oriunda do pregão eletrônico SRP n° 007 - 2023 - PMSV, processo administrativo n° 069 - 2023 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento aquisição de toner, tintas para atender as necessidades da, prefeitura municipal e fundos municipais de são Valério, em eventuais atividades ações, desenvolvidas ao município de São Valério - To., tendo como vencedoras as empresas loja impacto informática LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 13.319.605/0001 - 91, com os lotes: 22 e 25 no valor total de r$3.247,73 (três mil e duzentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). Luanda comércio de suprimentos de informática Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.742.589/0001 - 57, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 26, 27, 28,29 e 30 no valor total de r$77.020,00 (setenta e sete mil e vinte reais). A H DA S MORAES - ME , inscrita no cnpj nº 02.437.839/0001 - 17, com os lotes: 8, 10, 20 e 21 no valor total de r$4.920,00 (quatro mil e novecentos e vinte reais). Comercial Fastprinter LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 30.870.178/0001 - 54, com o lote: 24 no valor total de r$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) . Local: são Valério - TO ). ata de registro de preços terá vigência até 03/07/2024, valor total da ata registro preço r$ 85.862,73 ( oitenta cinco mil oitocentos sessenta dois reais e setenta três centavos ).

São Valério-TO, 8 de agosto de 2023. BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PMSV Nº 2/2023

OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES, GESTOR DA PREITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, HOMOLOGA E ADJUDICA, torna público pregão presencial PMSV n° 002 - 2023 , processo administrativo n° 032 - 2023, menor preço por item objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento aquisição parcelada de horte fruti para atender as necessidades da prefeitura e fundos municipais de são Valério - To, tendo como vencedora empresa, M N B LOGISTICA de alimentos Eireli, inscrito no Cnpj sob o n° 29.831.800/000136, sediada na avenida maranhão nº 841 QD 131, Lt 19, bairro; centro , Cep: 77410 - 020, telefone: ( 63 ) 3351 - 2049, Gurupi -To, data termo homologação: 14 - 03 - 2023, cujo valor total r$ 90.378,10 ( noventa mil trezentos setenta oito reais, dez centavos ).

OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005 - 2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005- 2023 - PMSV, oriunda do pregão presencial SRP PMSV n° 001 - 2023 , processo administrativo n° 032 - 2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento aquisição parcelada de horte fruti para atender as necessidades da prefeitura e fundos municipais de são Valério - To, tendo como vencedora empresa, , M N B LOGISTICA de alimentos Eireli, inscrito no Cnpj sob o n° 29.831.800/0001- 36, sediada na avenida maranhão nº 841 Qd 131, Lt 19, bairro; centro , Cep: 77410 - 020, telefone: ( 63 ) 3351 - 2049, Gurupi -To. Local: São Valério - TO. Ata de registro de preços terá vigência até 15 - 03 - 2024, valor total r$ 90.378,10 (noventa mil trezentos setenta oito reais, dez centavos),

São Valério-TO, 8 de agosto de 2023. BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO, instituição de direito público, inscrita no ministério da fazenda sob o nº 12.257.851/0001-01, com sede no (a) com sede na avenida goiás, s/nº, centro - São Valério do Tocantins - To, neste ato representado por sua gestora municipal a senhora: Tatiane Lopes barreira, gestora do fundo municipal de saúde de São Valério - To. fundamento legal do contrato presente ata decorre da homologação do sr (a). gestor (a) municipal do fundo municipal de saúde de São Valério - To constantes nos autos do processo acima citado, na forma da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Art 1, decreto federal nº 7.892/13, de 23 de janeiro de 2013, lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, decreto 10.024/2019, 23 de setembro de 2019, e lei 8.666, de 21 de junho de 1993. objeto contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais de análise clínicas para prestar serviço destinados a atender os pacientes (internos e ambulatoriais) usuários da saúde pública do município de São Valério - To. contratada: perfil medicina laboratorial Ltda - me, inscrito no Cnpj sob o nº 48.885.581/0001 - 12, sediado endereço, rua 12, n. 229, Qd. 71, lt. 06, Cep 77.365-000, centro, Tel; ( 63 ) 3386 - 1062, Palmeirópolis - To, neste ato representado pelo Sr Marlany lima do prado. dotação orçamentária: 04. 15.02 10 301, 302 1017, 1018, 2024, 2032, 2036, elemento de despesa: 3.3.90.39, fonte recursos: 15001, 16000, 16210, 17070, valor total do contrato; r$ 380.320,00 ( trezentos oitenta mil trezentos vinte reais ).data contrato: 20/07/2023, vigência: 12 meses, LOCAL: SÃO VALÉRIO - T0.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 5/2023

TATIANE LOPES BARREIRA, gestora do fundo municipal de saúde São Valério - TO, homologa e adjudica, torna público pregão eletrônico FMS n° 005 - 2023 , processo administrativo n° 067 - 2023, menor preço por item cujo objeto; contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais de análise clínicas para prestar serviço destinados a atender os pacientes (internos e ambulatoriais) usuários da saúde pública do município de São Valério - To , para a empresa vencedora; Perfil Medicina Laboratorial Ltda - Me, inscrito no CNPJ sob o nº 48.885.581/0001 - 12, sediado endereço, rua 12, n. 229, qd. 71, lt. 06, Cep 77.365-000, centro, Tel; ( 63 ) 3386 - 1062, Palmeirópolis - to, neste ato representado pelo Sr Marlany lima do prado. , data termo homologação: 17/07/2023, cujo valor total r$ 380.320,00 ( trezentos oitenta mil trezentos vinte reais ).

TATIANE LOPES BARREIRA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016 - 2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO - TO, torna público a ata de registro de preços n° 016 - 2023 - FMS, oriunda do pregão eletrônico SRP n° 005 - 2023 - FMS, processo administrativo n° 067 - 2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição parcelada contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais de análise clínicas para prestar serviço destinados a atender os pacientes (internos e ambulatoriais) usuários da saúde pública do município de São Valério - TO. tendo como vencedoras as empresas; perfil medicina laboratorial Ltda - Me, inscrito no Cnpj sob o nº 48.885.581/0001 - 12, sediado endereço, rua 12, n. 229, Qd. 71, Lt. 06, Cep 77.365-000, centro, Tel; ( 63 ) 3386 - 1062, Palmeirópolis - To, neste ato representado pelo Sr Marlany lima do prado, com o lote: 1, 2, 3, 4, 5, 6,7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85 no valor total de r$ 380.320,00 ( trezentos oitenta mil trezentos vinte reais ). a ata de registro de preços terá vigência até 20 de julho de 2024, no site: www.saovalerio.to.gov.br, maiores informações Av. Goias, centro, Cep: 77.390000 - fone:(63) 3359 - 1170, São Valério - To.

São Valério-TO, 8 de agosto de 2023. BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSV Nº 8/2023

OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES, GESTOR DA PREITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, homologa e adjudica, torna público pregão eletrônico PMSV n° 008 / 2023, processo administrativo n° 071 - 2023, menor preço por item objeto: registro de preços para eventual, futura contratação empresa especializada aquisição parcelada de material de expediente e pedagógico, para manutenção das atividades do município de São Valério - TO, compreendendo prefeitura e fundos municipais. para a empresa papelaria cometa Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.940.428/0001 - 26, LC comércios de embalagens Ltda, inscrita no CNPJ nº 47.190.313/0001 - 13, DJ distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.563.168/0001 - 61, PA ZANATTA, inscrita no CNPJ nº 05.651.126/0001 - 40, data termo homologação: 25/07/2023, cujo valor total r$ 639.516,86 ( seiscentos trinta nove mil quinhentos dezesseis reais e oitenta seis centavos ) .

OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018 - 2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, torna público a ata de registro de preços n° 018 - 2023 - PMSV, oriunda do pregão eletrônico SRP n° 008 / 2023- PMSV, processo administrativo n° 071 - 2023julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual, futura contratação empresa especializada aquisição parcelada de material de expediente e pedagógico, para manutenção das atividades do município de são Valério - TO, compreendendo prefeitura e fundos municipais, tendo como vencedoras as papelaria cometa LTDA (08940428000126) como s lotes: 1, 2, 5, 7, 8, 9, 22, 23, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 44, 52, 54, 58, 59, 61, 62, 64, 65,69, 70, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 92, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 104, 105, 106,107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 124, 129, 130, 134, 135, 136, 138,139, 140, 147, 148, 151, 152, 153, 155 e 156 no valor total de r$170.232,46 (cento e setenta mil e duzentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos). LC comércios de embalagens Ltda (47190313000113) com os lotes: 15, 29, 30, 75, 76, 101, 120, 125, 133, 145, 149, 150 e159 no valor total de r$20.440,85 (vinte mil e quatrocentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). DJ distribuidora Ltda (27563168000161) com os lotes: 3, 4, 6, 10, 11, 12, 14, 21,24, 26, 27, 38, 39, 40, 41, 50, 51, 53, 56, 57, 60, 63, 68, 71, 88, 121, 122, 123, 127, 128, 132, 137,142, 144, 146, 157, 158 e 160 no valor total de r$48.484,33 (quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos). PA ZANATTA (05651126000140) com os lotes: 13,16, 17, 18, 19, 20, 25, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 55, 66, 67, 72, 82, 90, 91, 93, 95, 102, 103, 126, 131,141, 143 e 154 no valor total de r$400.359,22 (quatrocentos mil e trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos), local: são Valério - t0 ). ata de registro de preços terá vigência até 07/08/2024, valor total da ata registro preço r$ 639.516,86 ( seiscentos trinta nove mil quinhentos dezesseis reais e oitenta seis centavos ).

São Valério-TO, 8 de agosto de 2023. BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PMSV Nº 1/2023

OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES, GESTOR DA PREITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, HOMOLOGA E ADJUDICA, torna público pregão presencial PMSV n° 001 - 2023 , processo administrativo n° 031 - 2023, menor preço por item objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento aquisição parcelada de frios para atender as necessidades da prefeitura e fundos municipais de São Valério - To, tendo como vencedora empresa, H.A.C COSTA LTDA, inscrito no Cnpj sob o n° 22.739.115/0001 - 35, sediada na avenida lo-21, QD, ACSV se 91, 5, sala 02, bairro; plano diretor sul , Cep: 77023 - 356, telefone: ( 63 ) 9999 - 8634, Palmas -To, data termo homologação: 14 - 03 - 2023, cujo valor total r$ 622.545,00 ( seiscentos vinte dois mil quinhentos quarenta cinco ).

OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004 - 2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004- 2023 - PMSV, oriunda do pregão presencial SRP PMSV n° 001 - 2023 , processo administrativo n° 031 - 2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento aquisição parcelada de frios para atender as necessidades da prefeitura e fundos municipais de São Valério - To; tendo como vencedora empresa, H.A.C COSTA LTDA, inscrito no Cnpj sob o n° 22.739.115/0001 - 35, sediada na avenida lo-21, QD, ACSV SE 91, 5, sala 02, bairro; plano diretor sul , Cep: 77023 - 356, telefone: ( 63 ) 9999 - 8634, Palmas -To. Local: São Valério - To). Ata de registro de preços terá vigência até 15 - 03 - 2024, valor total R$ 622.545,00 ( seiscentos vinte dois mil quinhentos quarenta cinco ).

São Valério-TO, 8 de agosto de 2023. BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro

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