Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 34

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 561/GR/UNIR, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.011120/2023-15; resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO LEAL LIMA, SIAPE nº 1126693, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-PVH), para a função de Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo no qual será realizada a eleição, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor no período de 01/08/2023 até a data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JOSÉ JULIANO CEDARO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 1.195 - ARLENE GONÇALVES CORRÊA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 03/09/2023 a 09/09/2023, para participar do evento científico "International Symposium on Synthesis and Catalysis 2023" na Universidade de Évora, em Evora, Portugal, com ônus FA P ES P (Processo n° 23112.021551/2023-40).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 1.196 - FERNANDO CRUZ DE MORAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 02/09/2023 a 10/09/2023, para participar no evento científico "International Society of Electrochemistry Meeting 2023", em Lyon, França, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.025132/2023-87). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 6.398 - Designar o Prof. Dr. FÁBIO GRIGOLETTO para exercer a função de Diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir do dia 15/08/2023, no Cargo de Direção nível 3.

Nº 6.399 - Designar a Profa. Dra. JÚLIA SILVA SILVEIRA BORGES para exercer a função de Vice-Diretora do Centro de Ciências da Natureza-CCN, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir do dia 15/08/2023.

Nº 6.400 - Designar a Profa. Dra. JÚLIA SILVA SILVEIRA BORGES para exercer a função de Diretora da Divisão de Planejamento do Centro de Ciências da Natureza-CCN, com atribuição de Função Gratificada nível 1, a partir do dia 15/08/2023.

MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS

CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS

PORTARIA Nº 556, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.020458/2023-18, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H , resolve:

Art. 1º - Designar a Profa. Dra. DÉBORA CRISTINA MORATO PINTO para exercer as funções de Chefe do Departamento de Filosofia, com Função Gratificada FG-2, para o Biênio 2023-2025, a partir de 08/08/2023. Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 530/2023 de 04/07/2023, que designava a para a função acima.

ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ

CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE

PORTARIA Nº 142, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o ofício nº 64/2023/DFQM-So/CCTS; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.027517/2023-89, resolve:

Art. 1º - Designar o Prof. Dr. JOHNNY VILCARROMERO LÓPEZ como Chefe do Departamento de Física, Química e Matemática (DFQM-So) da UFSCar Campus Sorocaba, a partir de 01 de agosto de 2023, pró-tempore, atribuindo FG-2.

Art. 2º - Fica revogada, a partir de 01 de agosto de 2023, a PORTARIA CCTS nº 85/2021, de 27 de julho de 2021 que designava o Prof. Dr. Johnny Vilcarromero López para a função acima.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.

ANA LÚCIA BRANDL

Nº 1.197 - TAIS QUEVEDO MARCOLINO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS desta IFES, no período de 31/08/2023 a 10/09/2023, para realizar estudos no exterior no CENAT - Centro Educacional Novas Abordagens em Saúde Mental, em Helsinque, Finlândia, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.026455/2023-98). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.199 - ORLANDO FATIBELLO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 31/08/2023 a 08/09/2023, para participar no evento científico "74th Annual Meeting of ISE" International Society of Electrochemistry, em Lyon, França, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.024654/2023-61).

Nº 1.200 - ANA PAULA SERRATA MALFITANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS desta IFES, no período de 05/09/2023 a 09/09/2023, para participar do XI Congresso Argentino de Terapia Ocupacional, em Córdoba, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23112.022084/202375). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.201 - CONRADO RAMOS MOREIRA AFONSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 17/08/2023 a 30/08/2023, para participar do evento científico "RQ-17 & ISMANAM-17 2023", em Varsóvia, Polônia e realizar missão de pesquisa na Charles University at Prague (CU-Prague), em Praga, República Tcheca, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.021196/2023-17).

Nº 1.203 - ALINE SOMMERHALDER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/CECH desta IFES, no período de 01/11/2023 a 30/06/2024, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Módena e Reggio Emilia (Unimore), em Reggio Emilia, Itália, com ônus CAPES PrInt (Processo n° 23112.021613/2023-13). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.204 - TAÍS BLEICHER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 31/08/2023 a 12/09/2023, para realizar visitas técnicas à rede de serviços de Atenção Psicossocial de Helsinque, em Helsinque e Kemi-Tormio, em Kemi-Tormio, Finlândia, com ônus limitado (Processo n° 23112.020809/2023-91). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS Reitora em Exercício

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo nº 23112.021095/2023-38, resolve:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.052, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor ANDERSON BARBOSA BAPTISTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1738767, da função de Coordenador do Curso de Nutrição, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Dados no Processo nº 23101.005871/2023-81.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 31 de julho de 2023.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.053, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º - Designar a servidora SÔNIA LOPES PINTO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2942097, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Nutrição, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Dados no Processo nº 23101.005871/2023-81.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.054, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º - Efetivar a requisição do servidor MARCO ANTÔNIO BALEEIRO ALVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1524462, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercer suas atribuições junto à Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, por prazo indeterminado. Dados no Processo nº 23101.005128/2023-21.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor data da sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.057, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora JOYCE DUAILIBE LAIGNIER BARBOSA SANTOS, Tecnólogo - Formação/Gestão Pública, matrícula SIAPE nº 1212508, lotada na Coordenação de Qualidade de Vida e Segurança no Trabalho - CQVT, para realização de Doutorado em Psicologia, Área de Concentração: Psicologia - Investigação e formação avançada, na Universidade de Évora - Instituto de Investigação e formação avançada - Portugal, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 05/09/2023 a 05/09/2026. Dados no processo nº 23101.006165/2023-57.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de setembro de 2023.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

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