Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 35

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PORTARIAS DE 9 DE AGOSSTO DE 2023

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.913801/2023-50, resolve:

Nº 677 - autorizar o afastamento, do País, de JOYCE CORRENA CARLO, matrículas 100285/UFV e 1719352-7/Siape, no período de 12 a 23 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar de missão de internacionalização na França, nas cidades de Chambéry, Lille e Pau, França, com ônus UFV (5 diárias), Capes/Proap (passagens aéreas e 2 diárias) e ônus limitado (parte das diárias).

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.913609/2023-63, resolve:

Nº 678 - 1. exonerar, a pedido, CRISTIANE CHAVES DE SOUZA, matrículas 12036-7/UFV e 1795723-3/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 604, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, código de vaga 853525, a contar de 16 de agosto de 2023;

declarar vago o referido cargo.

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto no art. 29, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.902329/2023-20, resolve:

Nº 679 - reconduzir, a partir de 4 de agosto de 2023, MARIA GABRIELA MENDONÇA PEIXOTO, matrículas 11577-0/UFV e 2076793-8/Siape, ao cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, nível 604, em regime de dedicação exclusiva, em virtude de desistência do estágio probatório relativo a outro cargo público, nos termos do inc. I, art.29 da Lei nº 8.112, de 11/12/2019.

Nº 680 - 1. exonerar, a pedido, LAURA PRONSATO, matrículas 8418-2/UFV e 15097491/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Dança, FUC001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;

designar CHRISTINA GONTIJO FORNACIARI, matrículas 12080-4/UFV e 1682729-8/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.914128/2023-75)

Nº 681 - 1. conceder à companheira MARIA ELIZABETE DA FONSECA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado LUIZ CARLOS GUEDES DE MIRANDA, matrículas 4933-6/UFV e 0428892-3/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 25 de julho de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, III, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 25 de julho de 2023. (Processo SEI 23114.914128/2023-75)

REJANE NASCENTES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

DESPACHO GABIR/UFU DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 09/09/2023 a 15/09/2023, trânsito incluso, do servidor Louriel Oliveira Vilarinho, Professor do Magistério Superior, para participação na Feira Internacional da Soldagem e Corte Schweissen-Schneiden na Schweissen-Schneiden Messe Essen, na cidade de Essen, Alemanha, com ônus para o Projeto "Soldabilidade de Componentes Metálicos produzidos por Manufatura Aditiva" SEI nº 23117.018927/2019-11, conforme a documentação constante no processo nº 23117.053554/2023-01.

VALDER STEFFEN JUNIOR

Ministério do Esporte

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA Nº 249, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.053513/2023-66, resolve:

Designar a servidora FABIANA SANTOS DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Elaboração de Políticas Públicas, da Diretoria de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.

ANA BEATRIZ MOSER

Ministério da Fazenda

PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.304, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência contida na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 04600.001514/2023-79, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública DANIELA MARIA RODRIGUES BARROS, matrícula Siape nº 2367273, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, da Coordenação-Geral de Projetos de Educação à Distância, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN

PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.305, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência contida na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.116746/2023-40, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ÉRICA PEREIRA VIANA, matrícula Siape nº 1797740, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício na Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN

PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.306, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo sei nº 19995.104403/2023-02, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, FELIPE MANGINI CORRÊA, matrícula Siape nº 1751879, da Função Comissionada Executiva de Coordenador do Gabinete, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, a contar de 7 de julho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN

PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.314, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art.19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100291/2023-94, resolve:

Dispensar, a pedido, ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ, CPF nº *.430.113-, do mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Terceira Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN

PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.315, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Dispensar, a pedido, ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ, CPF nº *.430.113-, do encargo de Vice-Presidente da Terceira Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN

PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.316, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Dispensar, a pedido, ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ, CPF nº *.430.113-, do encargo de Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN

PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.321, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.303, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Exonerar, a pedido, a contar de 25 de julho de 2023, LUCIANA SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº 3961773, do Cargo Comissionado Executivo Coordenador de Ouvidoria, código CCE 1.10, da Ouvidoria da Secretaria Executiva do Ministério da Fa z e n d a .

DARIO CARNEVALLI DURIGAN

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no art. 13, §3º do Decreto nº 9.889, de 28 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10372.100267/2018-69, resolve:

Art. 1º Dispensar VIVIANE GAMA NEVES da função de membro suplente do Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CAS-CRSFN), como representante do Banco Central do Brasil - BCB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN

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