DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

PORTARIA PTE Nº 131, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar ANDRÉA COELHO BAPTISTA, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 7567596, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Registro e Recrutamento (GECAD), da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), no Rio de Janeiro.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO

BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:

O afastamento do País de ANA PAULA MATOS DA COSTA, Superintendente UT e IGOR LIMA PAULINO, Assessor II UE, no período de 13 a 21 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanharem clientes sorteados na promoção "Volta ao Mundo com Ourocard Visa", que contemplou 9 clientes do BB, para assistir a dois jogos da Copa do Mundo Feminina Fifa 2023, a realizar-se em Sydney, na Austrália. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo da Visa.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS

DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:

O afastamento do País de FABIANO FÉLIX MACEDO, Assessor Master da BBTS - BB Tecnologia e Serviços, no período de 13 a 19 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de avaliar processos executados pelo Servicing Center em conjunto com a Getin Nova Iorque, a realizar-se em Orlando (Flórida), nos Estados Unidos da América.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS

DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:

O afastamento do País de OLINTO TAVORA ARRUDA NETO, Gerente Executivo da BBTS - BB Tecnologia e Serviços, no período de 19 a 25 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da convenção VMWARE EXPLORE 2023, a realizar-se em Las Vegas (Nevada), nos Estados Unidos da América.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS

DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza: O afastamento do País de RAFAEL LIMA VALENÇA, Assessor I TI UE e RAFAEL OLIVEIRA ARAÚJO, Assessor I TI UE, no período de 12 a 20 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem no evento Share New Orleans com palestras e workshops para profissionais da área de Mainframes, a realizar-se em Nova Orleans (Louisiana), nos Estados Unidos da América.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS

DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza: O afastamento do País de VANESSA BENVENUTTI, Gerente Executiva UE, no período de 16 a 24 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim realizar visita prévia com acompanhante, no interesse do serviço, em decorrência de sua nomeação para exercer o cargo de Superintendente de Tecnologia e Negócios Digitais no Exterior, no Banco Patagônia, em Buenos Aires, Argentina.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.610, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002567/202315, resolve:

Art. 1º Designar JADER DE SOUSA NUNES, Matrícula SIAPE nº 1744649, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem sob Medida, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI

PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.615, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002450/2023-23, resolve:

Art. 1º Nomear MAYANE SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº 2062141, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Educação à Distância da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORIQUEBRA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.628, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102043/202343, resolve:

Art. 1º Designar CÉLIA MARIA DA SILVA TORRES, Matrícula SIAPE nº 1154891, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Suporte às Unidades Descentralizadas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Suporte às Unidades Descentralizadas da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.598, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 14021.168647/2023-07, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MEIRE SAYURI YOSHIHARA MARRA, matrícula SIAPE nº 1051505, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério dos Transportes, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SGPRT/MGI Nº 8.376, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.123023/2023-05, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora MARCILENE MIDONES BASTOS, matrícula nº 1015240, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Amapá, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR

PORTARIA SGPRT/MGI Nº 8.377, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.123023/2023-05, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, concedida ao servidor NILSON SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1792356, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS

PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.935, DE 26 DE JULHO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.102740/2023-41, resolve: Art. 1º Conceder pensão à SILVANA TERESA DE ARAÚJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO BOSCO SEBASTIÃO, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº *31, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 19 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de dezembro de 2022.

PABLO MARCOS GOMES LEITE

PORTARIA CGBEN/MGI Nº 8.124, DE 31 DE JULHO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13083.117464/2022-47, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora FABIANA LIMA MOURA, matrícula SIAPE nº 6104279, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE

37

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081000037