DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Designar JECSON BORGES DE SOUZA, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 610.136.331-72, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular.

Designar RODRIGO ROBERTO OUTEIRO DE AZEVEDO LIMA, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 266.830.751-15, como responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituto. Designar DEBORAH ELISA POYANCO MORALES, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 028.233.716-48, como responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, interina, pelo prazo de um ano a contar da data da publicação desta portaria.

Designar DEBORAH ELISA POYANCO MORALES, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 028.233.716-48, como responsável pelo Patrimônio - Bens móveis, titular.

Designar VANESSA CAMARGO RABELO, assistente de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 960.804.931-87, como responsável pelo Patrimônio - Bens móveis, substituta.

Designar LUANA ALESSANDRA ROEDER, segunda-secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 036.028.843-09, como responsável pelo Patrimônio - Bens móveis, interina, pelo prazo de um ano a contar da data da publicação desta portaria. Designar RODRIGO ROBERTO OUTEIRO DE AZEVEDO LIMA, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 266.830.751-15, como responsável pela arrecadação de receitas, titular.

Designar JECSON BORGES DE SOUZA, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 610.136.331-72, como responsável pela arrecadação de receitas, substituto. Designar TÂNIA REGINA DE SOUZA, primeira-secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 545.732.110-04, como responsável pela arrecadação de receitas, interina, pelo prazo de um ano a contar da data da publicação desta portaria.

RUY PACHECO DE AZEVEDO AMARAL

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MUMBAI

PORTARIA DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MUMBAI, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, MARTA ARAUJO FERREIRA, agente de portaria, Siape nº 457999, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA

PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O CÔNSUL GERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, FRANCISCO CARLOS LEAL DE ARAÚJO, assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe E, padrão V, Siape nº 6457499, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste consulado-geral, a partir da data de publicação desta Portaria.

FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY

PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240269, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Confirmar JORGE GERALDO KADRI, ministro de primeira classe do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 375.093.147-04, como ordenador de despesas titular.

Confirmar MARISA DE PAIVA KENICKE SCHPATOFF, conselheira do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 510.601.599-53, como ordenadora de despesas, substituta.

Dispensar MARISA DE PAIVA KENICKE SCHPATOFF, conselheira do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 510.601.599-53, da função de gestora orçamentária e financeira titular. Designar LEONARDO GOMES NOGUEIRA RABELO, segundo-secretário do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 027.832.884-94, como gestor orçamentário e financeiro titular. Confirmar WILSON ALVARENGA DOS SANTOS, oficial de chancelaria do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 911.639.001-68, como gestor orçamentário e financeiro, substituto. Dispensar WILSON ALVARENGA DOS SANTOS, oficial de chancelaria do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 911.639.001-68, da função de responsável, titular, pela conformidade dos registros de gestão. Designar ANTONIO RICARDO CHAFRAN, oficial de chancelaria do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 006.806.229-00, como responsável, titular, pela conformidade dos registros de gestão.

Confirmar JOÃO PAULO MARQUES SCHITTINI, oficial de chancelaria do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 083.806.657-75, da função de responsável, substituto, pela conformidade dos registros de gestão. Confirmar MANOEL DE SOUSA MEDEIROS, assistente de chancelaria do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 247.576.241-15, como responsável, titular, pela gestão de patrimônio e bens móveis desta UG. Confirmar JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, assistente de chancelaria do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 093.010.621-00, como responsável, substituto, pela gestão de patrimônio e bens móveis desta UG.

EMBAIXADA DO BRASIL EM BRATISLAVA

PORTARIA DE 8 DE AGOSTO 2023

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM BRATISLAVA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:

Designar, até o término de sua missão no Posto, a vice-cônsul LUCIANA LYRIO RIBEIRO DE SOUZA, Oficial de Chancelaria, Classe C, Padrão IV, Siape nº 1279837, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor Consular nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

DANIEL COSTA FIGUEIREDO

EMBAIXADA DO BRASIL EM OTTAWA

PORTARIA DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM OTTAWA, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto na Portaria Nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis das unidades gestoras 240064 e 240241 do SIAFI, resolve:

Art 1 º Designar ALEXANDRE JORGE DE LIMA, CPF 051.837.837-30, Ministro de Segunda Classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas;

Art 2 º Designar SÉRGIO AGUIAR VIANA DE CARVALHO, CPF 573.706.051-91, Conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas substituto;

Art 3 º Designar SÉRGIO AGUIAR VIANA DE CARVALHO, CPF 573.706.051-91, Conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestor orçamentário e financeiro titular; Art 4 º Designar CAIO GROTTONE TEIXEIRA DA MOTA, CPF 396.092.728-27, Segundo Secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestor orçamentário e financeiro substituto;

Art 5 º Designar WALESKA ARAGÃO LELIS, CPF 659.286.361-72, Assistente de Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Art 6 º Designar PATRÍCIA NEUMANN MORUM AURICHIO, CPF 692.252.141-20, Oficial de Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão;

Art 7 º Designar MARCELO URBANO JUNIOR, CPF 021.319.574-75, Oficial de Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela gestão do patrimônio; Art 8 º Designar PATRÍCIA NEUMANN MORUM AURICHIO, CPF 692.252.141-20, Oficial de Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas; e

Art 9 º Designar WALESKA ARAGÃO LELIS, CPF 659.286.361-72, Assistente de Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pela arrecadação de receitas.

ALEXANDRE JORGE DE LIMA

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS

PORTARIA DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor KENNETH HOWARD ORR, para exercer a função de cônsul honorário em Belfast, Reino Unido da GrãBretanha e Irlanda do Norte. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA N° 1.210, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LUCAS PAVAN LOPES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798498, para exercer a função de assessor técnico do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa, a contar de 8 de agosto de 2023.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Nº 1.212 - Dispensar LUCIANO PRATA MAGALHÃES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007319, da função de assistente da Secretaria de África e Oriente Médio, código FCE 2.07, a contar de 17 de julho de 2023.

Nº 1.213 - Designar LEANDRO ROCHA DE ARAUJO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798344, para exercer a função de assistente da Secretaria de África e de Oriente Médio, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

JORGE GERALDO KADRI

EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE

PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS EM BEIRUTE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 146, de 31 de julho de 2023, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, LUIZ ROBERTO AVELINO RECIOLINO, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 1921424, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vicecônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

FELIPE GOULART

Ministério da Saúde

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.450, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar FERNANDA VALENTIM CONDE DE CASTRO FRADE, matrícula no Siape nº 3666996, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos de Saúde Indígena, FCE 1.12, código 36.0011, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da referida função, a pedido, CHRISTIANE MARIA COSTA SANTOS.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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