DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL Nº 770, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso XVI, do artigo 1º da Portaria ANAC nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.048028/2023-67, resolve:

Art. 1º Localizar o(a) servidor(a) SAMIR PRADO DAUD, matrícula SIAPE nº 1766725, em São José dos Campos/SP para exercício do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da Gerência de Sistemas e Informação - GESI, da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 826, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nomear ARICIA GABRIELY COSME DA SILVA CURUAIA, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Altamira IV-PA, subordinada à Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA.

JOENIA WAPICHANA

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 836, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 174/SAF, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no Processo nº 50300.010277/2023-39, Resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Ricardo dos Santos Barbosa, matrícula SIAPE nº 1554021, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Coordenadoria de Compras (CCO), da Gerência de Licitações e Contratos (GLC).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

D ES P AC H O

A INFRAERO, no exercício das atribuições a mim conferidas no art. 12, do Anexo ao Ato Normativo nº SEDE-ANO-2023/00104, de 13 de julho de 2023, e na Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, concluo pelo arquivamento do Processo Administração de Responsabilização (PAR) nº 007/PRRC/PRCD/2020, em razão da ausência de elemento essencial à caracterização da responsabilidade de pessoa jurídica, conforme conclusão contida no Parecer nº SEDE-PAR-2022/01245, de 22 de novembro de 2022.

THIAGO FREITAS AMORIM Corregedor

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL/SE Nº 246, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.100353/2023-81, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCONDES DA SILVA BOMFIM, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1098690, da função comissionada executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 2.10, deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de agosto de 2023.

ELOY TERENA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 247, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.166, de 11 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em atendimento à Informação Técnica nº 240/2023/SEAP/COLEP/CGGP/DAGES-FUNAI, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício provisório da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, na forma a seguir indicada: Nome: ALLYNE MAYUMI RODOLFO

Cargo: Indigenista Especializado Matrícula SIAPE: 1821753

Para: Coordenação Regional de Lagoa Santa-MG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Processo: 08620.007837/2023-99

Art. 2º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 3º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, na hipótese de novo deslocamento do cônjuge ou por nova determinação judicial.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLEUCEMIR NICASIO RODRIGUES

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

PORTARIA FUNAI Nº 750, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, resolve:

Art. 1.º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 1127/2017/Funai, de 31 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2017, Seção 2, página 39, excluindo Isabel Santana de Rose - Antropóloga assistente (UFMG) e Sebastião Carlos Baptista - Engenheiro Agrimensor (CR Litoral Sudeste), e incluindo João Carlos Figueiredo, agente em indigenismo (CGIIRC/Sede), assistente; Guilherme Gnipper Trevisan, indigenista especializado (CR Litoral Sudeste), como assistente e Paride Bollettin, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Socia i s / U N ES P , como antropólogo assistente, do Grupo Técnico que realizará os estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Aldeia Renascer (Ywyty Guasu), localizada no Município de Ubatuba, no Estado de São Paulo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar IVO AUGUSTO OLIVEIRA E SILVA FERREIRA, matrícula n° 1815045, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA

DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PORTARIA UGP BRA/13/019/FUNAI Nº 1, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO BRA/13/019, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Documento de Projeto (PRODOC) e pelas Portarias PR ES / F U N A I Nº 913, de 04 de agosto de 2014, art. 4º, publicada em 06 de agosto de 2014; Portaria Nº 966, de 14 de agosto de 2014, art. 1º, publicada em 15 de agosto de 2014 e Portaria n° 957, de 23 de janeiro de 2023, publicada em 23 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras PRISCILLA PEIXOTO DA SILVA COLODETTI - matrícula n° 1818761 - e TAYANA LOPES VOLMER - matrícula n° 1519551 - e o servidor LEANDRO RIBEIRO DO AMARAL - matrícula nº 3012168 -, para exercerem a Assessoria Administrativa do Projeto BRA/13/019 com as seguintes atribuições, que serão exercidas cumulativamente com outras que porventura já sejam de suas competências:

I - processar a documentação financeira e administrativa do Projeto; II - executar procedimentos necessários para compras, contratos, recrutamento de consultores e realização de eventos;

III - preparar as exigências administrativas de contratos; IV - preparar informações financeiras para relatórios de monitoramento e avaliação;

V - preparar solicitações de pagamento; VI - supervisionar e orientar sobre o uso correto dos recursos financeiros; VII - operar sistema do PNUD e governamentais, necessários à execução do

Projeto;

VIII - manter em ordem os controles e arquivos do Projeto; IX - realizar todos os atos administrativos e de expediente para o funcionamento da UGP; X - apoiar o Diretor Nacional do Projeto, os Coordenadores e técnicos especializados na preparação e acompanhamento da logística necessária à realização de atividades do Projeto. Art. 2º Destituir PATRÍCIA SCHWAB do exercício da função de Assessora Administrativa do Projeto, revogando-se o art. 1º da Portaria n° 4, de 5 de junho de 2022, publicada no DOU de 21 de junho de 2022.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

Ministério das Relações Exteriores

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO

PORTARIA DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto na Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240321, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Dispensar ANDREAS SGUARIO BATISTA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 117.091.028-96 como Responsável pela Gestão de Patrimônio, titular.

Dispensar ELER GERALDO DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 143.853.251-20 como Responsável pela Gestão de Patrimônio, substituto.

Designar DALCI FERNANDES CARVALHO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 248.749.141-87 como Responsável pela Gestão de Patrimônio, titular. Designar ANDREAS SGUARIO BATISTA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 117.091.028-96 como Responsável pela Gestão de Patrimônio, substituto.

JOÃO PEDRO COSTA

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ISTAMBUL

PORTARIA DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ISTAMBUL, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do posto como Unidades Gestoras 240328 e 240329, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Confirmar RUY PACHECO DE AZEVEDO AMARAL, ministro de primeira classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.773.008-42, como Ordenador de Despesas, titular. Designar TÂNIA REGINA DE SOUZA, primeira-secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 545.732.110-04, como Ordenadora de Despesas por Delegação de Competência, titular.

Designar LUANA ALESSANDRA ROEDER, segunda-secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 036.028.843-09, como Ordenadora de Despesas por Delegação de Competência, substituta.

Designar LUANA ALESSANDRA ROEDER, segunda-secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 036.028.843-09, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.

Designar TÂNIA REGINA DE SOUZA, primeira-secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 545.732.110-04, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta.

Designar DEBORAH ELISA POYANCO MORALES, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 028.233.716-48, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, interina, pelo prazo de um ano a contar da data da publicação desta portaria.

49

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081000049