DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério do Planejamento e Orçamento

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 550, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b do inciso I do art. 2º e art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100779/2023-78, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 7 de agosto de 2023, a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS, matrícula Siape nº 2682897, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARLEI SCARDUA RODRIGUES

PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 475, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100953/2023-82, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CLAYTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1905290, Analista de Planejamento e Orçamento, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Consolidação, da Coordenação-Geral de Consolidação, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARLEI SCARDUA RODRIGUES

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

PORTARIA IPEA Nº 361, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002517/2023-16, resolve:

Exonerar o servidor LEÔNIDAS PIRES NETO, Matrícula SIAPE n° XX596XX, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, código CCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

PORTARIA IPEA N° 362, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002517/2023-16, resolve:

Nomear a servidora ANNA CAROLINA MENDONCA LEMOS RIBEIRO, Matrícula SIAPE n° XX451XX, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, código CCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

Nº 721 - Designar AGATHA REGINA NASCIMENTO SOUSA, CPF nº 127.801.867-04, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Niterói, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 722 - Dispensar LUIS EDUARDO MORAES DE ALBUQUERQUE, CPF nº 925.531.763-68, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Barreirinhas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 724 - Designar ARTUR FERNANDO LIMA BATISTA, CPF nº 029.257.583-12, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Barreirinhas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 726 - Exonerar, a pedido, CARMEN DANIELLE LINS MENDES MACEDO, CPF nº 023.361.307-26, do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, CCE - 1.14, a partir de 10/08/2023.

Nº 727 - Designar JAIR AGUILAR QUARESMA, CPF nº 003.893.349-79, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação.

CIMAR AZEREDO PEREIRA Presidente Substituto

Ministério de Portos e Aeroportos

SECRETARIA EXECUTIVA

D ES P AC H O

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto n. 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR N. 144, de 2 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo n. 50020.003450/2023-99, AUTORIZA o afastamento do País do servidor:

RANIER GRANDÉ DE CASTRO, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação, lotado no Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos, para assessorar o ministro por ocasião da "Cerimônia de Assinatura da Declaração Ministerial e do Memorando de Entendimento com vistas à Binacionalização do Aeroporto de Rivera", no 14 de agosto de 2023, na cidade de Montevidéu, Uruguai, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto n. 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei n. 13.408 de 2016, art.18, § 7º.

ROBERTO DUARTE GUSMÃO

D ES P AC H O

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto n. 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR N. 144, de 2 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo n. 50020.003435/2023-41, AUTORIZA o afastamento do País da servidora:

VANDERLENE RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Assessoria Internacional e da servidora MONIQUE MARIA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Assessoria de Cerimonial, ambas lotadas no Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos, para assessorar o ministro por ocasião da "Cerimônia de Assinatura da Declaração Ministerial e do Memorando de Entendimento com vistas à Binacionalização do Aeroporto de Rivera", durante os dias 13 e 14 de agosto de 2023, na cidade de Montevidéu, Uruguai, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto n. 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei n. 13.408 de 2016, art.18, § 7º.

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

ROBERTO DUARTE GUSMÃO

PORTARIA DIDES Nº 151, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ORLANDO REZENDE DE CASTRO, Auxiliar Técnico, AT-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº xx973xx, com fundamento no art. 20 e seu § 2º, I, c/c art. 4º, § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo n.º 03001.002528/2023-04).

FERNANDO GAIGER SILVEIRA

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

PORTARIA Nº 714, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar ROSANE MARIA CHAGAS DA SILVA, CPF nº 479.968.897-91, para substituto do cargo de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Atendimento, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, CCE - 1.6, desta Fundação.

CIMAR AZEREDO PEREIRA Presidente Substituto

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 717 - Dispensar LUIZ CARLOS LIMA DOS SANTOS, CPF nº 720.226.717-91, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Niterói, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 718 - Designar LUIZ CARLOS LIMA DOS SANTOS, CPF nº 720.226.717-91, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São Gonçalo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 719 - Dispensar AGATHA REGINA NASCIMENTO SOUSA, CPF nº 127.801.867-04, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Niterói, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 767, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e inciso XVI do artigo 1º da Portaria ANAC nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.048028/2023-67, resolve:

Art. 1º Localizar o(a) servidor(a) CECILIA MALTA JUCA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1597405, em Recife/PE, para exercício do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II, da Gerência Técnica de Planejamento e Projetos - GTPP, da Superintendência de Tecnologia da Informação STI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 768, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e inciso XVI do artigo 1º da Portaria ANAC nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.048028/2023-67, resolve:

Art. 1º Localizar o(a) servidor(a) ARTHUR VICTOR GANZERT, matrícula SIAPE nº 1740614, em São José dos Campos/SP, para exercício do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Facilitação e Operações - CFAO, código CCT-V, da Gerência de Sistemas e Informação - GESI, da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 769, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e inciso XVI do artigo 1º da Portaria ANAC nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.048028/2023-67, resolve:

Art. 1º Localizar o(a) servidor(a) GERVASIO DA SILVA ANTONIO, matrícula SIAPE nº 1823714, no Rio de Janeiro/RJ, para exercício do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Relacionamento com os Usuários - CRUS, código CCT-V, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica - GEIT, da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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