Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 52

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 340, DE 31 DE JULHO DE 2023

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 250190.000554/2023-42, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALTAIRA ALVES XAVIER, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUCIANO BENTO XAVIER, matrícula SIAPE nº 0481454, aposentado em 04/11/1992, no cargo de Agente Administrativo, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora ( U P AG / M G ) , falecido em 12/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO

PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 341, DE 31 DE JULHO DE 2023

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LOPES MENDANHA, na qualidade de cônjuge da ex-servidor JAMES MOREIRA MENDANHA, matrícula SIAPE nº 0481937, aposentado em 06/06/2000, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/MG), falecido em 22/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS SEGEP DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve:

Nº 314 - Art. 1º Conceder pensão a CACILDA NUNES MARTINS, na qualidade de cônjuge do exservidor RAIMUNDO MARTINS, aposentado no cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 0485955, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 03.07.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001037/2023-22)

Nº 315 - Art. 1º Conceder pensão a IRACI MAGALHÃES DE CARVALHO CASTELO BRANCO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALIPIO MAGALHÃES CASTERLO BRANCO, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488613, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 05.07.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001028/2023-31)

Nº 316 - Art. 1º Conceder pensão a VERA LÚCIA ARAUJO DOS SANTOS SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO JOSÉ DIAS SILVA, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0536274, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 12.07.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001092/2023-12)

Nº 317 - Art. 1º Conceder pensão a ALAHYDE HEREMITA QUEIROZ SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE AUGUSTO DOS SANTOS, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0501299, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 25.06.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001081/2023-32)

Nº 318 - Art. 1º Conceder pensão a CELIA MARIA LIMA ROSARIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALDIRO QUARESMA DO ROSARIO, aposentado no cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0656763, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 28.05.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25000.110601/2023-55)

Nº 319 - Art. 1º Conceder pensão a LEILA DA SILVA MATOS na qualidade de filha do ex-servidor JOÃO PASCOAL DE MATOS, matrícula SIAPE 0502023, Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 17.07.2023, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 da Lei 8.112/90, alterados pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015. Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso II. (Processo nº 25022.001045/2023-79). Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA /SEGEP-MA Nº 288, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Altera a partir de 02.08.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 463, de 05.07.2019, publicada no DOU n.º 129 de 08.07.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade ao servidor PEDRO ANTONIO MUNIZ FERREIRA, matriculas 1028782, SIAPE- 551123, no cargo de Médico, com base no Art. 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2005, para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética 80%, sem paridade. (Processos nº 25014.001118/2023-21).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO

PORTARIA /SEGEP-MA Nº 290, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Altera a partir de 03.08.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 438, de 24.06.2019, publicada no DOU n.º 124 de 01.07.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade ao servidor EDWARD SILVA NETO, matriculas 647442, SIAPE-

496849, no cargo de Agente de Saúde Pública, com base no Art. 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2005, para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética 80%, sem paridade. (Processos nº 25014.001121/2023-45).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO

PORTARIA /SEGEP-MA Nº 291, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Altera a partir de 20.07.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 364, de 24.05.2019, publicada no DOU n.º 104 de 31.05.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade ao servidor ADEMIR DAS GRAÇAS RODRIGUES SENA , matriculas 647432, SIAPE- 496838, no cargo de Agente de Saúde Pública, com base no Art. 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2005, para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética 80%, sem paridade. (Processos nº 25014.001076/2023-39).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO

PORTARIA /SEGEP-MANº 292, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/se nº 579 de 26.07.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Altera a partir de 18.07.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 340, de 19.10.2021, publicada no DOU n.º 205 de 29.10.2021, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade a servidora MARIA DE FATIMA VIEIRA MOTA, matriculas 1028243, SIAPE-

550522, no cargo de Agente Administrativo, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, para Aposentadoria Voluntaria com base no Art. 20, § 2º, inciso II, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processos nº 25014.001063/2023-50).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 329 - Art. 1º Conceder pensão a ROZANE XAVIER CORREA na qualidade de cônjuge do exservidor JORGE JANUARIO DA COSTA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 1102772, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 06/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/05/2023. Processo nº 25003.001007/2023-44.

Nº 330 - Art. 1º Conceder pensão a MIRIAN DIVA CARRAZZA ABRAS na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDMOND ABRAS, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0559284, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 15/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081000052