DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/05/2023. Processo nº 25003.001188/2023-17.

Nº 331 - Art. 1º Conceder pensão a NEIDE APARECIDA PRATA DE ALMEIDA na qualidade de cônjuge do ex-servidor MAXWELL TORRES LOURENCO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0556466, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 22/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/06/2023. Processo nº 25003.001169/2023-82.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIA Nº 9, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 481, de 12 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 14 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para atendimento dos processos licitatórios do DSEI Parintins, devendo conduzir e julgar as licitações nas modalidades pregão, convite, tomada de preços e concorrência, composta pelos servidores e colaboradores abaixo a partir da data de publicação.

P R ES I D E N T E

EVALDO BATISTA LEITE - CPF: 232.953.682-87

Substituto: DEMÉTRIO EVANGELISTA CASTRO - CPF: 200.078.762-20

MEMBROS

JÉSSICA CARDOSO COUTINHO - CPF: 009.106.162-80

PORTARIA Nº 334, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA THEREZA PERET DELL'ISOLA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE DELL'ISOLA, ocupante do cargo de Procurador Federal, matrícula SIAPE 0553700, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 04/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/05/2023. Processo nº 25003.000945/2023-27.

JOCIANA DE SOUZA BELÉM - CPF: 796.320.502-82

AUGUSTO CÉSAR SIMAS VIEIRA - CPF: 003.626.632-97

DANIEL DANTAS DE AGUIAR - CPF: 638.731.762-20

Art. 2º Em seus afastamentos eventuais a presidência da comissão será substituída na ordem acima estabelecida. Art. 3º A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio administrativo do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, bem como requisitar técnicos de outras unidades, se assim julgar necessário. Art. 4º A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ao DSEI Parintins.

Art. 4º A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ao

Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 179, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder pensão por morte a FRANCISCA DIAS VARELA, a partir de 21/07/2023, data do óbito do aposentado JOSE FELIX DE LIMA, Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0572774, Classe "S", Padrão III, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº. 25017.002441/2023-92).

XEYNA SANTANNA AMARAL

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/SP Nº 101, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, resolve:

Tornar pública a Renúncia à aposentadoria de EDISON DE OLIVEIRA VIANNA, no cargo Agente Administrativo, SIAPE 590201, concedida pela Portaria RSPG nº 1.052 de 05/04/1971, publicada no D.O.U. nº 72 de 15/04/1971, na forma do § 10 do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista a acumulação de cargos e a opção por outra fonte. (Processo 25004.001422/2023-98).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Dispensar, a partir do dia 03/08/2023, a servidora ALEXANDRA DE ALENCAR RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2074152, do encardo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V da Coordenadoria de Inovação e Processos ( CO I N P / G EQ I N / D I R A D - D I G ES / D I G ES ) .

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA N° 870, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao Art. 171, V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar o diagnóstico da situação da Anvisa frente aos indicadores da Ferramenta de Avaliação Global (Global Benchmarking Tool - GBT) e aos indicadores de Avaliação de Desempenho (Performance Evaluation Framework - PEF) da Organização Mundial da Saúde.

Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria:

I - Distribuir os indicadores GBT e PEF entre as unidades organizacionais da Anvisa com pertinência temática, dirimindo eventuais conflitos de competência; II - Propor cronograma para execução das atividades nas unidades organizacionais afetas;

III - Oferecer treinamento para o uso da ferramenta; e

IV - Realizar avaliação do atendimento aos indicadores nas unidades organizacionais.

Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores: I- Alba Maria Campos Lima Pismel

II- Balbiana Verazez Sampaio Oliveira

III- Cyro Barbosa Caldeira

CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

PORTARIA Nº 257, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "q", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art. 1º Conceder pensão à IRENE COUTO LOPES, na qualidade de cônjuge do exservidor SÉRGIO DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula Siape 0634251, do quadro de pessoal deste Hospital Federal de Ipanema/MS, aposentado, falecido em 23/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (Processo nº 33401.109046/2023-24).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS

PORTARIA Nº 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 481, de 12 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 14 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar como Agente de Contratação / Pregoeiro(a) e Equipe de apoio,

IV- Fernanda Horne da Cruz

V- Flavia Morais Flavio

VI- Juliana de Castro Zoratto

VII- Lúcia Sciortino Giorgis

VIII- Marcelo Vogler de Moraes

IX- Mariana Marins Gradin

X- Matheus Augusto de Oliveira Ribeiro

XI- Patricia Serpa

XII- Rejane Gomes Silva

XIII- Silésia de Souza Amorim

XIV- Simone Honorato Santana

XV- Tatiana Cambraia de Sá Lowande

XVI- Thaís Mesquita do Couto Araújo

XVII- Varley Dias Sousa

XVIII- Viviane Sayuri Mograo Suzuki

§ 1º O Grupo de Trabalho será coordenado por Patricia Serpa, da Coordenação do Sistema de Gestão da Qualidade da Anvisa.

§ 2º A coordenação do Grupo de Trabalho poderá convidar representantes de outras unidades organizacionais da Anvisa, quando necessário, para o cumprimento das finalidades específicas do Grupo de Trabalho, assegurado o interesse público. Art. 4º Compete à coordenação do Grupo de Trabalho fornecer o apoio administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos e a convocação das reuniões, elaboração de atas e encaminhamento dos documentos produzidos.

Art. 5º O Grupo de Trabalho terá a duração de 120 (cento e vinte) dias. Art. 6º O Grupo de Trabalho apresentará Relatório Final com a descrição dos indicadores atendidos e lista de recomendações e melhorias para cada item não atendido ou parcialmente atendido, a ser apresentado e avaliado pelo Comitê Gestor da Estratégia (CGE) e pela Diretoria Colegiada. Art. 7º A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023

na forma do caput e § 5º do Art. 8º, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, art. 3º e 4º

do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de

2022, os servidores e colaboradores abaixo a partir da data de publicação. AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO(A)

EVALDO BATISTA LEITE - CPF: 232.953.682-87 Substituto: DEMÉTRIO EVANGELISTA CASTRO - CPF: 200.078.762-20

EQUIPE DE APOIO JÉSSICA CARDOSO COUTINHO - CPF: 009.106.162-80 JOCIANA DE SOUZA BELÉM - CPF: 796.320.502-82 AUGUSTO CÉSAR SIMAS VIEIRA - CPF: 003.626.632-97 DANIEL DANTAS DE AGUIAR - CPF: 638.731.762-20

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 01, de 2 de agosto de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

N° 868 Nomear a servidora NADIA LIMA DIAS CABRAL GOMES, matrícula SIAPE nº 1568276, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Primeira Coordenação de Recursos Especializada, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente.

N° 869 Designar a servidora NADIA LIMA DIAS CABRAL GOMES, matrícula SIAPE nº 1568276, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Primeira Coordenação de Recursos Especializada, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo, o servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1491442.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

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