DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 759 Dispensar, IGOR FALCE DIAS DE LIMA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0688, FCE 2.02, do Departamento Biblioteca de Manguinhos, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 760 Designar, FELIPE DE SANT ANNA CARNEIRO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, no Departamento Biblioteca de Manguinhos, código 45.0688, FCE 2.02, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

Ministério do Trabalho e Emprego

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.849, DE 26 DE JULHO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 17 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo nº 10260.122967/202177, autorizar:

O afastamento, com ônus limitado, ao(à) servidor(a) SANDRA MORAIS DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 1187121, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, em exercício na Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, no período de 01/08/2023 à 01/08/2025, com vistas à participação no Doutorado no curso "Direitos Humanos e Aspectos Legais dos Riscos Psicossociais no Ambiente de Trabalho", a ser promovido pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP, em São Paulo/SP, nos termos da Nota Informativa SEI nº 2077/2023/MTP, SEI nº 34146344.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.850, DE 26 DE JULHO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 17 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo nº 10169.100195/202322, autorizar:

O afastamento do País, com ônus limitado, ao(à) servidor(a) MÁRCIA COELHO MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1632802, Auditora-Fiscal do Trabalho, em exercício na Superintendência Regional do Trabalho em Tocantins, no período de 11/09/2023 a 11/09/2024, incluso o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "Mestrado em Saúde Ocupacional", em Coimbra/Portugal, nos termos da Nota Informativa SEI nº 2603/2023/MTP, SEI nº 34882016.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.898, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10260.116842/2023-70, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2023, CAROLINE CRISTINA DE MELLO, matrícula nº 1169131, da função de Gerente Regional do Trabalho em Sorocaba, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTRE Nº 1.899, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13624.103389/2023-53, resolve:

Designar LUIS ALVES DE FREITAS LIMA, matrícula nº 0148073, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho no Ceará, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.929, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13625.102469/2023-81, resolve:

Dispensar, a contar de 18 de julho de 2023, JOÃO VITOR BOA SORTE PRATES, matrícula nº 1162979, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Guanambi, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Vitória da Conquista da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.931, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 20 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 92 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.411, de 8 de fevereiro de 2023, e as demais informações constantes do Processo nº 14021.191938/2020-48, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor BOB EVERSON CARVALHO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1584597, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, licença para o desempenho de mandato classista, com remuneração, em virtude de seu mandato como Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT, até 1º de dezembro de 2023.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal DGP/SGC/ME nº 1.709, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço do Ministério da Economia nº 36, do dia 23 subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.947, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10260.117515/2023-35, resolve:

Dispensar, a contar de 4 de agosto de 2023, JANAÍNA SIMONE GOES, matrícula nº 1623390, da função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

Ministério dos Transportes

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 28 DE JULHO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 12, inciso III, da Portaria nº 724, de 25 de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto de 2021, ambas do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.021512/2023-82, resolve:

Dispensar, a contar de 24 de julho de 2023, a servidora abaixo relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.

GEORGE SANTORO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 314, DE 28 DE JULHO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 12, inciso III, da Portaria nº 724, de 25 de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto de 2021, ambas do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.021512/2023-82, resolve:

Conceder à servidora abaixo relacionada a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.

GEORGE SANTORO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 318, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 11, inciso II, da Portaria nº 724, de 25 de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.021429/2023-11, resolve:

Designar GOLDWIN ZIMMERMANN DA SILVA, CPF nº 289..-24, matrícula SIAPE nº 1580501, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada por Leandro Soares Vargas.

GEORGE SANTORO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 319, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.020424/2023-63, resolve:

Dispensar o servidor JORGE EDUARDO DA COSTA SOARES, CPF nº 858..00, matrícula SIAPE nº 2454820, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Entrega de Serviços de Tecnologia, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, para a qual foi designado conforme Apostila nº 3 de 24 de janeiro de 2023, publicada no BGP de 24 de janeiro de 2023.

GEORGE SANTORO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 320, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.020424/2023-63, resolve: Designar os servidores MARCELO FLORÊNCIO DO NASCIMENTO, CPF nº 818..-04, matrícula SIAPE nº 2509003, e JÚLIO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, CPF nº 057..-64, matrícula SIAPE nº 2107408, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Entrega de Serviços de Tecnologia, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo servidor RODRIGO BORGES M A R Q U EZ .

GEORGE SANTORO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 11, inciso II, da Portaria nº 724, de 25 de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.020377/2023-58, resolve:

Designar o servidor VITOR AUGUSTO BISPO DA SILVA, CPF nº 048..-12, matrícula SIAPE nº 1541428, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes em seus afastamentos e impedimentos legais, atualmente ocupado por Ana Luiza de Melo Magalhães.

GEORGE SANTORO

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