DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO

ATO N° 30, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado.

NUTRICIONISTA FISCAL –UBERLÂNDIA

CPF: 117.992.446–01 - PAMELA CRISTINA DE ANDRADE

ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 1, DE 8 AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o artigo 26, alínea K do Regimento Interno c/c artigo 11 e 32 do Plano de Cargos e Salários da Entidade, e do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988. CONSIDERANDO que as funções de confiança são de livre nomeação e exoneração pelo Diretor-Presidente do CORE-MS, e são destinados aos ocupantes de cargos efetivos do quadro permanente da entidade; CONSIDERANDO que o Anexo IV do Quadro de funções gratificadas instituída pela Portaria n° 69, Core-MS, de 26 de novembro de 2020, fora omissa quanto a função de assessoria da Presidência e da Diretoria, e a necessidade da Presidência e da Diretoria em possuir um assessoramento direto; CONSIDERANDO a deliberação Plenária do dia 04 de agosto de 2023 para nomear a funcionária BRENDA MARIA DUTRA DE ARAUJO ao cargo em Comissão de Assessora da Presidência e da Diretoria; resolve:

Art. 1° - Nomear BRENDA MARIA DUTRA DE ARAUJO a partir de 01/08/2023 para exercer o Cargo em Comissão de Assessora da Presidência e da Diretoria, fixando-lhe a remuneração mensal de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); Art. 2° - As atribuições do cargo em comissão se encontram descritas na Resolução de nº 03, de 08 de agosto de 2023;

Art. 3° - Deverá o Setor responsável providenciar, imediatamente, as devidas anotações na CTPS original da referida funcionária.

JAIRO JORGE DUARTE DE REZENDE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 21/PROGEP/FUFMT, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓREITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-PROGEP, ao 08º dia do mês de agosto de 2023, em Cuiabá-MT, com fundamento do Artigo 46 da Lei 8.112/90, faz saber aos que o presente EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância tramita o Processo Administrativo nº 23108.046697/2023-67, em que é PARTE, o Senhor LOUSÃ LOPES, CPF n° 879.XXX.XXX-04, com domicílio onde não foi possível a entrega de correspondência após exauridas todas as tentativas de entrega pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e CITA-O, pelo presente, para que tome conhecimento da decisão da Coordenadora de Administração de Pessoal, objetivando o exercício do Contraditório e da Ampla Defesa, bem como a impetração de recursos administrativos cabíveis.

ESTABELEÇA-SE o prazo de 15 (quinze) dias para que promova as devidas justificativas ou apresentação de recurso, que, não ocorrendo, acarretará na conversão do processo 23108.046697/2023-67 EM REPOSIÇÃO AO ERÁRIO.

ANDRÉ BAPTISTA LEITE

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 22/PROGEP/FUFMT, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓREITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-PROGEP, ao 08º dia do mês de agosto de 2023, em Cuiabá-MT, com fundamento do Artigo 46 da Lei 8.112/90, faz saber aos que o presente EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância tramita o Processo Administrativo nº 23108.100364/2022-18, em que é PARTE, a Senhora NATALICOL DO NASCIMENTO MARQUES, CPF n° 736.XXX.XXX-34, com domicílio onde não foi possível a entrega de correspondência após exauridas todas as tentativas de entrega pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e CITA-A, pelo presente, para que tome conhecimento da decisão da Coordenadora de Administração de Pessoal, objetivando o exercício do Contraditório e da Ampla Defesa, bem como a impetração de recursos administrativos cabíveis.

ESTABELEÇA-SE o prazo de 15 (quinze) dias para que promova as devidas justificativas ou apresentação de recurso, que, não ocorrendo, acarretará na conversão do processo 23108.100364/2022-18 EM REPOSIÇÃO AO ERÁRIO.

ANDRÉ BAPTISTA LEITE

PORTARIA Nº 2, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e em conformidade com o artigo 26, alínea K do Regimento Interno c/c artigo
12 do Plano de Cargos e Salários da Entidade, e do artigo 37, inciso II da Constituição
Federal de 1988. CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e
exoneração pelo Presidente do CORE-MS, e, a necessidade de manutenção das atividades
desenvolvidas pela entidade, resolve:
Art. 1° - Exonerar, a partir de 08/08/2023, EMANUEL BORGES DA SILVA JUNIOR
do Cargo em Comissão de Procurador jurídico.
Art. 2° - Nomear, a partir de 08/08/2023, CRISTINA APARECIDA DE BARROS
RIBEIRO DE MARINS, para exercer o Cargo em Comissão de Procuradora Jurídica do CORE-
MS, fixando-lhe a remuneração mensal de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Art. 3° - As atribuições do cargo em comissão se encontram descritas no Plano
de Cargos e Salários.
JAIRO JORGE DUARTE DE REZENDE
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 39, DE 13 DE JULHO DE 2023
NOTIFICO, no uso das atribuições legais a mim concedidas, o aposentado
JOSAFA DE PAULA BATISTA, CPF 397.851.301-34, Matrícula SIAPE nº 0053184, por
encontrar-se em endereço desconhecido, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação de Administração de
Pessoal-COAPE, situada na SEPN Quadra 507, Lote 02, Bloco B, 3º andar, Asa Norte -
Brasília/DF, ou contatar pelo e-mail: [email protected], para tomar ciência da NOTA
TÉCNICA Nº 1932/2022/SEI-MCTI (10438913), solicitação de Regularização
Financeira/Cadastral, relatório do Tribunal de Contas da União (10377209), exarados no
Processo Administrativo nº. 01245.014381/2022-18.
EDNA DA SILVA AMORIM
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EDITAL CEFET-RJ Nº 8, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS.
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº
165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas cujos pagamentos do
provento e/ou benefício de pensão foram suspensos na folha de julho/2023, por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por
ocasião do mês do aniversário em abril/2023.
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica
condicionado a prova de vida efetuado no BANCO (onde recebe seus vencimentos) ou pelo
aplicativo SOUGOV.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista o interessado deverá entrar em contato com a Divisão de
Aposentadoria e Pensão (DAPEN), do CEFET-RJ, por intermédio do e-mail [email protected] para
maiores informações.
. Matrícula Nome Situação
. 1696626 FABIO LUIZ CELESTINO DOS Aposentado
SANTOS
MAURICIO SALDANHA MOTTA
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