DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74034 - DPF/SJK/SP, resolve: Conceder autorização à empresa EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 03.130.750/0003-38, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente GLOBAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.265.823/0002-55: 4 (quatro) Revólveres calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74682 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:

Conceder autorização à empresa AC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.459.901/0001-10, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 7 (sete) Revólveres calibre 38

84 (oitenta e quatro) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74238 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:

Conceder autorização à empresa GR SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 68.317.817/0004-74, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 21 (vinte e uma) Munições calibre .380 717 (setecentas e dezessete) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74469 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve:

• Conceder autorização à empresa GR SEGURANCA LTDA, CNPJ nº

• 68.317.817/0006-36, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 552 (quinhentas e cinquenta e duas) Munições calibre 38 120 (cento e vinte) Munições calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74544 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: Conceder autorização à empresa CETRAL-CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 24.596.876/0001-00, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre 38 2000 (dois mil) Projéteis calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74572 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: Conceder autorização à empresa PERSONAL SECURITY CURSOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 00.086.345/0001-00, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 9000 (nove mil) Munições calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74573 - DPF/SNM/PA, resolve:

Conceder autorização à empresa MR LOBO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 34.626.607/0001-01, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Espingardas calibre 12 de repetição

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/59736 - DPF/PHB/PI, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 09.262.608/0012-11, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores, para atuar no Piauí com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 1876/2023 (CNPJ nº 09.262.608/0012-11) e nº 1609/2023 (CNPJ nº 09.262.608/0036-99).

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/64139 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:

Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., CNPJ nº 25.278.459/0006-97, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 1947/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/64207 - DPF/CAS/SP, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CARRANTOS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 08.602.699/0001-71, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1765/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei nº 7.102/1983, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/1983 e, em razão da incorporação da empresa GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.938.798/0001-42 pela empresa GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 87.169.900/0001-45, conforme consta do Processo nº 08512.002406/2023-63 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:

Conceder autorização à empresa GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 87.169.900/0001-45, sediada em SÃO PAULO, para adquirir:

Da empresa cedente GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº

02.938.798/0001-42:

91 (NOVENTA E UM) revólveres calibre 38;

1946 (MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS) cartuchos de munição calibre .38.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei nº 7.102/1983, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/1983, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08240.007622/2023-42 - SEI e Processo nº 2023/37106 - GESP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa DESTIN SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 32.433.458/0001-20, especializada em segurança privada, na atividade de Vigilância Patrimonial, para atuar no Amazonas, com Certificado de Segurança nº 30004026/2023, expedido pelo DREX/SR/PF/AM.

2 (duas) Pistolas calibre .380

90 (noventa) Munições calibre .380

96 (noventa e seis) Munições calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74620 - DPF/IJI/SC, resolve: Conceder autorização à empresa BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.229.363/0002-72, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Da empresa cedente EQUIP SEG INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.039.434/0001-70:

19 (dezenove) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2632 (duas mil e seiscentas e trinta e duas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 do Decreto nº 89.056, de 24 de novembro de 1983, alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08430.006624/2023-87-DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: Cancelar de ofício a Autorização de Funcionamento concedida à empresa EQUILIBRIO SISTEMAS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 19.529.162/0001-40, localizada no Estado do RIO GRANDE DO SUL.

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei nº 7.102/1983, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/1983, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08350.009642/2023-19 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:

Cancelar a Autorização concedida, para exercer atividade em ESCOLTA ARMADA e em SEGURANÇA PESSOAL, à empresa PLANTÃO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 25.183.468/0001-90, localizada no Estado de MINAS GERAIS.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI

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