Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 72

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Recorrente: L C SOUZA DA SILVA DROGARIA LTDA. CNPJ: 45.586.003/0001-97 Número do Processo: 25351.167349/2022-95 Expediente: 4546307/22-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 933/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: DROGARIA SAUDEVITAL LTDA.

CNPJ: 46.153.205/0001-08

Número do Processo: 25351.191670/2022-91 Expediente: 4546534/22-7 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 934/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: DROGARIA AFPH LTDA.

CNPJ: 46.096.375/0001-06 Número do Processo: 25351.220927/2022-29 Expediente: 4547138/22-0 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 935/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: LEED DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. CNPJ: 46.624.234/0001-00

Número do Processo: 25351.202953/2022-75 Expediente: 4548099/22-1

Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 936/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: JUDITH CASTRO MARTINS

CNPJ: 11.955.410/0001-02

Número do Processo: 25351.202950/2022-31 Expediente: 4548793/22-6

Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 937/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FACEBOOKSERVIÇOS ONLINE DO BRAIL LTDA. CNPJ: 13.347.016/0001-17

Número do Processo: 25351.231095/2019-71 Expediente: 3335616/19-5

Área de origem: GGFIS

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 558/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: ADAIR FARIAS DO PRADO LTDA. - ME CNPJ: 20.289.707/0002-58

Número do Processo: 25351.373072/2016-90 Expediente: 4736574/22-9 Área de origem: COAFE

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1605/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: FORMALIX AGRO LTDA. CNPJ: 65.792.426/0001-70

Número do Processo: 25351.924410/2020-41 Expediente: 1903606/21-7 Área de origem: COSAN/GHCOS

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 245/2023 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SHISEIDO DO BRASIL LTDA. CNPJ: 03.973.238/0001-91

Número do Processo: 25351.812187/2021-71 Expediente: 4863164/22-0

Área de origem: CCOSM/GHCOS

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 246/2023 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: SAN JULLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. CNPJ: 08.574.810/0001-63

Número do Processo: 25351.503060/2022-44

Expediente: 4897207/22-3

Área de origem: CCOSM/GHCOS

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 247/2023 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMÉTICOS LTDA. - EPP CNPJ: 84.114.339/0001-09

Número do Processo: 25351.239447/2022-31

Expediente: 4907087/22-5

Área de origem: COSAN/GHCOS

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 248/2023 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

MÉDICOS LTDA.

CNPJ: 04.718.143/0001-94

Número do Processo: 25351.179106/2018-13

Expediente: 4904524/22-5

Área de origem: GGTPS

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 249/2023 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: MEDHCIR MEDICAL TRADING LTDA.

CNPJ: 03.383.476/0001-47

Número do Processo: 25351.250098/2022-17 Expediente: 4869325/22-5 Área de origem: GGTPS

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 254/2022 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: PHARMEDIC PHARMACEUTICALS, IMPORTACAO, EXPORTACAO, DISTRIBUICAO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. CNPJ: 07.453.785/0003-69

Número do Processo: 25351.024224/2022-71 Expediente: 4876960/22-4 Área de origem: GGTPS

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 250/2023 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MASTER LINE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.856.022/0001-10

Número do Processo: 25351.478425/2022-95 Expediente: 4875012/22-5 Área de origem: CCOSM/GHCOS

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 251/2023 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NOVA FIGUS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. ME CNPJ: 05.855.097/0001-38 Número do Processo: 25351.480121/2022-98 Expediente: 4878462/22-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 252/2023 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NOVA FIGUS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. ME CNPJ: 05.855.097/0001-38 Número do Processo: 25351.480122/2022-32 Expediente: 4878463/22-8

Área de origem: CCOSM/GHCOS

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 252/2023 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: DEVINTEX COSMETICOS LTDA. CNPJ: 01.773.518/0001-20

Número do Processo: 25351.487011/2022-57 Expediente: 4887335/22-9

Área de origem: CCOSM/GHCOS

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 253/2023 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: INTERFINA AGROQUIMICA LTDA.-EPP CNPJ: 12.846.660/0001-77 Número do Processo: 25351.139757/2022-57 Expediente: 4815639/22-1

Área de origem: COSAN/GHCOS

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0793050/23-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A CNPJ: 60.659.463/0029-92 Número do Processo: 25351.487786/2022-22 Expediente: 4889235/22-1

Área de origem: CCOSM/GHCOS

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0795907/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ALQUIMIS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. CNPJ: 07.057.083/0001-02

Número do Processo: 25351.791173/2020-25 Expediente: 4889847/22-7

Área de origem: COSAN/GHCOS

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0796729/23-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MEDHCIR MEDICAL TRADING LTDA. CNPJ: 03.383.476/0001-47

Número do Processo: 25351.250098/2022-17 Expediente: 4901323/22-9

Área de origem: GGTPS

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0796890/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: RPD PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA.-ME CNPJ: 01.097.621/0001-06

Número do Processo: 25351.716509/2021-51 Expediente: 3957704/21-9

Área de origem: COSAN/GHCOS

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0800934/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.

Recorrente: ITC COSMÉTICOS LTDA. - EPP CNPJ: 21.752.748/0001-10

Número do Processo: 25351.555104/2022-11 Expediente: 4913850/22-9

Área de origem: CCOSM/GHCOS

Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0801544/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ITC COSMÉTICOS LTDA. - EPP CNPJ: 21.752.748/0001-10 Número do Processo: 25351.555105/2022-66 Expediente: 4913853/22-8

Área de origem: CCOSM/GHCOS

GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.937, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA PAIXÃO DIAS

ANEXO

Empresa: ALLIED TITANIUM LTDA - CNPJ: 02.062.507/0001-03 Produto - (Lote): Brocas Diamantadas Medicalfix (a partir de 12/06/2023); C I C AT R I Z A D O R DENTFIX (a partir de 12/06/2023); COMPONENTES EM TITÂNIO DENTFIX (a partir de 12/06/2023); COMPONENTES METÁLICOS - DENTFIX (a partir de 12/06/2023); COMPONENTES METÁLICOS PARA IMPLANTES - DENTFIX (a partir de 12/06/2023); COMPONENTES PROTÉTICOS EM POLIMÉRICOS (a partir de 12/06/2023); DISTRATOR TRAUMAFIX PALATAL (a partir de 12/06/2023); FAMÍLIA DE PLACAS ESPECIAIS DE MICRO E MINI FRAGMENTOS MEDICALFIX (a partir de 12/06/2023); Família de Placas Retas de Micro e Mini Fragmentos Medicalfix (a partir de 12/06/2023); IMPLANTES ODONTOLÓGICOS COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE (a partir de 12/06/2023);

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081000072