DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0826512232

DROGARIAS CENTRAL DRUGSTORE LTDA / 31.841.126/0001-12 25351.220507/2019-47 / 7647877 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: -

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0827678231

LEVMEDICAL SOLUCOES PARA MEDICINA LTDA / 42.609.762/0001-30 25351.801230/2022-53 / 8249525

ARMAZENAR: CORRELATOS

DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0826946232

AGUIAR E SARAIVA FARMACIA LTDA / 20.053.607/0001-47 25351.355294/2014-69 / 7216612 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0827195231 --------------------------------------

DAIANNE SOARES TAVEIRA SANTOS LTDA / 33.579.202/0001-99 25351.546459/2009-71 / 0639631

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0828313237

-------------------------------------FARMACIA CENTRAL DE CARMO LTDA / 28.782.610/0001-03 25351.213409/2018-72 / 7578874

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0827603231

DROGARIA POPULAR POMPEANA LTDA / 11.486.048/0002-59 25351.683662/2013-85 / 7049735 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -

FRACIONAMENTO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0827227230

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

comercio de medicamentos lpr ltda / 29.359.566/0001-96 25351.446584/2023-10 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0721493238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

SRL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 46.613.581/0001-38 25351.394617/2023-21 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0636378233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

P. H. B. PINHEIRO / 21.121.924/0001-16 25351.447545/2023-21 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0722934238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. Ademais, o CNPJ informado pertence a outra Empresa.

SPEEDBIRD VEICULOS AEREOS NAO TRIPULADOS S/A / 36.326.426/0001-87 25351.404494/2023-43 / 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0652486231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

F. A. C. SANTOS / 09.402.248/0001-53 25351.446093/2023-61 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0720956234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.20929-3, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

Farmácia Nossa Senhora de Aparecida LTDA / 24.883.546/0001-04 25351.446408/2023-70 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0721295231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

INNOVE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. / 27.549.224/0001-03 25351.600310/2019-98 / 4014947

ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 0826484239

FARMACIA DO POVO LTDA / 04.705.622/0001-76 25351.490788/2014-99 / 7271341

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: -

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0826784232

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA / 03.129.105/0003-03 25351.174080/2018-17 / 8164918

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0416687237

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

R C NOBRE FEITOSA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA / 20.936.963/0001-09 25351.394179/2023-09 / 1295178 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0635881233

HEALTH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 43.686.481/0001-43 25351.449375/2023-10 / 1295120 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0726330230

-------------------------------------JB MAGALHAES COMERCIO DE MEDICAMENTOS INSUMOS LTDA / 49.857.609/0001-70 25351.390612/2023-29 / 1295087

ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0629908231

SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. / 13.656.820/0006-92 25351.664698/2020-99 / 8214291

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0608961230

D.S DE LIMA TRANSPORTES RODOVIARIOS / 40.540.471/0001-07 25351.390628/2023-31 / 1295091 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0629925232

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

49946901 NICK MOREIRA MARQUES / 49.946.901/0001-60 25351.453851/2023-05 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0733859232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. Ambos os certificados digitais foram emitidos pelo CNPJ da empresa.

VOLARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 50.586.753/0001-07 25351.450032/2023-06 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0727089234

ECRON TRANSPORTES LTDA ME / 20.139.005/0001-07 25351.394596/2023-43 / 1295207

TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0636356230

NAMA HOSPITALAR LTDA / 37.422.091/0001-63 25351.406018/2023-67 / 1295039 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO

EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0655055231

M E S Farmacia de Manipulação Ltda / 02.920.008/0002-82 25351.446736/2023-76 / 1294948 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0721663231

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO / 16.513.178/0066-11 25351.390481/2023-80 / 1295060 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO

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