DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PORTARIA Nº1465/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.010319/2023-11, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1343/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 21/07/2023 a 24/07/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de julho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1465/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ANA SUELY CARVALHO PEREIRA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 CELIANE MENDES MOREIRA DA FONSECA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 FERNANDO CESAR DE ALMEIDA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 FLAVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 FRANCISCO ALVES DA SILVA Coordenador 60,00 90,00 2 7 750,00 GERALDO ARAUJO DOS SANTOS Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 GRACIELE ADA DE SOUZA Coordenador 60,00 90,00 2 7 750,00 IAGGO FERREIRA DA SILVA Coordenador 60,00 90,00 2 7 750,00 JEOSIMO COELHO DE ALENCAR Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 MARIA LUANA DE LIMA XAVIER Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 RENAN COELHO RAMALHO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA Presidente 80,00 120,00 2 7 1.000,00 ROSA KAREN DE ABREU SOUSA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 THOMAS GERFESON LIMA MILHOME Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 TOTAL 18.430,00

PORTARIA Nº1469/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida pela Portaria n° 642/2023, de 21/03/2023, e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n° 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta portaria, a partir de 02/06/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio-transporte autorizada pela Portaria nº 782/2023, publicada no DOE de 02/06/2023. DEPARTA- MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de julho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1469/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 N° NOME 01 DOUGLAS ROBERTO ARAUJO E SILVA 02 ERIKA GOMES DE MOURA 03 FRANCISCO DAVID MESQUITA DE ALMEIDA 04 ISABEL EVELIN BATISTA BESSA 05 JOHN YVISON ALMEIDA DE MENESES 06 JOSUÉ CLARINDO DOS SANTOS 07 MARIA SABRINA CUNHA DA ROCHA 08 MIQUEIAS MARQUES DE SOUZA 09 PEDRO HENRIQUE PIMENTEL SANTOS 10 PEDRO LUCAS DOS SANTOS ARAUJO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº281/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARARENDÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Av. São Vicente de Apulo, n° 763, bairro Centro, Município de Ararendá/CE; VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.006156/2023- 71, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE.; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 03/08/2023.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 03/08/2023; XI - DA RATIFI- CAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 2 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARARENDÁ LTDA Representante: Francisco Wenio Alves Torres . Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº319/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RENASCER LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Manoel Barros Silva, n° 60, Bairro Novo Maranguape, Maranguape, Ceará; VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.007969/2023- 89, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH