DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023 DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento ( Lei nº 14.867/2011) R$ 785,23 Gratificação de Tempo de Serviço de 20% (§1º do art. 43, Lei nº 9.826/74) R$ 157,05 Gratificação de Desempenho de Atividade de Análise de Gestão ( § 3º do art 29 da Lei nº 13.659/2005) R$ 274,27 TOTAL R$ 1.216,54 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 24/05/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/07/2012, que concedeu aposentadoria à ELISA- BETH RAMOS FREIRE DE PAIVA, matrícula nº 00285617. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01949653/2009, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º da Lei nº 15.567, de 07/04/2014, a servidora, VALDERESA MENDES DE OLIVEIRA, CPF 154.782.203-10, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 03894312, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/10/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR Vencimento de 20 Horas - Lei n° 14.759/2010 R$ 981,50 Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% – art.5º Lei nº 14.431/2009 R$ 98,15 Parcela Nominalmente Identificável, inciso III do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009 R$ 185,33 Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI – art.3º da Lei nº 15.567/2014 R$ 218,54 TOTAL R$ 1.483,52 TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 06/01/2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31/01/2020, que concedeu aposentadoria à VALDE- RESA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 03894312. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07899905/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA RAMOS ALVES, CPF nº 230.550.573-68, que exerce a função de PROFESSOR ENSINO TÉCNICO, nível/ referência K, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 09427511, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/11/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento 40 horas (Lei nº 16.206/2017, combinado com Decreto Estadual nº 32.202/2017) 3.906,22 Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 23,5% (art. 62, inciso V, da Lei nº 10.884/1984, combinado com art. 2º, inciso II da Lei nº 16.285/2017, combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019) 917,96 Parcela Nominalmente Identificável – PNI (Lei Estadual nº 15.901/2015) 1.440,53 Parcela Variável de Redistribuição - PVR/ FUNDEB (Lei 16.104/2016) 132,00 TOTAL 6.396,71 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 26/04/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20/08/2018, que concedeu aposentadoria à Maria de Fatima Ramos Alves, matrícula nº 09427511. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06705470/2016 - Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, INÊS KATIA LIMA ROCHA, CPF nº 241.346.783-15, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 09824014, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/10/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento 20 horas (Lei nº 15.901/2015) 1.823,64 Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% (Art. 62, Inciso V, da Lei nº 10.884/1984, combinado com o Art. 3º, Inciso II da Lei nº 16.104/2016, combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019) 364,73 Parcela Nominalmente Identificável - PNI (art. 2º, V, e 6º, ambos da Lei nº 15.901/2015) 170,98 Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB (Lei Estadual nº 15.243, de 16/12/2012, c/c o anexo único da Lei nº 16.104/2016) 66,00 TOTAL 2.425,35 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 27/02/2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08/09/2020, que concedeu aposentadoria à Inês Katia Lima Rocha, matrícula nº 09824014. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de agosto de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03389440/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05/07/2005, à servi- dora, MARIA ROSICLEIDE DE CASTRO MACIEL, CPF 01842048368, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, classe ESPECIAL, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária – APJ, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08279519, lotada na Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/05/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: Subsídio Lei nº 15.526/2014 R$ 19.422,47 Vantagem Pessoal Lei nº 10.847/91 R$ 986,53 TOTAL R$ 20.409,00 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 01/06/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04/04/2019, que concedeu aposentadoria à Maria Rosi- cleide de Castro Maciel, matrícula nº 08279519. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE