DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02740409/2003, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “a”, §§ 2º, 3º, 5º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20/98, RESOLVE CONCEDER, a servidora, MARIA LEONILA PINHEIRO, CPF 79483097304, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 05846021, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/11/2003, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento 20 horas (Lei nº 13.333/2003) 447,73 Progressão Horizontal 15% (Art. 43 da Lei nº 9.826/1974) 67,16 Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% (Art. 1º da Lei nº 11.072/85) 179,09 Gratificação de Incentivo Profissional 20% (Art. 32 da Lei nº 12.066/1993) 89,55 TOTAL 783,53 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 05/08/2008 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/08/2008, que concedeu aposentadoria à MARIA LEONILA PINHEIRO, matrícula nº 05846021. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05887095/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ISEUDA MARIA ARAUJO DE SOUZA, CPF 02879107334, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência I Grupo Ocupacional de Magistério _ MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 02744015, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/09/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento 20 horas ( Lei nº 16.104/2016) 1.736,80 Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% (art. 62, Inciso V, da Lei Estadual nº 10.884/1984, c/c o art. 3º, da Lei Estadual n.º 16.104/2016 c/c art. 1º, da Lei Complementar Estadual nº 200/2019) 347,36 Parcela Nominalmente Identificável da Lei nº 15.901/2015 435,54 Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDEB Lei 16.104/2016 66,00 TOTAL 2.585,70 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 18/11/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10/02/2020 que concedeu aposentadoria à ISEUDA MARIA ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 02744015. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,, Fortaleza, 02 de agosto de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0094984/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ZILFA CARNEIRO HURBANO ALVES, CPF 22129707300, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência L, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00619914, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/01/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento 40 horas (Lei Estadual nº 15.901/2015) 4.021,11 Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% (Art. 62, Inciso V, da Lei Estadual nº 10.884/1984, c/c o Art. 8º,inciso II, da Lei Estadual nº. 15.901/2015 c/c Art. 1º, da Lei Complementar Estadual nº 200/2019) 804,22 Parcela Nominalmente Identificável – PNI ( art. 2º, V, e art. 6º, da Lei Estadual nº 15.901/2015) 1.040,84 Parcela Variável de Redistribuição - PVR/ FUNDEB (Lei Estadual n.º 15.243/2012 c/c art. 9º, da Lei nº 15.901/2015) 80,00 TOTAL 5.946,17 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 14/11/2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/11/2022, que concedeu aposentadoria à MARIA ZILFA CARNEIRO HURBANO ALVES, matrícula nº 00619914. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de agosto de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01183231/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, SILVANA MÁRCIA TEIXEIRA OLIVEIRA, CPF 228.375.743-68, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 03593312, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/02/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento de 40 horas Lei nº 16.206/2017 c/c o Decreto Estadual nº 32.202/2017 R$ 3.720,22 Gratificação de Efetiva Regência de Classe 20% - art.62, inciso V, da Lei nº10.884/1984, combinado com o art.3º, inciso II da Lei nº16.104/2016, combinado com o art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019 R$ 744,04 Parcela Nominalmente Identificável – PNI – inciso V, do art. 2º e 6º da Lei Estadual nº15.901/2015 R$ 1.261,14 Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB – Lei Estadual nº 15.243/2012 c/c o anexo único da Lei Estadual nº16.104/2016 R$ 132,00 TOTAL R$ 5.857,40 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 04/11/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/12/2019, que concedeu aposentadoria à SILVANA MÁRCIA TEIXEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 03593312. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE