Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/08/2023 · pág. 2

DOMCE 11/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270

PORTARIA Nº 44/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação do Presidente e membros da comissão de Licitação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Artigo 51 da Lei n° 8666/1993

Resolve

Art. 1º Nomear a Sra. JOANA BENICIO LEITÃO , para ocupar o cargo de presidente da Comissão de Licitação do Município de Aiuaba/CE.

Art. 2º Os membros da comissão será FRANCISCA ALVES FERNANDES ALENCAR e FRANCISCA SILVA DANTAS.

§1º suplentes: ALUIZIO CARDOSO SILVA ARAUJO e BRUNA MIRIA TARGINO ARAUJO MOREIRA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia até 31 de dezembro de 2023, Revogando-se Todas as disposições contrarias, INCLUSIVE À PORTARIA N° 48/2022

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 10 de agosto de 2023

RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito

Publicado por: Modesto Alves de Souza Neto Código Identificador: C5E07312

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

PORTARIA Nº 45/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Artigo 3°, inclusive IV, §1° da Lei n° 10.520/2002

Resolve

Art. 1º Designa o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações nas modalidades pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber:

PREGOEIRO	JOANA BENICIO LEITÃO
EQUIPE DE APOIO	FRANCISCA ALVES FERNANDES ALENCAR FRANCISCA SILVA DANTAS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia até 31 de dezembro de 2023, Revogando-se Todas as disposições contrarias.

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 10 de agosto de 2023

RAMILSON ARAUJO MORAES

Prefeito

Publicado por: Modesto Alves de Souza Neto Código Identificador: EED28401

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – ERRATA DE LICITAÇÃO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E QUENTINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADVINDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ONDE LÊ-SE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE-007/2023 - DIVERSAS, PARA LÊ-SE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE008/2023 - DIVERSAS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected] .

A COMISSÃO.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: A36F7576

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2023SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2023SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AS EXECUÇÕES DE CONSTRUÇÕES/REVITALIZAÇÕES DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MANTIDOS PELO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO : INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRA CITADO, DEU-SE DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS HABILITADAS : 01. REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME - CNPJ Nº. 25.078.864/0001-57; 02. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME - CNPJ Nº. 22.575.652/0001-97; 03. ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 12.044.788/0001-17; 04. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 05. CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI – EPP - CNPJ Nº 03.147.269/0001-93; 06. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 63.551.378/0001-01; 07. C.R.P. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 02.567.157/0001-29; 08. VIDAL ENGENHARIA LTDA – ME - CNPJ Nº. 44.353.101/0001-11; 09. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; 10. ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – EPP - CNPJ Nº. 44.159.038/0001-87; 11. EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 38.160.389/0001-05; EMPRESAS INABILITADAS : 01. R.M. CLEMENTE CÂNDIDO – ME - CNPJ Nº 35.214.818/0001-91; 02. S. N. DOS SANTOS – ME - CNPJ Nº. 18.445.164/0001-98; 03. J. S. DE SOUSA – ME - CNPJ Nº 21.636.849/0001-26; 04. A F OLIVEIRA DA SILVA- ME - CNPJ Nº. 22.805.799/0001-26; 05. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56; 06. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25; 07. FVL EMPREEDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 20.973.635/0001-82; 08. D M DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA COM O CNPJ Nº 23.834.621/0001-76. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: www.tce.ce.gov.br, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES .