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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/08/2023 · pág. 3

DOMCE 11/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 0E544516

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE ADITIVO 02 AO EDITAL 001/2023

ESTADO DO CEARA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPE - CE. AVISO DE ADITIVO 02, DE 07 AGOSTO DE 2023 AO EDITAL 001/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia de Araripe – CE TORNA PÚBLICO que PRORROGOU o período de inscrições até o dia 13/08/2023, todas as alterações e o inteiro teor do Aditivo 02 podem ser consultadas no site www.universidadepatativa.com.br.

AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA –

Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia de Araripe (CE), 07 de Agosto de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Exonerar o Sr. JERLY DOS SANTOS CORREIA , do cargo em Comissão de Coordenador dos Projetos Interdisciplinares (EXE-9), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F88022DF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140.2023

Publicado por:

Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador: 7514EC4E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 137.23

PORTARIA Nº 137/2023 Aratuba, 07 de agosto de 2023.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE :

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 15/08/2023 a Servidora RAIMUNDA ALVES DA SILVA , Matrícula nº 160094-0, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 a 2008 , sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 139/2023 Aratuba, 07 de agosto de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Exonerar o Sr. JERLY DOS SANTOS CORREIA , do cargo em Comissão de Coordenador dos Projetos Interdisciplinares (EXE-9), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 873E4513

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 141.2023

PORTARIA Nº 141/2023

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4E33AB79

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 139.2023

PORTARIA Nº 139/2023 Aratuba, 07 de agosto de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAÚDE o Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, Matrícula nº 164869-1, brasileiro, CPF nº 803.498.54300, ficando o mesmo disponível à Secretaria de Saúde para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 01/08/2023 .

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/08/2023 revogando-se as disposições em contrário.

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