DOMCE 11/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 46BFAAD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Tiago Feitosa Bezerra Nome

078.365.423-51 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate , localizada no município de Jucás, no Sítio Saco da Onça

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 6B77B850

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Rafael da Silva Pereira

Nome

060.929.403-29 CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate , localizada no município de Jucás, no Sítio Angicos.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: D616D059

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 008/2023 – SME – AD. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.13.002 – ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.13.002.

. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo(s) ordenador(s) de despesa(s), o(a) senhor(a) CRISPIANO BARROS UCHOA CRISPIANO BARROS UCHOA , Secretário de Educação, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo CARONA Nº 008/2023 – SME - AD , para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.13.002 – ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.13.002, PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERTO DE CADEIRAS, MESAS E ARMÁRIOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE , em favor da(s) empresa(s): HIBRIDA

EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELLI, com sede na Rua Padre Leitão, Nº 438, Bairro São Mateus, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ com o nº 36.944.489/0001-05. Fundamento Legal: art. 15, da Lei 8.666/93. Madalena – Ceara, 08 de Agosto de 2023.

CRISPIANO BARROS UCHOA Secretário de Educação.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador: 2A108286

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1008.01/2023 - SME. PROCESSO CARONA Nº 008/2023 – SME – AD,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0808.01/2023 – SME – AD . CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.13.002 , ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.13.002 , REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERTO DE CADEIRAS, MESAS E ARMÁRIOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE: Declaramos que as despesas referentes a contratação contarão com a utilização da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.12.361.1201.2.024 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO FAMILIA; 0503.12.361.1201.2.029 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL; Elementos de Despesa 3.3.90.39.00; VALOR DO CONTRATO: R$ 228.548,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) . PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISPIANO BARROS UCHOA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; ASSINA PELA CONTRATADA: PATRICIA DE CASTRO VIANA . Representante legal da empresa HIBRIDA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELLI . Madalena - CE, 10 de Agosto de 2023.

CRISPIANO BARROS UCHOA Secretário de Educação

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador: 7797EA13

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 98

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do SISP da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque , Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que;

1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração ;

2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 3) a Lei Municipal nº 694/2013 instituiu o cargo de Gerente do SISP da Secretária Municipal de Educação do Município de Massapê.

Resolve:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38