Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/08/2023 · pág. 42

DOMCE 11/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270

ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria Fazenda, e o Leiloeiro FERNANDO MONTENEGRO CASTELO. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Classificação: 2º lugar. Signatários: Fernando Montenegro Castelo e José Henrique Carneiro.

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

Mauriti-Ce, 27 de abril de 2023.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de maio de 2015;

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DD1FEC8C

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA ROSÁRIA ALEXANDRE DOS SANTOS, CPF: 019.566.363-23, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. TIPO – C, CAREOLANO LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 08 de agosto de 2023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: 8C3177F1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 3° Aditivo ao Contrato nº 2022.09.29.01/SMJEL . PARTES: PREFEITURA DE MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDERI CARVALHO, LOCALIZADO NA RUA PADRE MARANHÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 05 (cinco) meses. Assina pelo CONTRATANTE : José Henrique Carneiro. Assina pela CONTRATADA : Raniel de Barros Sá.

Mauriti/CE, 28 de julho de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4F79A020

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa CLINICA DE FISIOTERAPIA JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AO GRUPO 03 (SUBGRUPO 02), DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 07 de julho de 2023. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: ANDREIA FERNANDES DE ALENCAR.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C095F089

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.05.15.01/SMAS . OBJETO: Construção de banheiro e recuperação de setor do prédio do Bolsa Família. Empresa: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 73.015,05) . Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social e assina pela CONTRATADA: Narcélio Alves Dantas .

Mauriti/CE, 05 de julho de 2023.

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.05.05.03/SEFAZ.

Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria Fazenda, e o Leiloeiro Celso Alves Cunha. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Classificação: 1º lugar. Signatários: Celso Alves Cunha e José Henrique Carneiro.

Mauriti-Ce, 05 de maio de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 84C36540

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.27.03/SEFAZ.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6995ED58

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o Extrato do 2° Aditivo ao CONTRATO Nº 2023.05.15.01/SMAS. OBJETO: Construção de banheiro e recuperação de setor do prédio do Bolsa Família . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pelo CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, assina pela CONTRATADA: Narcélio Alves Dantas.