DOMCE 11/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023SMS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023SMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 31/07/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO. DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01– FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA , com sede em Iguatu-CE, na Rod Antônio Adil de Mendonça, nº 133, Fomento, CEP: 63.502-705, inscrita no CNPJ com o nº 27.605.903/0001-52, com o valor global de R$ 93.542,38 (NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). 02- GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTÓRIA EMPRESARIAL EIRELE , com sede em Sobral - CE, à Rua Anahid Andrade, nº 724, Centro, inscrita no CNPJ com o nº 31.748.439/0001-20, com o valor global de R$ 80.654,40 (OITENTA MIL, SEISSENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).03 - GRÁFICA E EDITORA EXITO LTDA , com sede em Fortaleza - CE, na Rua Trajano de Morais, nº 830, Passaré, inscrita no CNPJ com o nº 36.039.457/0001-57 , com o valor global de R$ 334.298,73 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).04 – TGM GRÁFICA E EDITORA EIRELI , com sede em Recife - PE, à Rua Clarice Lispector, nº 95, Torrões, CEP: 50.660-250, inscrita no CNPJ com o nº 33.682.705/0001-95, com o valor global de R$ 80.654,40 (OITENTA MIL, SEISSENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA (Titular) da empresa FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA - JOSÉ MILTON ANASTÁCIO ALVES JUNIOR (Titular) da empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTÓRIA EMPRESARIAL EIRELE - RICARDO CARVALHO GADELHA FILHO (Titular) da empresa GRÁFICA E EDITORA EXITO LTDA - THYAGO GUIMARÃES MAFRA (Titular) da empresa TGM GRÁFICA E EDITORA EIRELI.

Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 08 de agosto de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 810C915A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO/DECLARAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO CONTRATUAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023SEMA-DP – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 002/2023SEMA-DP – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Solicitação de Dispensa de Licitação para Aquisição de blusas campanhas, visando suprir as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente.

Mombaça - CE, Mombaça - CE, 02 de agosto de 2023.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES - Secretário do Meio Ambiente.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 002/2023SEMA-DP – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE , vem emitir a presente declaração de Dispensa de Licitação. CONTRATADA : ROUPLEV INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME , inscrita no CNPJ Nº: 03.770.990/0001-35, sediada na Rua Eusébio de Queiroz, nº 1824, Itaoca, CEP: 60.421-102, Fortaleza - CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, através da Secretaria do Meio Ambiente. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Solicitação de Dispensa de Licitação para Aquisição de blusas para campanhas e ações de conscientização, divulgação e proteção ambiental de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente. DO VALOR GLOBAL: R$ 17.476,50 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do contrato, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária N° 1302.18.541.0011.1.098, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.23 e serão pagas com Recursos Destinados ao Meio Ambiente. Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vem, por intermédio do presente instrumento, comunicar ao Ilmo Sr. NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES - Secretário do Meio Ambiente, da presente declaração, para que proceda a devida ratificação.

Mombaça - CE, 02 de agosto de 2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS- Presidente da CPL.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02082301SEMA.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023SEMA-DP – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.OBJETO: Solicitação de Dispensa de Licitação para Aquisição de blusas para campanhas e ações de conscientização, divulgação e proteção ambiental de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária N° 1302.18.541.0011.1.098, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.23 e serão pagas com Recursos Destinados ao Meio Ambiente.VALOR DO CONTRATO: R$ 17.476,50 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES - Secretário do Meio Ambiente.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DO CARMO EVANGELISTA MOREIRA MARTINS Sócia da empresa ROUPLEV INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME.

Mombaça - CE, 02 de agosto de 2023.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES- Secretário do Meio Ambiente.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: DEF60A2D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SAP-PE

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