DOMCE 11/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO.Assunto: Reabertura de Prazos Legais - Pregão Eletrônico nº 001/2023SAP-PE.Prezados(as) Senhores(as),Comunicamos a todos os interessados que o processo referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023SAP-PE, controlado pela Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Mombaça/CE, teve seus prazos legais reabertos em virtude da necessidade de readequação do descritivo técnico do objeto em questão. O objeto do referido pregão é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e doses de sêmen para inseminação artificial em bovinos, visando o desenvolvimento de programas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. Devido à readequação do descritivo técnico fornecido pela Secretaria de Agricultura e Pecuária, consideramos essencial a prorrogação dos prazos legais a fim de garantir a clareza e exigência necessária para uma competição justa e transparente entre os fornecedores interessados. Sendo assim, informamos que os prazos para cadastro, apresentação de propostas, realização de lances, bem como os demais atos concernentes ao pregão, foram redefinidos da seguinte forma: Data de Encerramento para Cadastramento: Dia 24/08/2023 ás 09h. Data de Abertura das Propostas: Dia 24/08/2023 ás 10h. Data de Realização dos Lances: Dia 24/08/2023 ÁS 10h30min. Salientamos a importância de todos os participantes estarem atentos às novas datas protegidas, a fim de garantir a sua participação e a regularidade do processo licitatório. Dúvidas poderão ser encaminhadas para o endereço de e-mail licitação [email protected]. Agradecemos a compreensão de todos e reiteramos o nosso compromisso com a transparência e a lisura deste processo.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário de Agricultura e Pecuária.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: E3C99BED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 004/2023SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE – CNPJ: 11.415.567/0001-45. CONTRATADA : REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, COM SEDE A AV. CEL. TIBURCIO, Nº 494, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-87 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE II: R$ 2.511,60. DO VALOR DO LOTE XII: R$ 4.022,14. DO VALOR TOTAL : R$ 6.533,74 (SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE/0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE (PAB)/0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE/0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA / EVILA VITORIA FREIRE SILVA.

MORADA NOVA - CE, 31 DE JULHO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 004/2023SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de Licitação – A Pregoeira da CPL deste município torna público o Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023SMS-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO FARMACÊUTICO, PARA COMPOR AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAL, Á DISPOSIÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM CARGA HORARIO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA . Abertura dia 25/08/2023 , às 09h00min , na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo fone (088)3583-1997. Mombaça - CE, 10/08/2023. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA** – Pregoeira.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 10 de agosto de 2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 8DAA60DB

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 94DE093E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : PREFEITURA DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁISCA – CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA : REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, COM SEDE A AV. CEL. TIBURCIO, Nº 494, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-87 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO GLOBAL LOTE II: R$ 2.576,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC ; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E

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