DOMCE 11/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 2.032 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / EVILA VITORIA FREIRE SILVA.

MORADA NOVA - CE, 31 DE JULHO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE

Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 6E57C194

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIS SOCIAL – CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA : REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, COM SEDE A AV. CEL. TIBURCIO, Nº 494, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-87 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE II: R$ 5.602,80. DO VALOR DO LOTE XII: R$ 4.022,14. DO VALOR TOTAL : R$ 8.623,04 (OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : Nº1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD/BOLSA FAMÍLIA (PBF); 1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.047 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / EVILA VITORIA FREIRE SILVA.

MORADA NOVA - CE, 31 DE JULHO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE

Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: CD336147

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA

PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : PREFEITURA DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA : REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, COM SEDE A AV. CEL. TIBURCIO, Nº 494, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/000187 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE II: R$ 1.223,60. DO VALOR DO LOTE XII: R$ 4.600,54. DO VALOR TOTAL : R$ 5.824,14 (CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 1701 20 122 0037 2.065 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA / EVILA VITORIA FREIRE SILVA.

MORADA NOVA - CE, 31 DE JULHO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE

Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 4378B5F7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIS SOCIAL – CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA : FRANCISCO J DA SILVA MÓVEIS, COM SEDE A RUA PADRE PAULINO NOGUEIRA, Nº 375, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001-55 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO LOTE I: R$ 11.450,80 (ONZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : Nº1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD/BOLSA FAMÍLIA (PBF); 1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.047 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –

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