DOMCE 11/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SC-PE001/2023 .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE.

A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Adesão nº. SE-ARP001/23. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1401.12.361.0002.2.117. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. SUBELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.30.51. CONTRATADA: INOVE EDUCACIONAL EIRELI, VALOR: R$ 437.606,00. VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de DEZEMBRO de 2023. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Edson Pinheiro Costa Junior.ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.

NOVA RUSSAS-CE, 09 de agosto de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.107.

ELEMENTO DE DESPESAS : 3.3.90.39.00.

SUB-ELEMENTO : 3.3.90.39.12.

Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador: 41F662F9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA SME Nº 019, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

FONTE DE RECURSOS : 1500000000.

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): FRANCISCA IRLANIA RIBEIRO DA SILVA.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO.

Nova Russas-CE, 25 de julho de 2023

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 3D22A291

SECRETARIA DE CULTURA

EXTRADO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRADO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE CULTURA do Município de Nova Russas, torna público a rescisão do Instrumento Contratual nº SC-DL001/23, cujo objeto é a Locação de imóvel 01 (um) situado a Rua Antônio Gonçalves Rosa, 122- térreo, Bairro - Progresso, destinado ao Funcionamento da Biblioteca Pública Municipal, junto a Secretaria de Cultura , do Município de Nova Russas-Ce.

ÓRGÃO DISTRATANTE : SECRETARIA DE CULTURA;

DISTRATADO : Odirlei da Siva Souto;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : artigo 79 inciso I a XII e XVII, e no artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93;

DATA DA RESCISÃO : 03 de julho de 2023;

Nova Russas/CE, 03 de julho de 2023

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: EF26BED9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SEAR001/23

DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DA CONDUTA PREVISTA NO ART. 131, INCISO V DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que “a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa” (Art. 142 do Estatuto dos Servidores);

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar proceda à imediata abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar suposta prática da conduta prevista no art. 131, inciso V da Lei Municipal nº 527, de 06 de dezembro de 2001.

Art. 2º. A Comissão deverá agir com independência e imparcialidade, devendo ser assegurado o sigilo do processo, nos termos do artigo 151 da Lei Municipal nº 527, de 06 de dezembro de 2001.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 08 de agosto de 2023.

MICHELLE DA SILVA SOUSA VERAS Secretária de Educação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 7FFFEF87

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59