Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/08/2023 · pág. 66

DOMCE 11/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270

EVENTO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE POTENGI, DIA 03 DE SETEMBRO DE 2023, ATENDENDO INTERESSE DA SECRETARIA DA CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE , conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.924.922/0001-04 ,no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 25, inciso III, e na forma da Lei N.º 8.666/93 –

Potengi/CE, 09 de agosto de 2023.

JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA- Secretário da Cultura, Desporto e Juventude.

Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador: 2B8C52CD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

FRANCISCA BATISTA SOARES

Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de suinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Santa Rosa, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

FRANCISCA BATISTA SOARES

Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 138/2023 com validade até 09/08/2025 para atividade de suinocultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio São Santa Rosa, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por:

Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador: 35A62898

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

RITA MOREIRA COSTA

Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Ipueiras, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

RITA MOREIRA COSTA

Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 139/2023 com validade até 09/08/2025 para atividade de agricultura de sequeiro - milho, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio São Ipueiras, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador: 0AF5FC90

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO

Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de agricultura irrigada - horticultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Fazenda Croatá, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO

Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 140/2023 com validade até 09/08/2025 para atividade de agricultura irrigada - horticultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Fazenda Croatá, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador: 6C49504C

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

JOSÉ ALVES DE SOUZA

Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio São Cipoeiro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

JOSÉ ALVES DE SOUZA

Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 141/2023 com validade até 09/08/2025 para atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Cipoeiro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador: 46B4041E

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

ANTONIA NOELIA DO NASCIMENTO

Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio São Areias, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

ANTONIA NOELIA DO NASCIMENTO

Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 142/2023 com validade até 09/08/2025 para atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Areias, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

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