Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/08/2023 · pág. 67

DOMCE 11/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador: B45D61E6

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Santo Antônio, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador: 4FC260B4

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

NAIARA GONÇALVES DO NASCIMENTO

Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio São Francisco, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

NAIARA GONÇALVES DO NASCIMENTO

Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 143/2023 com validade até 09/08/2025 para atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio São Francisco, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por:

Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador: 7776F2CE

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

JOÃO VITOR ANTUNES COSTA

Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Fazenda Barra Jerônimo Olho D'água, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

JOÃO VITOR ANTUNES COSTA

Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 143/2023 com validade até 10/08/2025 para atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Fazenda Barra Jerônimo Olho D'água, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador: 06D01593

DIVINA BEZERRA SANTOS ALMEIDA

Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Fazenda Croatá, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

DIVINA BEZERRA SANTOS ALMEIDA

Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 144/2023 com validade até 09/08/2025 para atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Fazenda Croatá, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por:

Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador: B2EAE02B

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Tabuleiro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 147/2023 com validade até 10/08/2025 para atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Tabuleiro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador: 35A78FC5

IRANI SOUSA DA SILVA

Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Santo Antônio, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

IRANI SOUSA DA SILVA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL N° 22/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 14 E 15 DE AGOSTO DE 2023, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA (PADROEIRA DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 145/2023 com validade até 10/08/2025 para

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