DOMCE 11/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCO MAGALHÃES, N° 66, CENTRO, SENADOR POMPEU-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
FAVORECIDO: Sr. FRANCISCO PIO FRANCO, CPF nº 102.325.913-34.
VALOR: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais), com um valor mensal de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais);
PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: inciso X, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei n o 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Secretária de Educação, Cultura e Desporto, a Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA.
Senador Pompeu/CE, 10 de Agosto de 2023.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 5E8EEF21
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
EURIVAN DE OLIVEIRA FREIRE – CPF 046.747.863-55
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Cajueiros, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 09CB3610
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: FCD50127
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AMERICANAS S.A. FILIAL 5494 – CNPJ 00.776.574/2110-17
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e Compromisso referente à atividade de vendas de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados, outros produtos comercializados estão: artigos de vestuários, cama, mesa e banho, brinquedos, produtos de higiene e beleza, papelaria, produtos eletroeletrônicos e itens alimentícios, embalados como chocolates, biscoitos, salgadinhos, refrigerantes, sucos etc. situado à Rua Maia Alarcon nº587, centro, zona urbana do município de Tabuleiro do Norte / Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 49C83FE8
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANA LUCIA VIEIRA MAIA – CPF 410.183.703-15
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Várzea Grande, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARIA MARINEIDE FREIRE PINHEIRO – CPF 509.586.58315
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Malhadinha, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 5D603492
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de licitação. Modalidade: Tomada de Preço n.º 07.08.01/2023-SEMS. Objeto : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), TIPO 1, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: menor preço global . A comissão comunica aos interessados que no dia 31 de agosto de 2023, às 09h00min na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do email: [email protected].
ANTÔNIO JEAN DA SILVA Presidente da Comissão.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 3B15AB42
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86