DOMCE 11/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270

servidor(a) BARBARA MARIA VIDAL DO NASCIMENTO, CPF n° 401.671.508-39 , é servidor (a) deste Município, ocupante de Cargo Comissionado,Consultor Técnico– DAS 2, parte integrante da SecretariaMunicipal de Administração de Santana do Cariri; Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 01 de agosto de 2023

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 10 de agosto de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 8D34599F

EMPREENDEDORISMO, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLISCE, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SENADOR POMPEU-CE;

FAVORECIDO: ROD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TRANSPORTES EIRELI – EPP;

ADESÃO NO VALOR GLOBAL: R$ 1.006.061,64 (um milhão, seis mil sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 12 (doze) meses.

SENADOR POMPEU/CE, 10 de Agosto de 2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1008002/2023 DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS RETROATIVAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO , o pedido formulado pelo servidor Josivam Pereira Félix, para verificar se faria jus ao benefício de férias vencidas;

CONSIDERANDO , o parecer jurídico n° 0208001/2023, onde a Procuradoria do Município opinou pelo indeferimento ao pedido de benefício de férias não gozadas constante no Processo Administrativo n° 20232404002;

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de CONCESSÃO DE FÉRIAS RETROATIVAS, ao servidor JOSIVAM PEREIRA FÉLIX, matrícula 2015, ocupante do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, parte integrante da Secretaria Municipal de Governo de Santana Do Cariri – Ce.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito. Santana do Cariri,10 de agosto de 2023.

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 4161F720

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 834D7C35

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

A Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do município de Senador Pompeu-CE, comunica aos interessados, o Extrato do termo de apostilamento ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO SE-TP001/2023-01, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA EEIEF ANTÔNIO BATISTA DE LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONFIM (KM 20), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE.

CONTRATANTE: Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME

ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA.

Senador Pompeu-CE, aos 09 de Agosto de 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Senador Pompeu-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2023/srp.01, de 03 DE MARÇO DE 2023, da SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE (GESTORA DA ATA), SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E

Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 1EEEAA2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° SE-DL006-2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85